| Feminismo(s) e Marxismo: um casamento "mal sucedido"? |
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| Sábado, 31 Janeiro 2009 |
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Os novos desafios para uma corrente política de esquerda dos feminismos Os debates das décadas de 1970 e de 1980 acerca de um "infeliz" casamento entre marxismo e feminismos (Eisenstein, 1979, Hartmann, 1981) acabam por se projectar na actualidade, perante os desafios colocados na (re)construção de uma corrente feminista de esquerda.  Não se pretende com esta comunicação reavivar todos esses debates, mas tão só extrair deles os principais pontos de referência num quadro onde as críticas pós-estruturalistas e pós-modernas não podem ser ignoradas. Apesar das críticas pós estruturalistas terem sido úteis (Foucault, Gramsci, Laclau, Mouffle) para expor alguns excessos do estruturalismo, verifica-se na actualidade um aligeiramento da importância da crítica social com origem na teoria marxista ou no próprio pensamento de Karl Marx. A força analítica e a profundidade histórica das categorias e ferramentas marxistas para a análise da opressão das mulheres foram postas em causa pelo feminismo radical da década de setenta do século XX, com base numa questão crucial: a não valorização das relações de reprodução e, como consequência, das contradições de género na sociedade. Apesar de Marx e Engels terem afirmado que a reprodução, ou seja, a "produção de pessoas" era tão importante como a "produção de bens", pelo que o modo de produção teria esta dupla dimensão, o certo é que este pensamento não foi desenvolvido. Deste modo, são as feministas socialistas marxistas que procuram romper com um quadro estático da teoria marxista e enriquecer a análise sobre a opressão das mulheres. Sheila Rowbotham (1972), Juliet Mitchell (1973) Zillah Eisenstein (1980), são algumas das mais destacadas feministas socialistas que atentas às críticas do feminismo radical procuram abrir campo para o feminismo socialista, introduzindo uma análise mais complexa da opressão das mulheres, tendo em conta factores como a produção, a reprodução, a sexualidade, a socialização (Mitchell, 1973). Combatem a visão estreita de que esta opressão teria apenas como base as relações de exploração capitalistas. A introdução do conceito de patriarcado pelas feministas da corrente radical é acolhido junto das marxistas, que aprofundam esta análise, no sentido do capitalismo e do patriarcado não surgirem como sistemas autónomos, mas como dois sistemas de dominação que interagiam e se alimentavam mutuamente. Segundo a corrente feminista socialista, a divisão sexual do trabalho é essencial para a reprodução do capitalismo e para manter a subordinação das mulheres. Contudo, outros factores de dominação são considerados. As discriminações sobre as mulheres surgem não apenas na sua relação com o sistema económico, mas com o sistema de uma dominação masculina hegemónica. Não se trata de dar primazia ao género ou à classe social, mas entrelaçar estes eixos de dominação entre si e com outros, considerados esquecidos pela própria corrente socialista-marxista do feminismo, a etnia e a orientação sexual. Apesar dos esforços das feministas socialistas marxistas para fomentarem o tão desejado reencontro entre feminismos e marxismo, os estragos de um marxismo impregnado de dogmatismo fizeram-se sentir até aos tempos actuais. Neste século, em relação aos feminismos, está colocado um duplo desafio ao marxismo: encontrar respostas teóricas que ficaram por dar às críticas feministas das décadas de 1970 e de 1980; enfrentar os novos desafios da crítica pós-moderna lançando as bases para uma corrente feminista de esquerda, capaz de ter pensamento e acção mobilizadora face à corrente neoliberal e institucional do feminismo, que tem vindo a dominar na Europa. Neste quadro de globalização neoliberal, cabe às e aos marxistas de hoje criar condições para que a luta feminista dispute terreno ao neoliberalismo no pensamento e na agenda política. Esta comunicação irá procurar dar alguns contributos neste sentido, focando os seguintes aspectos: contributos e limitações do marxismo; os estragos do dogmatismo; o peso da corrente neoliberal dos feminismos; ligações e tensões entre feminismo e pós-modernidade; os desafios actuais: a (re)construção de uma corrente política de esquerda dos feminismos. As origens do feminismo: contributos e limitações do marxismo As origens históricas do feminismo situam-se na esquerda, enquanto projecto da modernidade, embora eivado de contradições no assumir da cidadania das mulheres. Filho não desejado do iluminismo, o feminismo surgiu em sinal de protesto5, pelo facto do tempo dos direitos não ter sido ainda o tempo das mulheres para os principais mentores da revolução francesa. Os novos contributos para o feminismo surgem quase um século depois, por via dos socialistas utópicos6, de mulheres como Jeanne Désirée, fundadora do jornal La Femme Libré, Claire Demar, Pauline Roland, Flora Tristan, Jeanne Deroin e de homens como J. Stuart Mill ou ainda de Louise Michel pelo seu papel na "Comuna de Paris". Contudo, é no pensamento de Marx e de Engels que se estrutura a análise das raízes históricas da opressão das mulheres e se produzem as principais ferramentas teóricas para entender as relações de poder e a sua reprodução no processo de opressão e exploração das mulheres. Como foi significativo que, em 1884, Engels tivesse afirmado que com o desmoronamento do direito materno "a mulher se viu convertida em servidora, escrava da luxúria do homem e em simples instrumento de reprodução". 