A Islândia é frequentemente citada no debate público, quer a propósito dos resgates do FMI, quer sobre o “default” da dívida, o “não pagamos”. Sob a ameaça da “dividocracia”, o que se passa realmente na Islândia”? Separar factos de mitos parece essencial na discussão de alternativas ao “regime de credores”. De que país falamos?

Artigo de Luís Fazenda

Apesar da situação insular e da pequenez da área, a Islândia tornou-se um estado soberano, no século passado, autonomizando-se da Dinamarca. A população é pouco maior que a existente na Ilha da Madeira. Essa pequenez não impediu a Islândia e os seus 320 mil seres de, há poucos anos, ocupar o lugar cimeiro no “índice de desenvolvimento” da ONU, graças a uma economia exportadora de peixe e alumínio, a uma escolarização elevada e a um estado providência avançado.

Entretanto, a deriva neo-liberal que tomou o poder em Reykjavik levou à privatização dos bancos nacionais em 2003. Estes bancos entraram na espiral da especulação global, encheram-se de títulos tóxicos e acabaram “literalmente” por rebentar na crise financeira global de 2008.

Na hora da falência, as dívidas destes bancos eram de uma tal magnitude que somavam mais de dez vezes o produto islandês. De pronto, o governo nacionalizou três bancos e o seu prejuízo, acertou com o FMI um plano de resgate financeiro do país e viu a sua moeda, a coroa, a desvalorizar 85% face ao euro. Esse “bailout” é de 2,1 mm de euros, a que se somaram empréstimos bilaterais de países nórdicos, na mesma grandeza.

Desde logo, a população organizou protestos sucessivos que levaram à queda do governo de direita. Isto porque a Aliança Social-Democrata, parceiro minoritário do Governo, se retirou do elenco, provocando a demissão. Estes colegas do PS português fizeram parte, e muito activa, da deriva neo-liberal e das privatizações especulativas. A deriva neo-liberal não é mesmo uma responsabilidade que possa ser atribuída em exclusivo ao Partido da Independência, conservador, que dirigia o executivo. As eleições antecipadas, de Abril de 2008, vieram a ditar a incumbência de uma coligação de governo da Aliança Social-democrata e do Movimento Esquerda Verde. Os social-democratas, alegando uma doença da sua líder, apresentaram outra candidata a primeira-ministra, usando a cosmética necessária para tentarem distanciar-se do fracasso anterior, que os trouxera à bancarrota, e conseguiram.

Não é demais sublinhar o formidável movimento popular que evoluiu das consecutivas “manifs” frente ao parlamento para a punição eleitoral dos conservadores.

O início da governação do centro-esquerda foi, no mínimo, estranha. O parceiro menor da coligação, o Movimento Esquerda Verde, abdicou de pontos essenciais do seu programa: embora contrário à NATO, decidiu não questionar a presença nessa organização militarista; embora contrário à adesão à União Europeia, decidiu não se opor ao pedido de adesão a Bruxelas.

A primeira-ministra Johanna Sigurdasdottir, social-democrata, por um lado, promete ajustar contas com o crime neo-liberal, por outro lado, mantém sem mais o acordo com o FMI e o pagamento da dívida pública às entidades exteriores.

Os aumentos de impostos sobre o consumo e o trabalho, cortes nos serviços públicos, desvalorização dos salários, receita célebre, foi posta em prática. Dois anos depois, o “relatório de progresso” da União Europeia dá conta da severidade das medidas de austeridade impostas à população.

Este governo, que se diz de centro-esquerda, foi imediatamente pressionado pela Inglaterra e pela Holanda que exigiram à Islândia cerca de 4 mm de euros de indemnização. Montante que resulta dos pagamentos que estes estados fizeram a cidadãos dos seus países por terem perdido os depósitos que mantinham a altos juros numa subsidiária bancária islandesa – ICESAVE. Este pagamento à Inglaterra e Holanda - do ICESAVE - está fora da dívida publica islandesa. Muita gente aparece a dizer que a Islândia se recusou a pagar a dívida externa, quando de facto há é uma rejeição de pagamentos do ICESAVE. E esta rejeição aconteceu, após o repúdio popular a um acordo que previa o pagamento destas indemnizações a juros de 5,5 % a 15 anos. O Presidente da República entendeu que uma maioria parlamentar não era suficiente para autorizar as indemnizações externas e decidiu-se por um referendo aos cidadãos. Quer social-democratas, quer verdes, opuseram-se asperamente ao referendo mas não puderam impedi-lo. O resultado desta consulta, em Março de 2010, foi esmagador. 93% dos islandeses rejeitaram pagar o prejuízo do ICESAVE.

