O assistencialismo do Banco Central Europeu Versão para impressão
Sábado, 18 Outubro 2008

No contexto da actual crise financeira, os bancos centrais injectaram capital com vista a reduzir as tensões nos mercados financeiros. Os muitos milhões cedidos, tanto pelo Banco Central Europeu (BCE) como por outros bancos centrais mundiais, procuram dar confiança aos mercados financeiros que têm vivido dias de forte turbulência.

Numa altura em que os europeus estão preocupados com a falta de emprego, com a perda de poder de compra para fazer face à subida dos preços dos produtos alimentares e dos combustíveis, em que muitas pessoas não conseguem pagar os empréstimos que contraíram para a aquisição de casa esta opção levanta uma questão sobre o papel do BCE, nomeadamente no que se refere à sua independência.

Os Tratados europeus e os próprios estatutos do BCE exigem a sua independência total do poder político como se isso fosse condição para o sucesso da sua missão e integridade de funcionamento. Ora o que podemos constatar é que a independência do BCE existe relativamente à vontade dos povos da Europa e às suas aspirações, mas face aos mercados não. Ao primeiro sinal de agitação e redução de lucros nos mercados financeiros o BCE apressa-se a agir no sentido de salvaguardar os interesses dos capitais.

A nota comum nos discursos de Jean-Claude Trichet (Presidente do BCE), de Vítor Constâncio (Presidente do Banco de Portugal) e dos outros Presidentes dos Bancos Centrais é que em nome da estabilidade e do crescimento das economias uma das medidas fundamentais é a contenção salarial e a redução de direitos sociais. Ora a prova de que estão errados é que a diminuição dos rendimentos não só corrói as vidas das pessoas como prejudica o desenvolvimento da economia.

A liberdade dos mercados financeiros, em geral, e o assistencialismo dos bancos centrais a esses mercados, em particular, são uma ofensa aos trabalhadores que em nome de metas impostas pela Europa têm vindo a ver diminuídas as suas legítimas expectativas de melhores condições de vida.

É preciso acabar com a pseudo independência do BCE e de todos os bancos centrais e exigir o controlo político destas instituições em nome da democracia e da transparência para que as instituições europeias não ajam contra os cidadãos europeus, que na actual situação não participam sequer na elaboração dos projectos que determinam o caminho da União.

Ana Cansado