7Como foram importantes as posições de Auguste Bebel, de Marx e de Engels contra as posições proudhoniana, que condenavam o trabalho das mulheres fora de casa, ou de Rosa Luxemburgo opondo-se ao Partido Operário Belga, que excluía as mulheres do sufrágio universal, ou ainda de Alexandra Kollontai, que de forma arrojada ultrapassou os limites consensuais do pensamento marxista estabelecido, incorporando na sua análise factores mais alargados para a emancipação das mulheres como a sexualidade e a revolução das mentalidades. Desvalorizar o alcance histórico destes contributos não é apenas cegueira. É fazer do marxismo uma "bíblia" que tem de ser seguida independentemente da evolução dos tempos e das limitações marcadas pelos contextos de cada época histórica. Como afirma Barbara Marshall: "To speak of Marx is one thing; to speak of Marxism is quite another",8 na medida em que a história do marxismo tem de ser pontuada por debates, clarificações, reinterpretações e reflexões críticas. Não esperemos pois que Marx e Engels tivessem respostas para tudo. O que importa entender é a sua base fundamental de análise crítica, o método histórico, a abertura de perspectivas que tornariam possíveis novos desenvolvimentos do marxismo. Deste modo, consideramos como principais contributos do marxismo para o feminismo:
As limitações do marxismo na área do feminismo acentuaram-se com a dogmatização teórica, que colocou de lado, como anteriormente foi referido, os contributos das feministas socialistas-marxistas no aprofundamento da análise das raízes da opressão das mulheres e da sexualidade como território de exercício de poder. Os estragos do dogmatismo e os contributos das feministas socialistas para alterar a visão estática do marxismo A dogmatização do marxismo trouxe estragos que levaram a um afastamento dos feminismos. Importa entender que limitações surgiram neste campo. Em primeiro lugar, uma visão limitada dos feminismos. O feminismo não foi entendido nas suas diversas correntes e foi mesmo banido do vocabulário político marxista. Também o ão reconhecimento do peso das contradições de género na sociedade teve como origem a ideia de que a contradição capital/trabalho absorvia todas as outras: de género, etnia, orientação sexual, o que provocou para além da perda de factores democráticos, a erosão da base social das primeiras experiências de socialismo. Em segundo lugar, o pensamento esquemático em diversos aspectos. A ligação que se estabeleceu entre emancipação da mulher e propriedade privada, "A emancipação da mulher será fruto da eliminação da propriedade privada" - esta foi uma frase que ficou célebre, procurando traduzir a necessidade da alteração da base material da sociedade, para que se criassem condições para a emancipação das mulheres. O esquematismo neste pensamento produziu os seus efeitos na secundarização da luta mais específica das mulheres. Também a simples "equação" mulher na produção = independência = emancipação foi encarada como uma questão quase imediata, que não ajudou ao aprofundamento teórico. Se "o primeiro passo para a emancipação da mulher é a sua integração no mercado de trabalho", a vida tem provado que esse passo fica tolhido se não se tiverem em conta as duplas e triplas tarefas que ainda pesam sobre a vida das mulheres e as relações de dominação/subordinação que marcam as contradições de género. Estudos recentes como o de Cláudia Nogueira, afirmam que "a crescente inserção das mulheres no mercado de trabalho tem sido acompanhada por um significativo processo de precarização da força de trabalho feminina". Acresce ainda, que "as suas tarefas reprodutivas continuaram em grande medida inalteradas". Tal permite observar que as mulheres trabalhadoras continuam a assumir funções produtivas e reprodutivas, o que significa a manutenção da dupla jornada de trabalho e "uma outra forma de precarização imposta pelo capital à mulher".10 O marxismo também não levou até às últimas consequências a análise de Engels que permitia uma outra profundidade no estudo da relação sexual como um território de poder. "O ângulo classista não basta para ler e interpretar o código desta relação sexual...É que a fundamentação ideológica deste registo ultrapassa a realidade da classe e legitima-se directamente na ideologia sobre o feminino e o masculino, na polaridade, entendida de base biológica, da mulher como elemento passivo e do homem como activo".11 Considerando que a alteração das relações de produção constitui um factor essencial num caminho emancipatório das mulheres, a visão dogmática do marxismo não valorizou os contributos das feministas socialistas/marxistas que, na década de 1970 e de 1980, alertaram para o facto das relações de género assumirem uma grande importância, não só no capitalismo como no socialismo, pois a dominação masculina continuava a fazer-se sentir nas relações de poder. Esta é de facto uma luta política e cultural a passar por medidas concretas sem tempo de espera para novas consciências sociais adquiridas ao longo dos anos. Procurando responder a críticas da corrente radical do feminismo em relação ao marxismo, algumas feministas socialistas/marxistas aprofundaram alguns aspectos do marxismo que foram ignorados pela corrente oficial. Perderam-se, desta forma, contributos teóricos que teriam sido essenciais para o pensamento marxista numa perspectiva de evolução desta corrente política. Juliet Mitchell escreve em 1973 Woman's Estate, o patriarcado como um sistema de dominação masculino relacionado com o sistema económico e as relações de produção. Sheila Rowbotham escreve em Women, Resistance and Revolution (1972) é necessário ter em conta tanto as relações sociais de produção como as de reprodução em qualquer teoria revolucionária. Zillah Einsenstein considera que uma compreensão separada do capitalismo e do patriarcado não pode abarcar o problema de opressão das mulheres. (Patriarcado capitalista e Feminismo Socialista - 1980). O enfoque da opressão das mulheres é enriquecido pelo feminismo marxista que pegando na análise de Engels de que o desmoronamento do direito materno tinha sido a primeira derrota do sexo feminino e de que "a mulher se viu convertida em servidora, escrava da luxúria