O Fundo de Investimento para Arrendamento Habitacional é um dos "coelhos" que saiu da cartola para o Orçamento de Estado para 2009. Esse coelho foi anunciado com muito suspense - como aliás se recomenda no ilusionismo. Aliás o suspense continua, porque ainda se desconhece a portaria que regulamentará o fundo.

A magia anunciada proclamava ajudar os coitadinhos dos cidadãos e das famílias que, depois de anos a serem "esfolados" pelos banqueiros urubus, poderiam agora ficar a residir nas suas casas depois de ficarem sem elas, ou seja, depois de já não terem mais nada por onde "esfolar".

Mas a magia teve ilusão curta porque o Bloco cedo desmascarou a falsidade. Continuam por responder algumas das perguntas de Francisco Louçã; a mais premente é a de saber se, no caso de a dívida ser superior à avaliação da casa, a pessoa fica, ou não, a pagar o restante da dívida mais o valor da renda. Mas há ainda outras perguntas que se podem fazer: Se a taxa Euribor continuar a descer, o que acontece ao valor da renda? A renda pode tornar-se mais cara que o pagamento da prestação? Quem paga a avaliação? Quem determinará o valor da recompra da casa? Que outras condições determinarão a recompra?...

Mas para além da curta manobra ilusionista fica o fundo da medida: o governo criou um instrumento para salvar a banca do crédito mal parado e para libertar as provisões que para ele tinham que fazer. E três em um! A banca liberta quantias gigantescas, pode sacar mais facilmente a propriedade das pessoas (paga à custa de quantos sacrifícios?) e ganha um novo ramo de negócio - completamente livre de impostos.

E aí é o descaramento total. O fundo dica isento de IRC e taxas de supervisão, os imóveis comprados às pessoas ficam isentos de IMT, imposto de selo e IMI enquanto estiverem na carteira de fundo. Ou seja, o capital fica isento de tudo - tudo aquilo que as pessoas terão que pagar se a casa estiver na sua posse.

Há notícias que referem ainda que os construtores civis que usarem e abusarem da especulação imobiliária (e que têm hoje inúmeros andares por vender) também poderão recorrer a esse fundo. A ser verdade só pode significar que Sócrates lançou a palavra de ordem "especuladores de todo o país chegai-vos ao meu regaço"!

O truque do coelho é fraco e nunca será um milagre das rosas - pela simples razão que Sócrates impõe um empobrecimento contínuo das massas. À crise, Sócrates junta mais do mesmo. Ao abuso burguês, Sócrates junta mais do mesmo. À rapina, Sócrates junta mais do mesmo.

Não houve alguém que disse que o governo era uma comissão de negócios da burguesia?

Victor Franco