Dizia a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na Conferência de Abertura do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, realizada em Madrid, em Janeiro deste ano, que, a "luta contra a pobreza e a exclusão social é uma das prioridades do Governo português em geral e do Ministério a que presido em particular" afirmando não se resignar perante uma realidade preocupante, que, adiantou, "muitas são as medidas que foram projectadas e tomadas pelo Governo português para reduzir o número de pessoas que vivem em situação de pobreza e de exclusão social" referindo-se ao que chamou de "grande pacote de medidas tomadas desde 2007", cujos efeitos realmente práticos para atenuar o drama social da pobreza e exclusão social, que começava a ganhar contornos verdadeiramente preocupantes e públicos, em plena governação de maioria absoluta do PS de José Sócrates, só se traduziram em show off.

E foi assim, perante um cenário deprimente, que a Ministra declarou solenemente, que "Portugal deseja participar activamente neste Ano Europeu e assume plenamente as suas responsabilidades neste grande projecto colectivo. Portugal está firmemente empenhado na recuperação da crise através de medidas políticas centradas no emprego e na protecção social" adiantou. Palavras de circunstância que as recentes medidas do governo minoritário de José Sócrates ajudam a desmistificar.

Este grande pacotão de medidas, como o PEC e todas as que estão a ser tomadas a avulso e à pressa, negou mesmo algumas das medidas extraordinárias como o prolongamento do subsídio social de desemprego por mais seis meses, ou a redução do prazo mínimo de descontos para se ter subsídio de desemprego, num total de oito medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti-crise que foram retiradas.

O actual Governo, esqueceu rapidamente a realidade socioeconómica de uma significativa percentagem da população, que o levou, mesmo com fins eleitoralistas a anunciar na altura, medidas com vista, a "minorar" o flagelo da pobreza que começava a inquietar a sociedade, ao mesmo tempo que se mantinha e mantém escandalosamente o regabofe para o capital em pleno cenário profundamente marcado pelo desemprego.

No entanto, já entre 2007 e 2008, segundo o INE, a taxa de risco da pobreza estava para além da sua tradicional caracterização, atingindo trabalhadores com emprego, criando o que foi designado por "pobreza no trabalho" como resultado do aumento das pessoas que auferem um rendimento inferior ao limiar de pobreza, ou seja, trabalhadores que têm emprego, mas cujo salário que obtêm não é suficiente para viver com o mínimo de dignidade. Um quadro socioeconómico com tendência para se agravar nos próximos tempo, perante tanto facilitismo à ganância capitalista, à custa de uma taxa de desemprego que não dá sinais de baixar, atingidos que foram os dois dígitos e a sua reafirmação, com, os 10,8 em Abril, ainda que o secretario de Estado do Emprego, Valter Lemos, lembrando a célebre figura de um ministro iraquiano, continua firmemente a negar tais números, vendo mesmo uma evolução contrária da taxa de desemprego, repetindo fielmente o papel que lhe foi confiado no elenco governamental neste palco social.

"A pobreza é um problema de todos" afirmaram com pompa e circunstância, governantes que se comprometeram a decretar exactamente 2010, Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Mas sendo os baixos salários e o desemprego, factores cada vez mais determinantes no aumento da pobreza, será que os governantes, nacionais e europeus, já se esqueceram dos seus compromissos no combate a este flagelo social?

É que se o número europeu que serve de referência para definir a pobreza, ainda equivale a um vencimento mínimo mensal de 406 euros mensais, o número de pobres vai certamente disparar com o lote de medidas anunciadas pelo actual governo de José Sócrates, com cobertura política do PSD em nome do país, apresentadas na Concertação Social para continuar a espoliar os trabalhadores e as famílias cada vez mais no limiar de pobreza, a quem foi prometida solidariedade e direito à dignidade humana, continuadamente negada.

José Lopes (Ovar)