do homem e em simples instrumento de reprodução"12, alargou o conceito de opressão das mulheres, não só enquanto classe, mas enquanto mulheres subordinadas ao poder masculino. Heidi Hartmann escreveu, em 1980, sobre um casamento mal sucedido entre marxismo e feminismo e da necessidade de uma reaproximação.13 Qualquer tentativa de reencontro só poderá ser feita se o marxismo for encarado como uma ciência viva em constante evolução. Se souber dar novas respostas cortando com o dogmatismo em que assentaram as primeiras experiências de socialismo incapazes de alterar a hierarquia de género perdendo, por este e outros motivos, o carácter emancipador anunciado. O reencontro entre marxismo e feminismo passa por se entenderem os desafios hoje colocados, neste quadro de globalização, em que se alargam os espaços para o feminismo, com milhares de mulheres a ganharem consciência da sua situação de subalternidade. Segundo Maria José Magalhães, é necessário aprofundar de que forma a subordinação das mulheres se articula com a exploração capitalista e a opressão das pessoas em função da "raça", da "etnia" e da orientação sexual. "É isto que um feminismo liberal não consegue oferecer. Incapaz de compreender de que forma a posição subordinada das mulheres se encaixa num conjunto de outras subordinações e opressões, o feminismo liberal impede um trabalho conjunto com outros movimentos sociais, fracturando alianças e obstaculizando acções em prol da transformação global da sociedade".14 Existe uma profunda contradição entre o discurso neoliberal e de direita e o espaço para o feminismo que se tem vindo a criar na última década. Há que entender as contradições que estão colocadas a este nível, mesmo no seio das classes dominantes. A corrente liberal e institucional do feminismo, o advento do feminismo de direita e a necessidade de uma corrente política de esquerda dos feminismos Pelo contexto histórico vivido, o feminismo liberal assume, actualmente, contornos "neo-liberais", que impedem a incorporação de factores de transformação social emancipatórios. Tomando como exemplo as antigas aspirações do feminismo liberal para que as mulheres se afirmassem profissionalmente e combatessem o seu estatuto de "donas de casa" (Betty Friedan, 1963), assiste-se na actualidade a um "empurrar" das mulheres para o trabalho a tempo parcial, para que exista "um equilíbrio entre vida profissional e familiar". As discriminações salariais das mulheres em relação aos homens, apesar das leis que proíbem tal situação, têm como origem a concepção de que o trabalho da mulher fora de casa assume sempre um conteúdo suplementar no "ganha-pão" da família, assim como a crescente genderização segmentada do mercado de trabalho representa uma das falências do feminismo liberal ao considerar que medidas legislativas sobre igualdade seriam o garante dessa mesma igualdade. Deste modo, a ideia de que a igualdade formal atribui as condições necessárias e suficientes para que as mulheres possam alcançar os seus direitos constitui um pano de fundo de toda a actuação desta corrente do feminismo, embora se registem algumas "nuances" perante a falência de tal pressuposto. Para Chantal Mouffe, "as feministas liberais têm vindo a lutar por um largo conjunto de novos direitos para as tornar iguais cidadãs, mas sem transformar o modelo liberal da política e da cidadania". (MOUFFE, 1992:373). A ideia de que, estando consignados nas leis os direitos, as mulheres poderiam, por elas próprias, através da sua autodeterminação alcançar poder e sucesso começou a fazer percurso teórico. Naomi Wolf defendia, em 1993, no seu livro "Fire with Fire", o "poder feminista". Este consistia na recusa da vitimação da mulher e na realização dos seus objectivos de vida com sucesso, na base de um caminho individual de autonomia e "self-determination". O discurso neoliberal surge, assim, na lógica individual dos percursos de cada mulher. Para que servem as lutas feministas se cada mulher pode, por mérito próprio, atingir a igualdade e o sucesso? Uma cultura de competitividade individual ganha peso, esquecendo-se as circunstâncias sociais, que podem restringir as oportunidades de cada mulher. A igualdade de oportunidades existe porque o quadro legislativo consigna direitos, mas não quer dizer que as leis sejam aplicadas. Contudo, as "discriminações positivas" são encaradas como medidas proteccionistas e paternalistas das mulheres, com base em afirmações como a de Margaret Thatcher: "Eu tive sucesso por mérito próprio; as mulheres não deveriam esperar por especiais favores ou tratamento". A materialização dos direitos é considerada uma questão de evolução das mentalidades. Desvaloriza-se o papel do Estado na criação de condições sociais. A socióloga Nancy Fraser considera que uma das falhas da retórica liberal é proclamar uma igualdade sem procurar igualizar as condições sociais através de um paradigma redistributivo (FRASER, 1999). O feminismo liberal nos tempos actuais acaba por estabelecer pontes com o neoliberalismo, tomando como realidade as mulheres brancas da classe média e ignorando as enormes desigualdades sociais existentes entre as mulheres de diferentes classes sociais e "raças". Também a configuração contemporânea da "cidadania feminina", assente em pressupostos liberais, tem vindo a ser alvo da crítica feminista, como refere Diana Coole ao considerar que as mulheres foram posicionadas como "cidadãs", perante um conjunto de contradições: a sua inserção na história nos termos masculinos ou a da identificação com esse mesmo poder (COOLE, 1995:225). Uma concepção liberal abstracta de "cidadão" como uma linguagem universal neutra mascara as diferenças existentes e reproduz um discurso baseado numa masculinidade hegemónica de onde as mulheres são excluídas. Não se trata de uma linguagem de inclusão, mas sim de exclusão. Carole Pateman (1997), considera que as mulheres foram excluídas do