O recente corte na notação pela Standard&Poor’s (S&P) de nove países europeus emitentes de títulos de dívida soberana (entre os quais Portugal) causou inflamadas declarações de governantes e doutros habituais comentadores.

As notações de risco são políticas, dizem eles, agora. Há meses, quando escolheram forçar mudanças de governo, diziam precisamente o contrário … “que as agências de notação tinham razão, que era preciso respeitar as opiniões dos mercados financeiros, que o país devia baixar os custos do trabalho, que o Estado devia desaparecer da economia, que a austeridade era o único caminho a seguir …” foram algumas das afirmações de Cavaco Silva e doutros adeptos do neoliberalismo.

A notação de risco é definida no artigo 3º nº 1 a) do Regulamento (CE) nº 1060/2009 da Comissão Europeia, como um “parecer” relativo à qualidade de crédito de um emitente de títulos de dívida. E tal “parecer” envolve a apreciação de fatores qualitativos (adequação para os investidores do conjunto de políticas do país) e quantitativos (PIB per capita, composição da dívida pública, recursos financeiros dos governos..). Mas o que parece ser um mero “parecer” tem consequências. O corte pela S&P da notação de Portugal de BBB para BB (dívida com risco de incumprimento, também designada por lixo) vai tornar mais pesada a obtenção de financiamentos no estrangeiro. Mas vai beneficiar os especuladores e fundos de investimento especializados na aquisição de títulos de dívida pública com baixa qualidade de crédito. É que tais títulos, por o risco associado ser superior, têm rendibilidades mais elevadas.

Com a queda da notação da dívida soberana há evidentes ganhadores: diariamente são movimentados, apenas no mercado secundário, mais de 40 milhões de euros de títulos da dívida pública portuguesa. E se uma das marcas do nosso tempo é a da financeirização da economia (e também da política) então as agências de notação (dominadas como estão pelos fundos especulatvos) são instrumentos privilegiados da atuação do setor financeiro de forçar alterações políticas nos países da U.E., para criarem uma “outra” Europa, empobrecendo os trabalhadores, desmantelando a educação, a saúde e a segurança social públicas, enfraquecendo a democracia.

Hoje, como no passado recente, as agências de notação não se limitam a intervir na estrita atividade financeira dos Estados. Querem impor programas políticos, determinar a ação concreta dos governos, retirar aos povos o poder de escolha democrática, enfim fazer política.

E como as agências de notação não têm qualquer legitimidade para tal intervenção, têm que ter pela frente a luta dos povos. E vão tê-la, está apenas no início …

 José Castro