14,1% de desempregadas e desempregados, desemprego jovem nos 35%. Lurdes e Max de hoje: quando é que vamos invadir o Palácio de Inverno com a força da Primavera?

Artigo de Bruno Góis

Há 39 anos foi aprovada a Constituição da República, há 39 anos foram assassinados à bomba padre Max e a estudante Maria de Lurdes. São 39 anos de uma Constituição que se propunha rumo ao Socialismo, são 39 anos de uma bomba que revelava a face criminosa da extrema direita portuguesa.

O padre Maximino Barbosa de Sousa, que tinha sido candidato independente da UDP à Constituinte, tinha com 33 anos e Maria de Lurdes 19 anos, quando foram assassinados pelo movimento fascista MDLP. Max e Lurdes partilhavam com muito povo de esquerda o sonho da Democracia Popular. Talvez a síntese perfeita de uma das traves dessa democracia avançada, a caminho do socialismo, seja a frase do padre Max: "servir o povo sem nunca se servir dele".

Os Max e as Lurdes que hoje têm 33 e 19 anos e vivem sem a ameaça das bombas fascistas: sobrevivem numa sociedade onde a bomba da austeridade quer rebentar com o que resta da Constituição. O tratado orçamental é o nome da bomba. Os Max e as Lurdes dos nossos dias sabem que 39 anos depois não se está rumo a uma sociedade mais livre mais justa e mais fraterna.

Eles e elas, nós, a minha geração sabe que o fascismo não é algo do passado que resiste, é algo que espreita sob outras roupagens em França e na Hungria, algo que faz caminho. O conservadorismo e o neofascismo avançam.

Esta geração nascida depois da Constituição só tem futuro com uma democracia mais avançada. Consciente ou inconsciente disso, lutando por alternativas de esquerda (uma minoria ainda) ou na grande abstenção: há uma imensa maioria de jovens que é preciso mobilizar hoje.

Que memória para um futuro para além da Constituição?

Na crise revolucionária de 1974/75, o papel da juventude foi fundamental. Parte dessa juventude, tantos anos depois, ajudou a criar um sujeito político novo e com futuro: o Bloco de Esquerda. O que politizou essa juventude que fez a diferença em em 1974/75 (e a parte dela que devolveu a esperança a 1999)? Foi a perspetiva da guerra que politizou essa juventude de 1960's/70's. E, abertas as portas, o povo saiu às ruas, aprendeu rápido o que pensava nunca vir a saber. O povo começou uma revolução. O direito dos exploradores vergou-se ao direito dos explorados. O processo revolucionário não pediu licença para organizar comissões de trabalhadores, comissões de moradores, ocupar terras e fábricas, fazer dos palácios escolas. "Só há liberdade a sério quando pertencer ao povo o que o povo produzir" é a banda sonora deste movimento passado e do futuro do movimento.

Nenhuma lei resiste sem força social. A lei suprema do nosso país, a Constituição da República Portuguesa, não é exceção. A Assembleia Constituinte não foi buscar aos céus os artigos que gravou no alicerce da nossa democracia. Fundou-se na luta do povo. PS, PPD e CDS tiveram de mentir ao povo sobre as suas verdadeiras intenções. Os jovens capitães abriram as portas com um golpe, mas foi a luta do povo que fez caminho.

É certo que o processo revolucionário tinha (sido) terminado em novembro de 1975. Porém a força popular e o espaço aberto para o povo decidir sobre o seu futuro, para erguer-se das trevas e querer conquistar o fogo do sol para semear na terra, essa força permitiu que os avanços da luta popular fossem escritos na Lei. Direitos sociais e políticos, nacionalizações, órgãos de democracia popular, de base. A constituição prometia "abrir caminho para uma sociedade socialista".

Podemos sorrir hoje com a declaração de voto favorável (sic!) do CDS ao artigo 1º da Constituição: "O Grupo Parlamentar do CDS deseja declarar que votou o artigo 1º porque a referência ao objetivo da transformação da sociedade numa sociedade sem classes consta da declaração de princípios do CDS (...)".

Bem sabemos que na votação final da Constituição, já em Abril de 1976, o mesmo CDS, então em nome do "personalismo de inspiração cristã", foi o único partido a votar contra o texto final da Constituição por a considerar "paternalista", por assegurar "relações de produção socialistas".

Na outra ponta do espectro da constituinte, o deputado da UDP, saudando a Constituição, sublinhava que embora a Constituição servisse de barreira contra as forças reacionárias, "é a luta do povo e só ela que é decisiva".

Nos últimos anos tivemos grandes mobilizações populares, e as relações de força herdadas do passado e ainda resistentes na Constituição serviram de barreira e permitiram algumas vitórias temporárias. É preciso fazer muito mais e não há fórmulas mágicas.

14,1% de desempregadas e desempregados, desemprego jovem nos 35%. São números oficias, são muitas vidas. Quantas pessoas fora da estatística? Quantas emigraram? Lurdes e Max de hoje: temos memória e temos saudades do futuro. Quando é que vamos invadir o Palácio de Inverno com a força da Primavera?

Bruno Góis