espaço público e do projecto de cidadania, apesar de serem "emancipadas" em termos de retórica oficial. Segundo a socióloga Madeleine Arnot: "As formas de cidadania existentes fundamentam-se na exclusão das mulheres do poder e na falta de reconhecimento das diferenças na vida política. Estes ideais abstractos de cidadania parecem não considerar as experiências vividas pelas mulheres (...). Ao mesmo tempo, argumentamos que é necessário ser-se prudente na atribuição de demasiada esperança a um projecto de cidadania baseado num conjunto de «liberdades» ilusórias, que se reformula repetidamente no quadro político liberal (ou no mais recente, neo-liberal), que não cumpriu a promessa de conferir a todas as mulheres, independentemente da sua posição social, um estatuto de cidadania plena" (ARNOT, 2003:36-37). A investigadora feminista Íris Marion Young coloca também em causa uma cidadania universal que dilua as diferenças, pois tal concepção prejudica os grupos mais desfavorecidos. Defende uma cidadania diferenciada, que permita alcançar, de forma universal, a igualdade e a justiça. Defende ainda um conjunto de mecanismos, que permitam a representação com voz dos diversos grupos excluídos, entre os quais as mulheres (YOUNG, 1996). A política virada para o "empowerment" de mulher, para que por si só, possa alcançar ascendência económica, social e política, desde que seja assertiva, empreendedora e competente tem vindo a ganhar peso. Também a competitividade entre as mulheres da mesma base social é vista como um factor de empoderamento, utilizando inclusivé os modelos masculinos de ascendência ao poder. A ideia de que o acesso das mulheres ao poder político é, por si só, um factor transformador da sociedade é outra das ideias que se mantém nesta corrente. Também as estratégias colectivas se resumem, muitas vezes, no "lobby" junto do poder político. A tendência crescente para a institucionalização das acções, atribuindo menor papel à acção associativa das mulheres tem vindo a ganhar peso, numa perspectiva de "feminismo institucional" bem patente nos planos governamentais para a igualdade, que, em Portugal, têm deixado cada vez menor espaço para a actuação das associações e ONGs de defesa dos direitos das mulheres. Segundo a investigadora Sonia Alvarez, começou a existir, a partir da Conferência de Pequim, uma "absorção" por parte das instituições governamentais dos elementos do discurso feminista. Esta fase teria coincidido com uma maior profissionalização das organizações não governamentais ligadas à defesa dos direitos das mulheres. Também a historiadora Mary Nash considera que a incorporação do vocabulário feminista na agenda dos governos de certos países tem sido entendida como uma manifestação de força do feminismo, mas que na prática se trata de uma apropriação do feminismo pelo Estado e pelas instituições. (NASH, 1996:12) A "absorção" do discurso feminista pelo Estado dá-se de uma forma selectiva, segundo Sónia Alvarez, ao analisar os feminismos latino-americanos. Ao fazer a absorção, o Estado acaba por alterar a "demanda", ou seja, as reivindicações feministas são "re-significadas". (ALVAREZ, 1998)Segundo Cecília MacDowell Santos, no seu estudo sobre as delegacias de polícia de mulheres em S. Paulo e o movimento feminista, o discurso feminista sobre a violência alterou-se no sentido da terapêutica médica, de uma substituição do discurso da "identidade ou consciência feminista" pelo do empoderamento ou "capacitação de género", ao que veio associar-se o conceito de "violência de género" em substituição do de "violência sobre as mulheres".15 Contudo, para as duas autoras, a questão para as feministas não é que as suas reivindicações sejam ou não incorporadas pelo Estado, mas um questionamento constante da forma como são construídas as políticas governamentais baseadas no género. O feminismo institucional está "preso" às políticas institucionais para a igualdade sem uma base feminista de questionamento. As formas de activismo mais comum nesta corrente são as que se ligam a grupos de pressão junto do poder político ou de instituições nacionais ou internacionais, no sentido de terem esferas de representatividade junto do poder. Não existe por parte desta corrente a necessidade de uma "agenda feminista própria". A necessidade da re (construção) de uma corrente política de esquerda do feminismo surge como forma de retirar espaço ao feminismo liberal e institucional dominante na Europa, como pelo advento de uma corrente feminista de direita que ganha alguns contornos preocupantes. Quando Susan Faludi publicou, no início dos anos noventa, o seu livro, Backlash16, ela criticava as ideias então divulgadas na sociedade norte-americana de que as mulheres tinham alcançado a igualdade de direitos, tinham conseguido aceder a brilhantes carreiras profissionais e a lugares no poder económico e político, sem que, contudo, fossem, por isso, mais felizes. Estudos de diversas universidades afirmavam que o mito da independência feminista tinha caído, pois as mulheres tinham-se transformado em "seres amargurados, carentes de amor, desumanizadas pelas próprias carreiras profissionais e inseguras quanto ao seu verdadeiro sexo". Este balanço pessimista sobre a luta feminista das décadas de 1960 e 1970 associava-se ao furor dos políticos da Nova Direita na condenação da independência das mulheres e às manifestações dos movimentos anti-escolha contra o aborto, chegando mesmo a lançar bombas incendiárias sobre as clínicas que o praticavam. Numa entrevista ao jornal "Sunday Times", em 1995, Susan Faludi declarava: "Nos anos 80 os adversários das feministas tinham como princípio "a cenoura e o baton". Hoje, não conhecem mais do que o baton. Vão desde os métodos brutais de intimidação e de violência dos grupos anti-aborto, até à diabolização da teoria e da prática feminista, passando pelo desmantelamento da rede de apoio social, que atingem em