Nosso continente, que nasceu sob o signo da espoliação, foi marcado, todos tristemente sabemos, pelo ciclo do terror de estado, pela devastação feita pelas horripilantes ditaduras militares da tortura, do arbítrio, das catacumbas, da polpuda corrupção, dos grandes capitais e das grandes burguesias.

Artigo de Ricardo Antunes

No mês de outubro do ano que acabou de findar, publiquei o livro O Continente do Labor. Instigado por Marcus Orione a escrever para Juízes para Democracia, pensei: qual é a contribuição da nossa América Latina para a democracia, em um mundo onde os EUA se julgam os senhores, ainda que sejam seus principais detratores? Onde o Banco Central Europeu e o FMI depõem governantes, como o da Grécia, ainda que este fosse um servo fiel? Que destituí o grotesco Berlusconi, impondo diretamente o (novo) nome “confiável” do mercado para livrar a república italiana do burlesco?

Nosso continente, que nasceu sob o signo da espoliação, foi marcado, todos tristemente sabemos, pelo ciclo do terror de estado, pela devastação feita pelas horripilantes ditaduras militares da tortura, do arbítrio, das catacumbas, da polpuda corrupção, dos grandes capitais e das grandes burguesias.

Temerosa frente à expansão das revoluções socialistas (como Bolívia em 1952 e Cuba em 1959), a direita latinoamericana respondeu com os golpes militares, desencadeando uma era das contrarrevoluções, nas palavras de Florestan Fernandes: foi a solução encontrada pelo capital para desestruturar e derrotar os avanços sociais e políticos da classe trabalhadora. A brutal repressão ao movimento operário, seus sindicatos e às esquerdas; a inserção da América Latina no processo de internacionalização do capital; a abertura do parque produtivo aos capitais externos e a ingerência crescente dos EUA, foram vitais para a deflagração das ditaduras.

Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, a lista é grande e poderia continuar. E a nossa ditadura fez escola, ainda que a chilena e a argentina tenham sido ainda mais vorazes. Vale destacar: os seus algozes estão definhando, hoje, nos cárceres da Argentina e Uruguai. Triste Brasil, que só vai à frente quando se trata de atraso!

Já que o tema que escolhemos é o da democracia na América Latina, foi com o socialista Salvador Allende que vivenciamos um dos mais belos momentos da nossa história política recente. Mas podemos voltar no tempo e recordar também a majestosa Revolução dos negros do Haiti, em 1791, a primeira a abolir o trabalho escravo, ou ainda o nosso Quilombo dos Palmares, que no século XVII, levou à constituição de uma comunidade negra livra e coletiva. Ou ainda a Revolução Mexicana de 1910, popular e camponesa, que deixou seu contributo efetivo para o que se poderia denominar como verdadeiro poder popular na América Latina.

Mas, quando o ciclo das ditaduras parecia se exaurir, adentramos na era da desertificação neoliberal. A aplicação do receituário formulado no chamado Consenso de Washington significou uma agressiva política de privatização do setor público e estatal (siderurgia, telecomunicações, energia elétrica, setor bancário etc), aprofundando ainda mais a subordinação do continente latinoamericano aos interesses financeiros hegemônicos, especialmente àqueles sediados nos Estados Unidos. Privatização, desregulamentação, fluxo livre de capitais, financeirização, terceirização e precarização intensificada do trabalho, trabalho temporário (um bom exemplo encontramos nas maquiladoras no México e nos países da América Central), desemprego estrutural, aumento da miserabilidade, estas foram as conquistas da “democracia neoliberal” em que tantos, tantos, acreditaram.

Mas nosso continente do labor parece ter uma força prometeica: contra a arquitetura institucional-eleitoral das classes dominantes, formatação cuja anatomia se encontra na preservação a qualquer preço dos capitais, os povos indígenas, os campesinos, os sem-terra, os operários despossuídos, as camadas médias assalariadas e empobrecidas, os trabalhadores precarizados, os desempregados, homens e mulheres, esboçam novas formas de ação e de luta social e política, obstando governos e grupos que tem sido dominantes há muito tempo.

Nos Andes, com sua cultura indígena milenar, pré-hispânica, ressurgem as rebeliões: a Bolívia dos povos indígenas e camponeses avança na luta contra a exploração e a sujeição. Os morros e bairros populares de Caracas buscam formas alternativas de organização popular, através dos conselhos comunais. Na Argentina, especialmente durante crise de 2001, os piqueteros expuseram o seu flagelo e os trabalhadores e trabalhadoras sem trabalho ocuparam as fábricas denominadas como recuperadas, que totalizaram mais de duas centenas espalhadas pelo país.

Da rebelião de Chiapas (iniciada em 1994) até a experiência da Comuna de Oaxaca (2005), deflagrada a partir de uma greve de professores da rede pública daquela comunidade, ou, mais recentemente, das lutas dos estudantes e trabalhadores no Chile, onde as famílias se endividam, vendem suas casas para manter seus filhos nas universidades quase todas privatizadas, cujo objetivo não é outro senão o lucro. E é esse explosivo e massivo levante estudantil, com apoio dos pais, professores e opinião pública, que está exigindo mudanças profundas e recuperando a história interrompida desde a queda de Allende. Sua luta é vital, para o desenho da democracia substantiva e o resgate do socialismo no Chile.

Qual democracia? foi o título dado a este artigo: ela é tecida por quem e para quem? A resposta provocativa que ofereci no livro O Continente do Labor, veio sob a forma de interrogação: não estarão os trabalhadores e as trabalhadoras em nossa América Latina, os povos andinos, amazônicos, indígenas, negros, brancos, homens e mulheres, dos campos e das cidades, operários e operárias, a proclamar que a América Latina não está mais disposta a suportar a barbárie, a subserviência, a iniquidade que, em nome da “democracia das elites”, assume de fato a postura do império, da autocracia, da truculência, da miséria e da indignidade e do capital? Não estaremos começando a redesenhar as novas vias abertas na América Latina?

* Publicado originalmente no jornal Juízes para a Democracia, publicação oficial da Associação dos Juízes para a Democracia, Ano 14 – nº 56 – Dezembro – 2011 / Fevereiro – 2012