8 de Março: O feminismo é uma ciência Versão para impressão
Domingo, 07 Março 2010

Vale a pena recordar as 146 mulheres trabalhadoras que morreram, a 8 de Março de 1908, incendiadas da fábrica têxtil Cotton de Nova York a lutar contra os baixos salários e as condições indignas de trabalho.

 

Artigo de Bruno Góis  

 

Vale a pena recordar igualmente os protestos do 8 de Março de 1917 [23 de Fevereiro no calendário Juliano] feito pelas Mulheres russas em nome do “Pão e da Paz” contra a Primeira Guerra Mundial.

 

Vale a pena recordar todos os progressos materiais, legais, culturais e sociais trazidos pelas lutas pelos direitos das mulheres.

 

Mas vale ainda mais a pena evidenciar alguns dos dados da realidade da desigualdade aqui e agora:  1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 de Março:

 

1- As mulheres são mais qualificadas e dominam importantes áreas Científicas, mas continuam a ser uma minoria nas funções executivas e nos cargos de topo do Estado e da Administração Pública.

- As mulheres ainda são a maioria da população sem qualquer instrução (68,7%), mas esse reflexo de milhares de anos de desigualdade nos dias de hoje contrasta também com o facto de serem também a maioria das pessoas com ensino Secundário (50,8) e Superior (60,4).

-A nível de diplomadas e diplomados do ensino superior, as mulheres dominam várias áreas do saber: da Educação (84.7%) Saúde e Protecção Social (78.7%) passando pelas Ciências Sociais (64.7%) Ciências Naturais (56.5%) até à Agricultura (51.6%).

- As mulheres chegam até onde as levam as suas elevadas qualificações e o mérito: 10.8% das mulheres (contra 7,3% dos homens) dominam as profissões intelectuais e científicas, representando 55.9% dos profissionais intelectuais e científicos. Mas os bloqueios sociais e culturais ainda são muitos e quando chegamos à esfera das funções Executivas, as mulheres representam apenas 31.2%.

- As desigualdades ao nível dos cargos de topo do Estado e da Administração Pública ainda são visíveis: no Conselho de Estado (5.5%, ou seja, 1 mulher), na Assembleia da República (27.4%, ou seja, 63) Tribunal Constitucional (23.1%, ou seja, 3), no Governo da República (de 55 membros apenas 10 são mulheres: 5 ministras e 5 secretárias de estado), nos Governos Regionais (Madeira 1 em 9, Açores 2 em 10), nas Autarquias Locais (7.5%, ou seja, 23 de 308 Presidentes de Câmara), na Administração Pública (nos lugares de topo as mulheres são apenas 28.9%, contrastando com os níveis imediatamente inferiores onde representam 40.3%, 51.0%, 53.9%).

 

2 - As mulheres são maioritariamente trabalhadoras assalariadas e as empresárias de grandes empresas são uma minoria no seu sector.

- O nível de educação mais comum tanto nas mulheres como nos homens é o Ensino Básio (69,1% dos homens e 58,5% das mulheres) e a maior parte das mulheres são trabalhadoras por conta de outrem (77.6%) ou estão numa situação de auto-emprego (trabalhadoras por contra própria sem emprego de outros 17.9%; nos homens os valores são 74.6% e 17.2%, respectivamente).

- A larga maioria dos trabalhos não qualificados (66.8%) são desempenhados por mulheres.

- Continuam a ser as mulheres quem mais trabalha para a família – o trabalho para a família apresenta uma elevada taxa de feminização ( 58.2%).

- Já em relação ao estatuto de empresária propriamente dito, isto é, “trabalho por conta própria com emprego de outros”, a taxa de feminização encontra-se a níveis muito baixos 27.7%.

 

3 – O Desemprego e a Precariedade são ainda mais femininos que masculinos.

- As mulheres são a maioria dos desempregados (54.5%) tanto no que se refere aos desempregados à procura do primeiro emprego (59.2%) como aos desempregados à procura novo emprego (53.7%).

- Taxa de Desemprego feminino é de 8,8 % (ao passo que o masculino é de 6,5 %), sendo que destas 20.2% tem entre 15 e 24 anos (contra 13.3% dos homens) e 11.0% tem entre 25 e 34 anos (contra 6.7% dos homens).

  

4 - As mulheres ainda recebem menos 18,7% de salário do que os homens.

- O salário igual para trabalho igual não é cumprido. As disparidades perpassam as diferentes profissões: desde a gestora e o gestor que recebem respectivamente, em termos médios, 1 660.9 € e 2 342.8€ às estagiárias e aos estagiários que ganham respectivamente, em termos médios, 453.1€ e 482,5€.

 

5 - As mulheres e as crianças são vítimas preferenciais do tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral e sexual.

- De acordo com a organização “Juntos contra o tráfico de seres humanos”, baseando-se em estimativas internacionais, o tráfico de seres humanos é terceiro comércio ilegal mais lucrativo, depois do tráfico de armas e de drogas, gerando 27 biliões de euros anuais

- Todos os anos, 800 mil a 2,4 milhões de pessoas são vítimas do tráfico de seres humanos no mundo.

-Observatório do Tráfico de Seres Humanos (incluído no Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos) cuja missão recolher, tratar e difundir informação sobre tráfico de pessoas e formas diversas de violência de género, acompanha actualmente cerca de 150 casos sinalizados em Portugal de possível tráfico de mulheres, estrangeiras.

 

6 - A prática criminosa da mutilação genital feminina é um atentado aos direitos humanos que afecta mulheres em todo mundo, mas não é apenas uma realidade longínqua, afecta também mulheres imigrantes em Portugal.

 

7 - Conforme o Conselho da Europa, a violência doméstica é a principal causa de morte e invalidez entre mulheres dos 16 aos 44 anos, ultrapassando o cancro, acidentes de viação e a guerra.

- Em 2008, as forces de segurança registaram 27 743 queixas de violência doméstica

(GNR 10 096; PSP 17 647) A variação entre os valores entre 2007 e 2008 foi de 26.6% e entre 2006 e 2007 correspondeu a 6.4%.

- Em Portugal, nos últimos 6 anos, morreram 201 mulheres vítimas de violência doméstica: 40 mulheres em 2004, 36 mulheres em 2005, 37 mulheres em 2006 e 21 mulheres em 2007, 42 mulheres em 2008, 25 mulheres em 2009.

 

8 de Março: No Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, perante estes dados actuais e tomando o partido da Justiça, cumpre-nos finalmente dizer que o feminismo não é uma ideologia ultrapassada é antes uma ciência para a superação da opressão patriarcal. Superar o patriarcado e o capitalismo, superar todos os sistemas de opressão, esses são os objectivos de um socialismo verdadeiramente científico.

 

Nota: Quando não referida outra fonte, os dados são do Relatório “Women and Men. Portugal 2010” da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Os dados da mortalidade por violência doméstica presentes no relatório da CIG foram completados pelos disponíveis no Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR.

 

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