Em Portugal é quase tão difícil retratar com exactidão a pobreza como concretizar as medidas adequadas ao seu combate.Não raras vezes, os números chegam-nos, de forma avulsa, no meio dos dramáticos apelos das instituições que, diariamente, lidam com uma avalanche de pedidos de ajuda de cidadãos carenciados.

Artigo de Eliseu Lopes

Misericórdias, associações de beneficência, organizações não governamentais e outras instituições têm constituído, ao mesmo tempo, a linha da frente e o último reduto no combate à pobreza. Apesar dos parcos recursos e das adversidades impostas pela crise, procuram inverter a dura realidade que já ninguém pode ignorar: o aumento generalizado da pobreza. Os números podem não ser rigorosos, mas nem por isso deixam de impressionar. Aproximadamente 20% da população, concretamente, dois milhões de portugueses vivem na pobreza. Desde 2008, ano em que a crise se começou a fazer sentir de forma mais significativa, registou-se um aumento do número de pessoas e de famílias carenciadas na ordem dos 20 a 30%. Quem trabalha no terreno não tem mãos a medir. O número de sem-abrigo em Portugal está a subir e as instituições já estão no limite da sua capacidade. Este facto é notório, por exemplo, na cidade do Porto onde já é muito difícil encontrar vaga para acolhimento nas instituições. Em Lisboa a situação é igualmente aflitiva e segundo os números avançados na comunicação social existem cerca de 3000 pessoas a viver nas ruas. Os novos casos de miséria surgem e multiplicam-se a um ritmo alucinante e não parecem dar sinais de abrandamento, antes pelo contrário.

Perante este cenário importa, antes de mais, reflectir nos esforços empreendidos por todos aqueles que, no terreno, travam esta batalha gigantesca e, sobretudo, na eficácia desse trabalho para inverter o alastramento da pobreza. Por muito respeitável e meritória que seja a actividade desenvolvida por centenas ou até milhares de instituições por todo o país na luta contra a pobreza, pensamos que este combate estará irremediavelmente perdido se não for alterado o paradigma em que o mesmo se desenvolve.

O combate à pobreza e à exclusão social deve ser assumido, antes de tudo, como a prioridade das prioridades. Deve ser elevado pelo Estado à categoria de desígnio nacional e como a primeira de todas as metas a atingir. Todas as medidas públicas, sejam de natureza económica, financeira, cultural, ambiental ou doutra natureza, devem ser sempre pensadas na óptica da diminuição da pobreza e da exclusão social. A estratégia passaria então duma actuação sobre as consequências, modelo actual de cariz assistencialista que se limita a amenizar os sintomas, para uma actuação directa sobre as causas, ou seja, sobre a raiz do problema. E algumas dessas causas estão há muito identificadas: o desemprego, a precariedade, o corte das prestações sociais, o encarecimento brutal dos bens e serviços essenciais (do preço dos transportes, da electricidade, do gás, da água, da alimentação), o aumento dos impostos directos, as reduções salariais, a fragilização dos direitos laborais, a diminuição do subsídio de desemprego, o baixo salário mínimo e médio nacional, entre outras.

Efectivamente, nesta matéria, estas situações representam obstáculos intransponíveis e contribuem decisivamente para engrossar as fileiras da pobreza. Nesse sentido foram sensatas e bem esclarecedoras as palavras do presidente da CAIS à comunicação social e que nos permitimos aqui citar: “A classe média é a que mais tem sofrido. Aqueles que já viviam na rua, agora têm uma sopa a menos, mas já eram pessoas numa situação de pobreza severa. Agora quem perdeu o trabalho, tem filhos, uma casa para pagar, não consegue viver”.

No actual contexto económico-financeiro do país, a visão assistencialista da emergência social do actual governo acentuará a clivagem social e abrirá desequilíbrios insuperáveis na sociedade que, no limite, poderão levar ao eclipsar da classe média. A erradicação da pobreza será o desafio maior dos decisores políticos nas próximas décadas e, ao contrário daquilo que muitos auguram, será a chave do fim da crise que varre a Europa e o Mundo. Para tal impõem-se novas políticas, outros protagonistas e, sobretudo, um novo modelo de desenvolvimento económico-social. Haja coragem e vontade para o fazer!