especial as mulheres". Alguns dos pressupostos desta ofensiva contra o feminismo servem hoje de base a um feminismo neo-conservador ou de direita, que tem vindo a ganhar terreno não só nos Estados Unidos como em alguns países europeus. A economista alemã Eva Herman é autora de um "tratado" de 262 páginas contra o feminismo, no seu livro: O Princípio de Eva afirma: "Fomos facilmente seduzidas pelas oportunidades de carreira, quando de facto é mais salutar o mundo saudável e colorido das crianças e a atmosfera do lar, em vez de um local de trabalho frio e nalguns casos solitário". Eva Herman e Christa Muller são protagonistas de uma campanha na Alemanha para reivindicar mais ajuda para as donas de casa de modo a que as mulheres troquem o seu emprego pelo cuidado da casa e da família.17 A deputada norueguesa do partido democrata-cristão Janne Haaland Matláry , no início do ano 2000, o livro Para um Novo Feminismo,18 onde acusa o "velho feminismo" das décadas de 1970 e 1980 de ter desprezado a família e a maternidade e da falta de uma visão antropológica baseada no reconhecimento da diferença entre os sexos, negando a autenticidade dessa diferença. "As mulheres nunca conseguirão ser felizes enquanto não compreenderem quão profundamente a maternidade define a sua feminilidade. (...) O verdadeiro radicalismo da emancipação consiste na liberdade de sermos verdadeiramente nós mesmas, de sermos mulheres «em termos femininos». (...) Precisamos de um novo feminismo que terá de partir do princípio de que a maioria das mulheres é mãe ou deseja sê-lo, de que as mulheres são diferentes dos homens e têm qualidades diferentes das deles e de que uma igualdade que respeite esta diferença implica que devemos deixar de ter a obrigação de imitar os homens".19 Em Portugal, algumas posições anti-feministas assumidas por mulheres que estavam contra a despenalização do aborto confundem-se com as ideias deste feminismo neo-conservador de direita. Algumas das ideias difundidas baseiam-se, tal como aconteceu nos Estados Unidos, nas fracas taxas de natalidade, na sobrecarga de trabalho para as mulheres que assumem uma actividade profissional, na falta de acompanhamento às crianças, no aumento da esterilidade, nas depressões e no maior uso de anti-depressivos, na necessidade de maior protecção à família como portadora de valores essenciais para o funcionamento da sociedade. Janne Haaland Matláry refere que na Noruega existe um número cada vez maior de mulheres a dedicar-se à família: "Devemos igualmente interrogar-nos se o trabalho político é mais importante do que cuidar dos nossos próprios filhos. Muitas mulheres dão-se conta que só elas podem ser as mães dos seus filhos, ao passo que os lugares políticos podem ser ocupados por muitas outras pessoas. (...) Aquilo que conta em termos humanos é a pequena sociedade familiar".20 As mulheres são desta forma valorizadas em função da maternidade e do cuidado com a família, embora não exista uma postura clara contra o trabalho das mulheres fora de casa ou contra a sua participação política. A mesma autora, no epílogo do seu livro afirma: "Parti do princípio de que homens e mulheres são diferentes por natureza e que têm, portanto, diferentes qualidades e talentos com os quais podem contribuir para a vida social e política. (...) Não tenho dúvida de que as mulheres são, em muitos aspectos, o chamado «sexo forte». Mas isto apenas significa que, para serem fortes, as mulheres devem ser elas mesmas, já que são fortes por natureza. Qualquer imitação do homem faz com que a mulher deixe de ser autêntica, originando neuroses e frustrações em vez de força. As mulheres mudarão o mundo, sempre o fizeram. (...) É este o tempo de pôr mãos à obra". Apela-se à "natureza" da mulher em nome da sua afirmação. Embora sem peso significativo em Portugal os contornos desta corrente feminista de direita não deixam de estar presentes. Ligações e tensões entre feminismo e pós-modernidade As implicações no feminismo das perpectivas da pós-modernidade centram-se nas seguintes questões: a desconstrução do "sujeito mulher"; a recusa da grande narrativa da opressão da mulher, da ordem patriarcal e do fim da opressão; o reconhecimento da diversidade das necessidades e experiências das mulheres; o abandono da noção de situações únicas e universais; a crítica ao essencialismo; o abandono do conceito de patriarcado como totalizador, ahistórico e essencialista. As relações entre o feminismo, a teoria pós-estruturalista e a teoria pós-moderna21 não têm sido fáceis, na medida em que existem posições diferentes entre as feministas, quanto à aplicação destas teorias ao feminismo. Para a feminista Chris Weedon nem todas as formas de pós-estruturalismo22 são produtivas para o feminismo. Contudo, o feminismo e o pós-estruturalismo partilham uma preocupação com a subjectividade: "O movimento feminista (da década de 1970) começou com a política do pessoal, desafiando o indivíduo unificado do liberalismo aparentemente despenalizado e sugerindo que, na sua cegueira em relação ao género, o humanismo liberal mascarava as estruturas de privilégio e dominação masculinas". (WEEDON, 1989:41) Para algumas feministas, o pensamento pós-moderno ao descontruir o sujeito "mulher" e a ideia de um movimento feminista baseado na "retórica" de uma solidariedade feminista sustentada nos interesses das mulheres brancas da classe média, introduziu a dimensão da fragmentação e da diferença, essenciais para que outras dimensões do feminismo surgissem como, por exemplo, o "feminismo negro". A feminista negra Heidi Mirza argumentou mesmo que o pensamento pós-moderno "permitiu a celebração da diferença, o reconhecimento da diversidade, a presença de múltiplas e variáveis subjectividades". (MIRZA, 1997:19) Existem também perspectivas feministas que estabelecem a semelhança do discurso pós-moderno com algumas ideias do feminismo radical da década de 1970, em especial na