A necessidade de um novo 25 de Abril tem sido colocada nos últimos meses, em diversos tons, como resposta à degradação da situação do país. No 38.º aniversário da madrugada libertadora de Abril, proponho-me discuti-la à luz dos famosos 3 D – Descolonizar, Democratizar e Desenvolver – a matriz do Programa do MFA em 1974.

Comecemos pela Descolonização. Portugal, felizmente, não tem colónias, apesar de haver militares portugueses envolvidos na força de ocupação da NATO no Afeganistão – mais uma aventura neocolonial condenada ao fracasso. Hoje o problema coloca-se ao contrário: Portugal está reduzido à condição semicolonial, não tanto pela partilha de soberania (incluindo a moeda) no quadro da UE, mas pela submissão aos ditames da troika e à ditadura da dívida que é o verdadeiro governo (anti) económico do país.

Democratização. O estado da nossa democracia é preocupante e salta à vista pelas taxas de abstenção superiores a 50% em eleições consecutivas – foi inferior a 10% na Constituinte de 1975… Pior é o estrangulamento da democracia a nível local, com a extinção de freguesias e municípios, o congelamento da regionalização, novas leis eleitorais autárquicas e parlamentares que visam distorcer a proporcionalidade e forjar maiorias absolutas na secretaria para reforçar o bipartidarismo “à americana”. A repressão policial atingiu níveis que fazem lembrar o “antigamente”, como no dia da Greve Geral e no assalto à Es.Col.A da Fontinha, no Porto.

Desenvolvimento. Após o 25 de Abril Portugal progrediu do ponto de vista económico e social, tornando-se irreconhecível em áreas como a saúde e a educação universais, apesar de não gratuitas. Muitas destas conquistas estão em risco e o país entrou em depressão económica, com a dívida soberana a disparar após a bolha especulativa de 2008 e a nacionalização dos prejuízos do BPN, BPP, as PPP, etc.. Com o assalto aos salários, subsídios e pensões impostos pelo governo da troika, o desemprego bate todos os recordes e Portugal afunda-se num ciclo vicioso de dívida – austeridade – pobreza – mais dívida…

Ou seja, vivemos em estado de emergência que justifica plenamente “um novo 25 de Abril”, isto é, uma rutura profunda com as políticas e os políticos da nossa desgraça. Como a história não se repete, o que poderá ser hoje um 25 de Abril?

Esperar qualquer iniciativa dos quartéis é um erro profundo. Desde logo porque os limites da democracia formal não foram ultrapassados. Em 1974 as forças armadas tinham mais de 100 mil homens, na esmagadora maioria milicianos, mobilizados à força para uma guerra injusta e mais que perdida. Hoje, grande parte das FFAA são profissionalizadas e mercenarizadas. Se houvesse condições políticas nacionais e europeias para uma intervenção militar, seria mais de esperar um “28 de Maio” do que um “25 de Abril”.

O 25 de Abril dos dias de hoje radica na multiplicação da resistência laboral e popular. É um sobressalto cívico que aprofundará a democracia participativa e representativa, sabiamente mescladas na Constituição de 1976. Reinventar Abril é tarefa permanente, sem data, nem hora, nem agenda pré-fixadas. Um novo Abril imprevisível, para desespero da bufaria e dos seus mandantes.

Alberto Matos