As políticas defendidas e preconizadas pelos governos de Portugal e Espanha vão completamente ao encontro das orientações mais ortodoxas defendidas na União Europeia.

Artigo de Sandra Almeida

Realizou-se no passado dia 22 a XXVIII Cimeira Luso-Espanhola. Na mesma, e no âmbito das relações existentes entre os dois países, foram tratados assuntos versando áreas muito diversas da governação como Administração Interna, Justiça, Turismo, Energia, Fomento, Política Social, Emprego e Segurança Social, Educação e Cultura, Saúde, Defesa, Ambiente, Pescas e Negócios Estrangeiros. Assim foi, na sequência do que se tem verificado nas cimeiras anteriormente realizadas.

Esta cimeira apresenta-se, no entanto, de importância acrescida, na medida em que os dois países abordaram, também, questões relativas à agenda europeia e internacional, resultando desta abordagem – em jeito de "grande confirmação" - um conjunto de teses (que identifiquei e) que passo seguidamente a apresentar:

1ª tese – a benignidade e imprescindibilidade das reformas estruturais levadas a cabo pelos dois estados nos últimos anos, assim como a importância da sua prossecução;

2ª tese – a relevância da complementaridade entre a concretização das reformas a nível nacional e a existência de uma agenda reformista ambiciosa também no domínio europeu, em particular a nível da União Económica e Monetária;

3ª tese – a importância da diminuição dos riscos de fragmentação política no espaço europeu, fragmentação esta resultante do recrudescimento de movimentos populistas e antieuropeus;

4ª tese – a necessidade de aprofundamento das relações comerciais e de investimento entre os dois países, no sentido de uma maior integração no seio da União Europeia e na ampliação do Mercado Único;

5ª tese – a importância do compromisso efetivo dos dois países na política comercial e de investimento comunitário, assim como com outras partes do mundo, destacando-se nestes âmbitos o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento com os Estados Unidos (TTIP) e o Mercosul.

As teses identificadas permitem, pois, acentuar a clarividência sobre o tipo de políticas defendidas e preconizadas pelos governos de Portugal e Espanha, indo estas completamente ao encontro das orientações mais ortodoxas defendidas na União Europeia, em particular pelo governo alemão, e com grande relevância no seio do Partido Popular Europeu.

Vão também estas teses ao encontro das orientações políticas e económicas defendidas pelo Fundo Monetário Internacional que, a nível do espaço europeu, ocupa um ascendente cada vez maior e inequivocamente influenciador dos novos princípios que orientam as políticas desenhadas e feitas aplicar pelos estados membros, nomeadamente aqueles pertencentes à zona Euro.

Sandra Almeida

(O conteúdo deste artigo terá um maior desenvolvimento no número 33 da revista A Comuna)