Recordar a luta anti-Apartheid, todo os esforços empreendidos nela e a sua vitória final, dá-nos forças para persistir na luta contra todos os sistemas e ideologias da opressão: o racismo, a xenofobia, a homofobia, o patriarcado e o capitalismo.

Artigo de Óscar Baptista

Entre 1948 e 1994 vigorou em África do Sul o regime político do Apartheid. O Apartheid foi nada mais que um dos regimes que mais atentou contra aquilo que actualmente entendemos como DIREITOS HUMANOS. Corria o ano de 1948 quando ocorreram as designadas "Eleições Gerais ". Nestas Daniel François Malan, clérigo da igreja reformadora, ganha as eleições, colocando o Partido Nacional no Poder. O partido de Daniel François Malan põe em prática as suas promessas eleitorais racistas: aprofundar e desenvolver a legislação da segregação racial. No trecho infra desenvolvido está bem patente esta vertente discriminatória da sua campanha e da sua acção política.

"A política da segregação racial baseia-se nos princípios cristãos do que é justo e razoável. O seu objectivo é a manutenção e a protecção da população europeia do país como uma raça branca pura e a manutenção e a protecção dos grupos raciais indígenas como comunidades separadas nas suas próprias áreas (...) Ou seguimos o curso da igualdade, o que no final significará o suicídio da raça branca, ou tomamos o curso da segregação."

In: Manifesto eleitoral do Partido Nacional – 1948

O regime do Apartheid veio dividir (ainda mais) a sociedade da África do Sul colocando brancos e negros em campos opostos, com claro benefício para os primeiros, para os quais tudo era de "melhor qualidade". Sendo de aludir que os indivíduos "de cor" foram ainda divididos em "negros de cor" e "indianos".

O regime do Apartheid foi amplamente contestado quer interna quer externamente. Exemplo disso é a Convenção Internacional da Punição e Supressão ao crime do Apartheid, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1973. O rosto da contestação a nível interno foi Nelson Mandela. Mandela é um advogado sul-africano que desde 1947 lutava contra o regime de segregação racial do seu país. Viria a ser preso pelo regime em 1962, por crimes menores, condenado a 5 anos de prisão, sendo em 2 de Junho de 1967 condenado a prisão perpétua por o crime de planear acções armadas e de sabotagem ao regime, entre outros que nunca admitiu.

Mandela acabaria por ser libertado a 11 de Fevereiro de 1990 pelo próprio regime que o prendera, após grande pressão externa e do Congresso Nacional Africano - entidade que havia sido ilegalizada em 1960 e que só nesta altura foi legalizada de novo; trata-se de um órgão de feroz combate ao regime do Apartheid.

Mandela torna-se, então, líder do Congresso que viria a ganhar, em 1994, as primeiras eleições multirraciais na África do Sul, mantendo-se à frente dos destinos do país até 1999. Mandela retirou-se da vida publica em 2004 mas a sua luta e actividade granjeara-lhe grande prestigio internacional, sendo uma figura de relevo quer internacional quer a nível politico africano até ao fim dos seus dias.

Houve um dia, em que todas e todos pensavam que o Apartheid nunca ia acabar, o povo sul-africano provou o contrário. Recordar a luta anti-Apartheid, todo os esforços empreendidos nela e a sua vitória final, dá-nos forças para persistir na luta contra todos os sistemas e ideologias da opressão: o racismo, a xenofobia, a homofobia, o patriarcado e o capitalismo.

Óscar Baptista