2010 marca no calendário português o centenário da República. A primeira República, apesar de não representar um verdadeiro corte com o poder das classes dominantes, foi também obra da luta dos trabalhadores. Se, por um lado, o ascenso da República não deu resposta às aspirações mais avançadas dos trabalhadores, tendo mesmo reprimido o movimento sindical; por outro lado, ele representou um grande avanço ao nível da separação da Igreja e do Estado, da Escola Pública, do alargamento do direito ao voto e da conquista de direitos civis.

No campo dos direitos civis, 2010 deu provas de estar à altura do centenário. Logo no dia 8 de Janeiro, a Assembleia da República revogou a norma injusta e inconstitucional do Código Civil que impedia o casamento de pessoas do mesmo sexo. Ironicamente, Cavaco Silva, sob pena de ser “desautorizado” pela Assembleia da República, viu-se obrigado, no Dia Mundial contra a Homofobia, a engolir o conservadorismo e a promulgar a lei. Este foi um grande avanço para a sociedade portuguesa. A criação de uma discriminação legal, em relação à adopção, que daí adveio foi uma obra do Partido Socialista que não deve ser esquecida. É uma luta que herdamos para 2011 e até que esteja cumprida a aspiração à igualdade e liberdade civis que a República representa.

Uma vez mais, soubemos fazer de uma luta concreta um movimento de unidade. Assim se conquista e se avança na democracia. A luta unitária acrescenta sempre à luta pelo futuro, mas não nos faz esquecer de quem são os nossos adversários na luta de classes.

O Bloco Central é o nosso adversário. Na sua cumplicidade com a política da guerra, no seu ataque às conquistas do pós-guerra, na destruição do Estado Social e da democracia, o Bloco Central foi e é o nosso adversário, em Portugal e na Europa.

O ataque à periferia da zona euro, que veio agravar a crise da Europa ao colocar a nu a farsa da solidariedade europeia, marcou a pobreza e as dificuldades a vida de milhões de europeus, traídos pela submissão dos seus governos aos interesses dos mercados internacionais. Em Portugal, os intermináveis PEC's e o Orçamento de Estado de 2011 fazem parte desta lógica da opção pela inevitabilidade da austeridade para muitos para beneficio de muito poucos.

A ideia de uma Europa dos Povos, democrática e respeitadora do direito internacional, nascida no pós-guerra, está a ser cada vez mais posta em causa, e 2010 também foi testemunho desta tendência. A ascensão de partidos de extrema-direita, a tentativa de apagar a memória antifascista da Europa, o ataque aos imigrantes e às minorias étnicas como bodes expiatórios da crise, recordemos o caso da expulsão dos cidadãos romenos de etnia cigana da França... Tudo isto são sinais que envergonham uma geração.

A mesquinhez e a crueldade da guerra continuam a envergonhar a humanidade, e 2010 não trouxe boas notícias neste campo. O império continua unido e agressivo contra os povos. O seu braço armado reuniu-se este ano em Lisboa para aprovar um Novo Conceito estratégico que mais não é do que um rasgar da Carta das Nações Unidas e um insulto ao Direito Internacional. A política da guerra levada a cabo por Obama e pela NATO está para continuar, não recua perante a democracia e a legalidade, e a manutenção de Guantánamo é também prova disso, à semelhança do Afeganistão, do Sahara Ocidental, da Palestina ou do Iraque.

A diplomacia suja e hipócrita que alimenta esta política veio a público com a wikileaks, para ser logo censurada por aqueles que têm culpas a esconder. Por aquilo que representa no esclarecimento da opinião pública e na reposição da verdade, a wikileaks é hoje um instrumento de liberdade e de ataque aos criminosos de guerra, e deve ser por isso defendida com toda a força da esquerda.

Por Portugal passaram este ano todas as lutas contra o Império. Em todas estivemos empenhados com toda a nossa convicção: na luta pelo casamento livre e igual contra o conservadorismo, na luta pela Paz contra o belicismo do Império, no combate ao neoliberalismo e contra a inevitabilidade da austeridade, na manifestação de Maio e na Greve Geral de Novembro, contra os PEC's, contra a precariedade, pelo Estado Social.

Vivemos um momento de lutas muito duras. Nesta fase de guerra de trincheiras contra o liberalismo e a guerra, o capital de lutas e conquistas que nos trouxe até aqui segue connosco para 2011. As presidenciais serão o primeiro momento do nosso combate em 2011. Mas muitos se seguirão. A todas responderemos com a mesma determinação: não baixaremos os braços!

Joana Mortágua e Bruno Góis