A força de trabalho Versão para impressão
Terça, 08 Novembro 2011

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“A história de toda a sociedade até hoje tem sido a história das lutas de classes[1]". Com o fim da ditadura, os trabalhadores passaram a ter decisão sobre a sua própria força de trabalho. Contudo, assistimos a um processo que transformou os trabalhadores em colaboradores. Aumentou a competitividade e a desunião entre trabalhadores, sempre com um propósito de satisfazer a exploração. A “promoção” de operários que vendem força de trabalho, para colaboradores responsabilizados pela produtividade das empresas iludiu a realidade das relações laborais. Por outro lado, as Comissões de Trabalhadores, um instrumento de participação e luta do proletariado, em muitos casos, foi uma forma de as empresas afastarem os sindicatos, em especial com a entrada do Código de Bagão Félix[2]. As CT’s foram aos poucos perdendo a pouca força que tinham e, irremediavelmente, os sindicatos foram perdendo terreno. Sem dúvida com alguma responsabilidade própria, mas essencialmente pelo adormecimento da classe trabalhadora que sonhou alto. Absteve-se por isso da luta e apática, resignou-se à esperança nas promessas do capital, permitindo mudanças perigosas que desarmaram os trabalhadores. A criação de uma ideia de que todos os políticos são iguais, reflete o sucesso do populismo de direita, só possível por “miopia política” bem manipulada. A direita nunca teve um cenário tão propício para fazer vingar as suas políticas, desequilibrando as relações de forças ao extremo.

E em apenas quatro anos, a proclamada Flexisegurança aí está! À força e agravada. E como sabíamos a segurança não existe, o estado social está a ser retalhado e não garante coisa nenhuma. Passamos da exploração à “escravatura descartável”, à mercê da brutalidade capitalista sem limites. Horas extra impostas e não remuneradas, horários desregulados e agora alargados, permitindo que as empresas acumulem horas extra num banco de horas. É a porta aberta para mais despedimentos com a rapidez e indecência que já é permitida. Os horários já desregulados vão ser alargados, as férias que já eram administradas e manipuladas pelo patronato, são agora reduzidas num claro ajuste de contas entre o capital e o trabalho. O atrevimento é enorme se considerarmos que somos dos povos que mais horas trabalham na Europa, cerca de 1880 horas anuais, contra a média de 1550 horas na Alemanha, os mais competitivos da Europa. Haja honestidade, esta não é uma medida para a economia, mas sim para aumentar a exploração e a crise.

No habitual populismo típico da direita, o Governo PSD/CDS afirma que há grupos como os estudantes, menores, grávidas e trabalhadores com capacidade reduzida que vão ficar de fora das medidas. Mas ainda há quem acredite que na prática isto é acatado? Estes grupos têm sido sistematicamente atacados nos seus direitos! Os trabalhadores têm sido alvo de constantes agressões e violações inclusive da Constituição Portuguesa. Este ajuste de contas do capital que esbracejou contrariado por existirem direitos no trabalho vai ainda tornar mais rápido e barato o já facilitado despedimento. Ao aumentar a carga horária pode dispensar mão-de-obra e isto origina mais desemprego e acumulação de riqueza. Neste regresso ao século dezanove é preciso voltar a lembrar os ensinamentos de Karl Heinrich Marx, que não se enganou quanto à voracidade do capital sempre insatisfeito e do logro do sistema capitalista defendendo sempre as grandes fortunas obtidas à custa da exploração de quem produz riqueza. Estamos perante uma clara intenção de salvar a banca que alimenta a crise, destruindo o estado social, sacrificando os trabalhadores, protegendo os ricos, empobrecendo as pessoas e o país. Não podemos aceitar o trabalho gratuito que cria desemprego. Nos séculos XX e XXI, nunca nenhum país Europeu tomou semelhante medida tão negativa para a Economia e cruel para as pessoas.

Os fundamentos Marxistas continuam atuais. A verdade é que ao fim de 128 anos após o desaparecimento de Karl Marx, o fiasco do capitalismo apenas tem para nos deixar um país mais pobre e uma europa a implodir. É necessária uma revolução de mentalidades, é urgente inverter este ciclo de destruição social e ambiental. "As revoluções são a locomotiva da história"… Mais do que nunca é urgente combater a estratégia da direita. Na luta de classes é importante defendermos com coragem e à escala europeia a classe trabalhadora, usando a nossa força em defesa da força de trabalho.

Paulo Cardoso



[1] Manifesto Comunista escrito por Marx e Engels (1848)

[2] Código do trabalho Lei 99/2003

 

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