O que se anunciou como um esforço responsável e patriótico conjunto é na verdade uma autêntica coligação negativa contra o país.

Artigo de Fabian Figueiredo

Na semana transacta foi aprovado o Orçamento de Estado pelo PS e PSD. 

O que se anunciou como um esforço responsável e patriótico conjunto é na verdade uma autêntica coligação negativa contra o país.

O documento não resolve os problemas estruturais da economia e da sociedade portuguesa, muito pelo contrário, vem acentuar ainda mais as desigualdades sociais, destruir o Estado Social, abrir espaço para privatizar o que ainda resta do aparelho produtivo do Estado, reduzir salários e cortar indiscriminadamente nos apoios a quem mais precisa.

Aliás de uma forma generalizada a política de austeridade, tal como este OE, não almejam resolver os reais problemas do Estado e do país, pois, impede que haja crescimento económico, que os orçamentos tenham efeitos redistributivos, que se criem condições para o pleno emprego…

Corta na despesa que faz subsistir o país e iliba aqueles que o têm conduzido para o desastre. Não foi aprovada uma única política que fizesse com que a banca pagasse o mesmo que todos pagam, que o capital financeiro, as transferências para offshore e as mais-valias bolsistas fossem taxados.

Os PEC’s e o OE aprofundam a dualidade do país.

Existe um que paga a crise que não criou, e um outro que ganha com a crise que criou.  

E sabemos que não irá parar por aqui, foi assim com todos os PEC’S, todos iriam bastar para “corrigir” os deslizes da “despesa” pública, mesmo assim, atrás de um PEC veio sempre um irmão mais novo, mais agressivo e mais repressor. Tudo em nome da fome insaciável e das expectativas periclitantes dessa santa identidade subjectiva que são os mercados financeiros.

“O capital tem horror à ausência de lucro. Quando fareja um benefício, o capital torna-se ousado.

A 20% fica entusiasmado.

A 50% é temerário.

A 100% enlouquece à luz de todas as leis humanas.

A 300% não recua diante de nenhum crime.”

K.Marx em O Capital

 Na mesma semana em que o Orçamento de Estado foi aprovado, já se exigiaram novas alterações no Código de Trabalho, com a imediata abertura por parte do Ministro das Finanças, por outro lado, Pedro Passos Coelho deu uma entrevista ao Expresso afirmando estar disponível para governar com o FMI.

Isto prova claramente, que por mais austeridade que se aplique em Portugal, mais austeridade virá, a permanente insatisfação dos mercados devastará tudo o que lhe for permitido.

A capacidade de derrota destas políticas passará pela capacidade agregadora do movimento social e das forças progressistas que o apoiam. Será necessária a construção de uma alargada maioria social que impeça que se retirem ainda mais direitos laborais e que o FMI não volte a aterrar na Portela.