O caminho da austeridade é um calvário onde os sacrifícios não têm fim. A troika nunca se cansa e quer sempre mais. E sempre que a realidade teima em mostrar que este caminho é um beco sem saída, a resposta é que não se forçou o suficiente.

Artigo de Pedro Filipe Soares

O Orçamento de Estado para 2013 é um mega plano de austeridade: aumento brutal de impostos, despedimento massivo de funcionários públicos, cortes nos serviços essenciais, ataque aos salários e assalto às pensões. Mas, como se percebe, isso não chega para tapar o descalabro da política do Governo. E assim surge o plano B – que é o mesmo, mas mais forte – de Passos Coelho que é esse (re)afundar do Estado Social, que ele traz na manga.

O caminho da austeridade é um calvário onde os sacrifícios não têm fim. Por este caminho não há redenção possível, porque nunca há cortes suficientes, nem ajustamentos que sejam satisfatórios. A troika nunca se cansa e quer sempre mais. E sempre que a realidade teima em mostrar que este caminho é um beco sem saída, a resposta é que não se forçou o suficiente.

O memorando de entendimento com a troika está a destruir o país. No final de 2012 Portugal terá empobrecido quase 5% face ao final de 2010. O desemprego cresceu mais de 4 pontos percentuais, a dívida pública ultrapassou os 120% e o défice continua incontrolado. A austeridade do memorando, que se propunha corrigir o défice e atacar a dívida, fez exatamente o contrário. E qual é a conclusão da troika e do Governo? Continuamos a viver acima das nossas possibilidades, é preciso cortar ainda mais. Depois de atacar as bases da economia, agora a troika quer atacar as bases do Estado Social. Caiu de vez a máscara a este governo e à troika: a receita não é económica, é ideológica.

O objetivo está agora bem claro: levar a cabo a agenda conservadora que irá delapidar o Estado Social. O ataque é ao serviço nacional de saúde, abrindo alas para os privados e acabando com a universalidade dos cuidados de saúde; é à escola pública, criando cada vez mais custos para os pais terem os filhos a estudar e colocando os privados a viver à custa do Estado; é destruir a segurança social, fazendo alarido sobre a sua insustentabilidade, atirando as pessoas para os braços dos bancos e das seguradoras. É, acima de tudo, mudar o regime em que a Democracia se estabeleceu em Portugal, acabando com o princípio da solidariedade, substituindo-o pela caridadezinha.

Passos Coelho não explica ao país como pode pedir mais sacrifícios se, há dois meses, nós éramos considerados os bons alunos. O governo não explica como cumpriu com o que a troika mandou e agora tem um colossal buraco orçamental. A troika não explica como é que, afinal, o memorando não foi solução para nenhum dos problemas que se propunha resolver. Caiu a máscara à agenda que estava escondida e agora é clara a destruição do Estado Social e dos direitos. Porque menos Estado, é mais negócio para as multinacionais; Menos direitos, é mais exploração e mais pressão para os trabalhadores dos outros países. Mas, acima de tudo, mais dívida, é a garantia de chorudos lucros para o sistema financeiro.

A aplicação do memorando deixou o país pior, vencê-lo é a garantia de um futuro para o país. Se a música é má, a solução não é aumentar o volume, mas sim desligar o rádio.