identificação da cultura e da linguagem como fontes de poder e resistência, expressas na obra de Kate Millet: Sexual Politics ou, ainda, com as noções de Foucault sobre a resistência dos grupos marginalizados.23 Segundo a investigadora Conceição Nogueira, "a afinidade entre o feminismo contemporâneo e a teoria pós-moderna parece residir no facto de partilharem um profundo cepticismo sobre as reivindicações universais, acerca da existência, da natureza e do poder da razão, do progresso, da ciência, de um self único e unificador. Nomes como os de Jane Flax, Donna Haraway, Nancy Fraser, Linda Nicholson, Sandra Harding, Susan Bordo, Nancy Hartsock ou Christine Di Stefano são, segundo Conceição Nogueira, "importantes referências para o pós-modernismo, umas pela defesa e esperança que nele depositam, outras pelo seu posicionamento crítico". (NOGUEIRA, 2001 a:158-159) As críticas feministas mais radicais à pós-modernidade surgem baseadas na argumentação de que o pensamento "pós-moderno" é apolítico, ahistórico, irresponsável e contraditório" e que procura destruir o movimento feminista, na medida em que nega a sua acção colectiva. É um facto que a negação da possibilidade das mulheres se identificarem como "grupo" impede que a dominação sobre as mulheres seja vista como uma questão estrutural, dificultando as formas colectivas de resistência e transformação. Para a filósofa feminista Célia Amorós "a ligação entre feminismo e a pós-modernidade constitui uma ligação perigosa": "A Modernidade não teve que esperar pelo pós-modernismo para gerar as suas próprias autocríticas e gerar um feminismo criticamente moderno. Os teóricos pós-modernos que se têm dedicado à desconstrução do sujeito, apenas têm desconstruído a versão inverosímil do sujeito da modernidade. A morte do sujeito ou a sua desconstrução não é compatível com os objectivos do feminismo. (...) O feminismo aposta numa sociedade de sujeitos verosímeis, liberta da hierarquia que oprime os géneros e que propicie melhores condições para a realização da prática dos sujeitos. (...) O feminismo pressupõe um sujeito mínimo para ser possível a sua aposta num projecto de sociedade onde possa surgir um sujeito máximo, entendido com um grande nível de autonomia e capacidade crítico-reflexiva". (AMORÓS, 1997:24-26) Ainda, segundo Célia Amorós, a questão do sujeito é de uma importância crucial para o feminismo e por isso muitas feministas não validam o certificado de disfunção que deriva do diagnóstico pós-moderno: "Não se quer com isto dizer que os mortos que a pós-modernidade mata gozem de muita boa saúde, mas que os sintomas em que se basearam para os dar como falecidos são complexos, ambíguos e susceptíveis de outras interpretações (...) Cabe perguntar perante tudo isto, como faz a teórica feminista Françoise Collin, parafraseando Hemingway: «Por quem dobram os sinos? Que ganha o feminismo com estes funerais?» (...) Há quem queira bailar sobre a sua tumba, porque a libertação «autêntica» das mulheres passa pela morte do mito da emancipação do sujeito da modernidade." (AMORÓS, 1997: 320-321) Para Virgínia Ferreira, a desconstrução pós-estruturalista do sujeito traz sérias implicações. "O desafio representado por este novo sujeito descentrado para o feminismo é duplo: por um lado, deixa de contar com um referente, em nome do qual pode reivindicar e lutar pela mudança social; mas, por outro, não pode auto-dissolver-se, uma vez que as mulheres «reais» foram e continuam a ser oprimidas, sendo objecto de práticas de violência e discriminação que «existem» independentemente da sua articulação discursiva, e os meios e modos dessa opressão devem continuar a ser analisados, pelo que há que encontrar uma forma não essencialista de definir as mulheres como «colectivo social» que não postule uma identidade estável e coerente de «mulher». A não ser assim, resta a perspectiva do individualismo liberal que não deixa outras alternativas senão culpabilizar as vítimas pela opressão de que são objecto, acusando-as de não fazerem as escolhas acertadas e conducentes ao sucesso social (...)".24 Segundo Íris Young "negar a realidade das mulheres como um colectivo reforça o privilégio daqueles que beneficiam da sua opressão mantendo-as divididas" (YOUNG, 1997:18). Por isso, esta investigadora propõe substituir o conceito de "grupo" pelo de "série". Deste modo, as mulheres não pertencem a um grupo que assume uma identidade e um projecto comum, mas a uma "série", que pressupõe um colectivo onde cada mulher pode ter as suas próprias experiências e características e que se "unem" ou encontram para partilhar expectativas de transformação social. Pertencer a uma série não implica, desta forma, uma identidade comum mas apenas uma factualidade social e histórica. Para Maria José Magalhães (2004A), um dos perigos das teorias pós-modernas é o da erosão de uma análise global da sociedade, que nos permita compreender as raízes estruturais e históricas da subordinação e opressão que enfrentamos em cada momento e em cada território. Contudo, valerá a pena reflectir sobre alguns contributos das teorias pós-modernas para o feminismo, apesar dos riscos que se colocam na acção transformadora e emancipatória. "Uma teoria feminista, hoje, para ser verdadeiramente emancipatória não pode ser universalista. Não pode pretender que todas as mulheres se identifiquem nas mesmas categorias de análise como se estas pudessem cobrir a diversidade das situações e experiências. As feministas negras, as lésbicas, as das sociedades e culturas não ocidentais têm criticado o carácter muitas vezes branco, heterossexual e colonizador de muitas análises da opressão e subordinação das mulheres. Daí que seja necessário substituir as noções unitárias de "mulher" e de "identidade de género feminino" por concepções plurais e complexamente construídas de identidade social, vendo o género como uma das questões relevantes, entre muitas outras