Conhecidos através do Eurostat os últimos números do desemprego relativos a Outubro/2009 na Zona Euro (9,8%) e em Portugal (10,2%), importa em 1º lugar exigir do Governo medidas que minimizem os dramáticos efeitos sociais que resultam desta chaga social, mais concretamente: é preciso que todos os desempregados sejam abrangidos por uma prestação substitutiva do salário perdido.

Sabendo-se que genericamente a crise internacional tem as costas largas e serve para todas as tropelias (despedimentos colectivos; rescisões por "mutuo acordo"; lay-off; tentativa de não aumento dos salários, etc.) que o patronato tem utilizado e os sucessivos governos têm permitido e dado cobertura com os seus Códigos do Trabalho e numa altura em que tanto se fala nas pequenas e médias empresas (PME), não podemos ignorar o que se tem passado a este nível nas médias e grandes empresas e também nas multinacionais.

Não esquecendo o desemprego criado aos milhares pelas multinacionais como a Quimonda, a Yazaki Saltano, a Pioneer Electronics, entre outras, e não pretendendo ser exaustivo, quero lembrar os casos mais recentes que têm sido noticia como a Delphi, de capital americano, que nas fábricas da Guarda e Ponte de Sôr destruiu centenas de postos de trabalho e agora na sede em Lisboa, ao anunciar o despedimento de mais 40 trabalhadores, vai na mesma senda. A Marcopolo de capitais brasileiros, que encerrou a fábrica em Coimbra, criando mais 180 desempregados e ao mesmo tempo deslocalizou a produção e equipamentos para a Turquia. A Lear de capitais americanos, que vem fechando sistematicamente as suas unidades em Portugal e agora pretende dar o nó com o despedimento de mais 260 trabalhadores na fabrica de Palmela.

Para esta dramática situação, os trabalhadores e os sindicatos têm de construir e encontrar respostas a nível nacional e europeu. A solidariedade tem que se concretizar no apoio às diferentes formas de luta necessárias à defesa do trabalho e dos direitos.

É do interesse dos trabalhadores estarem representados nos Conselhos Europeus de Empresa, é dever dos sindicatos representativos promoverem eleições para que essa representatividade se concretize e o seu campo de acção seja alargado, para uma melhor defesa dos trabalhadores.

Não podemos aceitar que se diga "Os trabalhadores perderam os postos de trabalho, mas receberam da empresa tudo o que tinham direito". Esta pretensa garantia não serve os trabalhadores nem pode satisfazer os sindicatos.

É preciso exigir dos governos, entre outras medidas, que na altura da negociação dos contratos de instalação dessas empresas, se estabeleçam desde logo mecanismos que protejam o emprego e em último caso façam pagar às multinacionais os custos da segurança social inerentes ao desemprego que venham a criar com eventuais reduções de mão-de-obra e parciais ou totais deslocalizações.

Não basta criar emprego é preciso cuidar da sua qualidade e garantir a dignidade que lhe está inerente. Cabe-nos a nós trabalhadores exigir que assim seja.

Francisco Alves, dirigente sindical.