Em Portugal o Ensino Superior há muito que deixou de ser para quem quer, e passou a ser para quem pode. A questão pertinente é: Não deveria ser o ensino de igual acesso a todos e todas os e as estudantes que nele queiram estar?

Artigo de Diogo Barbosa

Esta opção política, vai fazer com que 25 mil estudantes venham a perder a bolsa de estudo, e muitos tenham de abandonar o Ensino Superior,  perdendo assim o direito  à  formação.

Este ataque continuado por parte do capital tem se prolongado e agravado desde da implementação das propinas, que para além de não fazerem sentido, arrastam centenas de estudantes para os empréstimos. Estas fazem com que largas centenas de estudantes contraiam uma dívida e iniciem a sua vida laboral embargada.

Estas medidas de desresponsabilização por parte do Estado fizeram com que actualmente cerca de 12 mil estudantes devam já cerca de 130 milhões de euros à banca. De que forma irão eles pagar essa dívida, uma vez que a precariezação e o desemprego jovem não pára de crescer?

Ainda sobre as propinas, existem hoje 13 países onde esta não existe. Enquanto em Portugal nos últimos 15 anos esta aumentou 400%.

Os apoios relativamente às bolsas também estão cada vez mais diminutos e consequentemente atrasados, o que faz com que grande parte dos estudantes bolseiros tenha de realizar enormes esforços para garantirem a sua continuidade no Ensino Superior. O que se sucedeu mais uma vez este ano, com a publicação das normas técnicas já depois de as aulas terem começado, o que vai fazer com que a maioria dos estudantes bolseiros apenas receba no 2ºSemestre a totalidade da bolsa a que tem direito.

No entanto, a maior das barbaridades sociais encontra-se no Decreto de Lei 70/2010, que não passou de uma jogada cobarde do Governo, para poupar cerca de 200 milhões de euros cortando em tudo o que é apoio social fundamental nas famílias mais pobres.

Este decreto de lei alterou a forma de cálculo do agregado familiar, onde só falta incluir os animais domésticos como potencial rendimento. Estes cálculos, que surgiram num passe de magia do Governo, fazem com que os adultos passem a valer 0,7 e os jovens menores 0,5, onde antes existia uma pessoa, agora existe meia, onde existiam pouco dinheiro, agora existe muito, e assim se aumenta ficcionalmente o rendimento mensal disponível das famílias em Portugal.

Está visto que os estudantes, e as famílias mais pobres em geral deixem de ser cotados nas noções básicas deste Governo. Todas estas medidas exigem uma resposta por parte dos estudantes que estão a ser atacados, e é claro que esta política precisa de ser derrubada, e que os estudantes vejam os seus reais direitos a serem respeitados por parte de quem governa.

O inicio deste movimento aglomerador de  contestação, deve-se iniciar já no dia 17 de Novembro, na Manifestação Nacional do Ensino Superior, onde os estudantes devem dar uma resposta de oposição clara a estas politicas castradoras do Ensino Superior público.