como a classe, a "raça", etnia, orientação sexual, idade, capacidade, religião". (MAGALHÃES, 2004a:14) Deste modo, a teoria pós-moderna deve assentar em múltiplas categorias, imbuídas de temporalidades não universalistas. "Os métodos devem ser mais comparativos, atentos às mudanças e aos contrastes, em vez de procurarem leis; devem evitar o conforto metafísico de um único método feminista ou de uma epistemologia feminista". (NOGUEIRA, 2001b:54) É um facto que a crítica pós-moderna levanta ainda outros questionamentos: será que o pós-modernismo ao propor o abandono de todas as generalizações não conduz a uma política individualista? Será que o sujeito pós-moderno fragmentado não é uma nova encarnação do sujeito masculino com origem no iluminismo? Como sobrevive o activismo feminista a esta derrocada do edifício teórico, que tem sustentado a prática feminista? Muitas outras interrogações têm sido colocadas por investigadoras feministas como Nancy Fraser, Susan Bordo, Christine Di Stefano ou Nancy Hartstock, entre outras. Contudo, as desconfianças não eliminam os desafios que estão colocados à teoria feminista. Por isso, Nancy Fraser e Linda Nicholson não colocam de lado a crítica pós-moderna, antes retiram dela o que pode ser importante para o feminismo: a crítica ao essencialismo e a necessidade do pluralismo e da diversidade. Todavia, consideram que o pós-modernismo pode estar embuído de androcentrismo, de fraquezas no criticismo social e de alguma "ingenuidade política". Pensam, por isso, que será possível combinar o poder social crítico do feminismo para analisar o sexismo, com uma certa incredibilidade face às "metanarrativas". Mas, as mesmas autoras apontam a importância de manter uma análise histórica da situação da opressão, porque o sexismo existe e as relações de poder entre mulheres e homens não se reduzem a um aspecto da vida social. Deste modo, "a teorização deve ser explicitamente histórica, atenta às especificidades culturais das diferentes sociedades e períodos, e aos grupos dentro dessas mesmas sociedades, isto é, que localize e situe as categorias dentro de campos históricos, e evite o perigo de generalizações falsas". (NOGUEIRA, 2001 a:164) A emergência de um novo sujeito feminista estará, de facto, colocada? Um sujeito feminista multifacetado em termos de classe social, etnia, idade, orientações sexuais, culturas e estilos de vida? Segundo a investigadora Rosi Braidotti, "Há necessidade de recodificar ou renomear o sujeito feminista, não mais como um sujeito soberano, hierárquico e segregador, mas antes como uma entidade múltipla, aberta e em sintonia. (...) Uma nova natureza está a surgir enfatizando a natureza específica e corporizada do sujeito feminista em detrimento de essencialismos biológicos ou psicológicos. (...) Pensar construtivamente sobre a mudança no pensamento feminista contemporâneo requer uma visão do sujeito não como unidade, mas como um ser multifacetado com posições ainda não codificadas, mas fascinantes". 25 Será que a desconstrução das identidades, torna impossível a luta feminista? Para Chantal Mouffe, esta desconstrução deve ser entendida como condição necessária para a compreensão da diversidade das relações sociais, sendo que tal abordagem é importante para as lutas feministas e para todas as lutas contemporâneas. Não se trata, segundo esta autora, de uma total dispersão das posições do sujeito, mas de uma articulação, estabelecendo uma "cadeia de equivalências entre as diversas lutas num projecto de democracia radical e plural". (MOUFFE, 1996:104-105) Deste modo, as teorias feministas na actualidade podem situar-se entre o pensamento moderno e pós-moderno, num processo de reformulação, que implica um diálogo, não isento de contradições, entre diversas correntes teóricas. O desenvolvimento das teorias feministas podem responder a estes novos desafios e aos contextos de um mundo globalizado, onde crescem as desigualdades e as discriminações de género, de classe, de "etnia" ou raça, de formas de viver as sexualidades, as famílias ou o amor. complexidade da teoria feminista nos tempos actuais não deve ser entendida como uma paralisia política só porque, por vezes, não é possível estabelecer prioridades ou porque as situações de mudança estão mais entrelaçadas. Pelo contrário, tal deve ser entendido como uma potencialidade, na medida em que as feministas não precisam de chegar a um entendimento "universal", podendo ficar envolvidas em formas de acção mais pontuais e integrar também as suas acções nas agendas políticas de outros movimentos sociais. O marxismo terá também de enfrentar os desafios que se colocam neste campo. O feminismo socialista-marxista de actualização teórica e de entender os contributos que recebeu da corrente radical do feminismo e, ainda, que o "feminismo liberal" alargou o seu espaço, como reflexo da própria "institucionalização" do feminismo e do avanço das ideias neo-liberais no mundo actual. Este espaço tem de ser disputado por uma nova corrente política de esquerda dos feminismos. A re(construção) de uma corrente política de esquerda dos feminismos O Congresso Feminista 2008, que se realizou em Lisboa no último mês de Julho, constituiu a expressão de diversas correntes do feminismo, cujos contornos ainda são bastante nebulosos, numa perspectiva de uma reconfiguração de correntes que se impõe nos tempos actuais. Procurou mostrar a diversidade de ideias e a afirmação de que os feminismos têm espaço na sociedade portuguesa. Procurou, ainda mostrar a necessidade da construção de agendas feministas próprias, que em ligação com as de outros movimentos sociais se autonomizem do discurso institucional dos feminismos. Contudo, a ausência de uma corrente política de esquerda dos feminismos fez-se sentir em termos de pensamento e de acção. Este é um grande desafio que está colocado ao marxismo de hoje e às forças de esquerda que têm tido uma prática consequente nesta área como é o caso do Bloco de Esquerda. O contraponto ao pensamento e discurso neoliberal coloca-se na afirmação da identidade política dos feminismos. Na criação de uma forte corrente política de esquerda dos feminismos que faça frente ao discurso neoliberal e que possa reforçar sem tutelas o movimento feminista e outros movimentos sociais? Cinco ideias base podem ser avançadas para debates futuros:
