| Parque Escolar: a Empresa Papa-Escolas |
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| Segunda, 20 Dezembro 2010 | |||
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Hoje assistimos ao declínio do ensino, hoje eles levantam-se e impõem-nos uma nova ordem. Iludem-nos com supostos benefícios, fazem-nos crer que aquilo é o melhor, limitam-se a colocar coisas bonitas à nossa frente, novas, impecáveis, e nós sem saber o que se esconde por de trás de todo esse ilustre mobiliário. Era uma vez um governo desamparado, sem eira nem beira, que de repente viu escolas a cair, sem tecto, sem chão, sem espaço, sem nada. Tudo isto foi o resultado da política “A Educação em último lugar” mas com todo este aparato, e tudo a acontecer tão rápido, Sócrates e companhia tinham que tomar medidas. E tomaram, acusá-los de não tomar medidas ninguém o pode fazer, eles tomam sempre medidas, incompreensíveis, incoerentes, duvidosas, e por ai adiante. Desta vez não foi excepção. Decidiram criar a Parque Escolar. Mas afinal de contas o que é a Parque Escolar? A Parque Escolar “é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio”. Ou seja, a Parque Escolar é uma empresa criada pelo Estado que funciona da seguinte forma: o estado atribui à Parque Escolar a missão de requalificar as escolas, dando-lhes em troca a posse dessas estruturas, financia essa empresa e permite-lhe um endividamento extremo. Ao tornar a Parque Escolar proprietária das Escolas, esta empresa começou a lançar alguns acordos que contemplam medidas como a entrega de toda a receita gerada pela escola à Parque Escolar, que gentilmente cede 50% à escola para despesas inerentes ao funcionamento da mesma e uma gestão de activos completamente insensata e incorrecta… Para além disto as condições de utilização e gestão de equipamentos condicionam também o bom funcionamento de uma escola e, por incrível que parecer, serão instaurados processos-crime ao director que ceder o espaço da escola sem prévia autorização da Parque Escolar. O resultado é apenas um: hoje a escola deixa de ser nossa para ser de uma empresa a que chamam de Parque Escolar, que irá ser duplamente financiada pelo Estado. Uma empresa que perseguirá a nossa segunda casa, e que a irá espremer até ao limite dos limites, em perseguição do grande alimento capitalista: o lucro. E que podemos fazer nós? A nossa luta tem que começar dentro de cada escola e, mesmo aí é difícil, já que esta investida contra o ensino começou com a substituição do conselho executivo por um director todo-poderoso. A nossa luta depende, em parte, deles e da força que tiverem para ir contra o que o estado português nos vem aqui impor. E nós estudantes inconformados? Para onde vamos? É algo em que devemos pensar! É algo que devemos debater e posteriormente reagir com a forma de luta adequada. Assim é que não pode ficar, e essa deve ser a nossa grande base. Não nos podemos conformar com tal acordo, é necessário mostrá-lo, explicá-lo e acima de tudo contestá-lo! Aí passaremos a usá-lo como grande motor da imperativa revolta generalizada de toda a comunidade escolar. Este é um assunto de primeira prioridade já que os acordos estão a chegar agora às escolas para que sejam assinados pelos respectivos directores. É o ensino que está em causa, é a queda da escola pública que devemos temer. Eu não vou ficar parado, é tempo de gritar. André Moreira
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A Comuna 33 e 34
A Comuna 34 (II semestre 2015) "Luta social e crise política no Brasil" | Editorial | ISSUU | PDF
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