Espera-se encontrar no campo de um marxismo aberto ao tempo presente e às grandes transformações no mundo, um espaço para estes e outros debates que possibilitem o (re) encontro possível e necessário entre feminismo e marxismo. 1 Mestre em Estudos sobre as Mulheres e doutoranda na mesma área na Universidade Aberta de Lisboa, Membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda 2 Mestre em Psicologia, doutoranda em Estudos Feministas na Universidade de Coimbra. 3 Doutorada em Ciências da Educação pela FPCE da Universidade do Porto. 4 Doutoranda em Estudos Feministas pela Universidade de Coimbra 5 Olympe de Gouges ao escrever a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791) e Mary Wollstonecraft com o seu texto Vindication of the Rights of Women (1792) são as principais vozes de protesto no contexto da revolução francesa às quais se junta Condorcet com o escrito Admissão das Mulheres ao direito de Cidadania . 6 Charles Fourier (1772-1837); Saint-Simon (1760-1825). 7 ENGELS, Friedrich, A origem da propriedade da família e do estado", Lisboa Presença, 1980, p. 76. 8 MARSHALL, Barbara (1994), Engendering Modernity - Feminism, Social Theory and Social Change, Cambridge, Polity Press, Cambridge, p.66. 9 "A primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a procriação dos filhos. ENGELS, F., op.cit., p. 10 NOGUEIRA, Cláudia Mazzei (2004), A feminização no mundo do trabalho, S. Paulo, Autores associados, pp. 41-42. 11 NEVES, Helena, "Sexualidade e poder", in A Comuna, nº 4, Março 2004, pp. 24-31. 12 ENGELS, Friedrich, A origem da propriedade, da família e do estado, Lisboa, Presença, 1980. p. 76) 13 HARTMANN, Heidi, "Un matrimonio mal avenido: hacia una unión más progressiva entre marxismo y feminismo", in Zona Abierta, nº 24,1980, pp.85-113. 14 MAGALHÃES, Maria José, "Uma reflexão sobre feminismo e pós-modernismo, numa perspectiva de emancipação", in Comuna nº 4, Março de 2004. 15 SANTOS, Cecília MacDowell (2004), "En-gendering the police: Women's Police Stations and Feminism in São Paulo", in Latina American Research Review, vol. 39, nº 3, October, 2004. 16 "Backlash" é o título de um filme rodado em Hollywood em 1947 em que um homem acusa a sua esposa de um assassinato que ele próprio tinha cometido. O "backlash" ou reacção contra os direitos das mulheres também acusa as feministas de todos os delitos que a própria reacção cometeu. 17 "Campanha de antifeminismo aparece na Alemanha", in Diário Notícias, 25 de Junho de 2007, p. 10. 18 MATLÁRY, Janne Haaland (2002), Para um Novo Feminismo, Lisboa, Principia. 19 Ibidem. p. 13. 20 Ibidem. p. 34 21 Consciência de uma nova época, cuja caracterização sumária assenta em determinados actos de disfunção: a morte do "sujeito", a morte da "razão", o fim da "história", a morte da "totalidade". Uma das obras pioneiras neste pensamento é a de Jean-François Lyotard: la Condition Postmoderne (Paris, 1979). São também importantes as obras de Jacques Derrida (1976) e Michel Foucault (1979). 22 Enquanto teoria do poder e do significado social, o pensamento pós-estruturalista desenvolveu-se em oposição ao marxismo. Os escritos de Marx marcaram uma ruptura essencial com os pressupostos do liberalismo, a posição dominante não só sobre a economia política como sobre a consciência e linguagem. O marxismo descentrou a soberania da consciência humanista racional da filosofia e da economia política liberais, tornando a consciência um produto das relações sociais, uma consciência histórica e culturalmente específica. Desta forma, todas as sociedades de classes produzem um leque de formas de consciência em conflito, pelo que as formas de pensamento representam interesses de classe muito em torno do conflito entre trabalho e capital. Para as feministas pós-estruturalistas não basta a análise das estruturas da sociedade e das posições que aí se ocupam, mas também uma teoria de relação entre linguagem, subjectividade, organização social e poder. 23 Muitas feministas olharam para a teoria de Michel Foucault como um recurso importante, que influenciou discursos alternativos como os das feministas desconstrutivistas francesas Héléne Cixous, Luce Irigaray e Júlia Kristeva. Contudo, a teoria de Foucault não está isenta de contradições o que tem levado ao interesse de muitas académicas feministas na análise crítica da sua obra: Nancy Fraser (1989); J. Butler (1990); L. Nicholson (1990); R. Braidotti (1991). 24 FERREIRA, Virgínia (2003), Relações Sociais de Sexo e Segregação do Emprego: uma análise da feminização dos escritórios em Portugal, Dissertação de Doutoramento em Sociologia, orientação do Professor Doutor Boaventura de Sousa Santos, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra. 25 BRAIDOTTI.143-160. , Rosi (2002), "A diferença sexual como um projecto político nómada", in MACEDO, Ana Gabriela, org., Género, Identidade e Desejo - antologia crítica do feminismo contemporâneo, Lisboa, Cotovia, pp Bibliografia ALVAREZ, Sónia (1998), "Latin American Feminisms «Go Global»: Trends of the 1990s Challenges for the New Millennium", in ALVAREZ, Sónia, DAGNINO, Evelina, ESCOBAR, Arturo, eds., Cultures of Politics, Politics of Cultures, Colorado, Wetsview Press, pp 293-324. AMORÓS, Célia (1997), Tiempo de Feminismo, Madrid, Ediciones Cátedra. ASMED, Sara (1998), Differences that matter. Feminist Theory and Postmodernism, Cambridge, University Press. 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A Comuna 33 e 34
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