O governo renegociou em seguida o acordo e obteve da Inglaterra e da Holanda uma melhoria de condições: 3% de juros em 37 anos. No 2º referendo, em Abril de 2011, o povo rejeitou novamente esse pagamento, agora com uma maioria menor, de 60% dos islandeses.

A seguir, o processo seguiu para o Tribunal da EFTA, associação de comércio livre de que a Islândia é parte. No final de 2011 esse tribunal intimou a Islândia ao pagamento de compensações. O governo tem a batata quente nas mãos e o impasse à sua frente. Entretanto, e paralelamente, continua a processar-se o pagamento da dívida externa “oficial” da Islândia, formalmente cumprida e certificada pelo FMI, como já se percebeu. Curiosamente, num montante inferior à divida da Madeira.

Sucederam-se ali outros factos de interesse internacional criando expectativas altas um pouco por todo o lado. Verifica-se que o governo promoveu uma acusação judicial aos ex-primeiros-ministros, outros funcionários e banqueiros. Em particular, a acusação a Keir Hardie, ex-chefe do executivo, por negligência governativa equiparada a crime, causando notável interesse por haver poucos precedentes deste género na história penal de estados constitucionais. Deve dizer-se que a montanha pariu um rato: as detenções foram efémeras. O caso BPN em processo judicial, que os portugueses fortemente ridicularizam pela brandura, é muitíssimo mais duro que o processo efetuado pela Islândia.

Também os Islandeses, desconfiados da maioria parlamentar que se “queimou” nos referendos, atribuíram por votação direta a 25 cidadãos independentes a tarefa de elaborar uma nova Constituição. Esse processo fez furor pelo ineditismo da democracia direta, mas também porque os 25 constituintes discutiam obrigatoriamente os seus projetos nas redes sociais da internet. Simpático era. O resultado é uma enorme desilusão porquanto o projeto de constituição produzido, se bem que garante a democracia política e elementos de participação popular, é muito recuado na área económico-social. Abriu uma nova polémica no pequeno país quando não estabelece a garantia de propriedade pública de recursos naturais. Disso nos deu conta a conhecida cantora Bjork, que animou uma plataforma contra a entrega a multinacionais de zonas de exploração aquática e mineira do arquipélago. O projeto poderia eventualmente ser melhorado no parlamento, onde foi entregue pelos “25” em Agosto de 2011. Aguarda decisão sobre a hora de morrer ou nascer. O parlamento tem ainda a batata quente nas mãos e o impasse à sua frente.

Assisti em Agosto de 2011, em Amesterdão, a uma conferência do ministro das Finanças da Islândia, líder da Esquerda Verde, S. Sigfusson, no âmbito de uma reunião que envolveu muitos partidos europeus de esquerda. O meu choque, muito pessoal, começou logo no facto do power-point se iniciar e acabar com elogios de Poul Thomsen, citações elogiosas escolhidas pelo ministro ao “ajustamento” islandês. O mesmo “senhor FMI” que se tornou comissário para a Grécia e para Portugal.

As explicações adiantadas sobre o corte na despesa pública, o corte nos serviços públicos, apesar da subida do IVA e dos impostos sobre o consumo, não se distinguiram das receitas de austeridade habituais.

Não era sequer uma “austeridade light”, nem assumida como tal.

Sigfusson queria significar que a Islândia estava no mercado global, recuperado da bancarrota. Chamou-lhe tarefa patriótica, lamentou a perda das poupanças dos islandeses, e disse estar preparado para uma derrota eleitoral com o previsível regresso do partido conservador que criou o ICETOXIC islandês. Num tom que não pude deixar de comparar a Sócrates, o dramatismo de ter sido ministro logo num azar da história, registei o agastamento contra os referendos do ICESAVE e, mais do que isso, a rejeição de qualquer proposta de dívida pública europeia (euro-bonds).

Por agora, em ReyKjavik, não se sabe se não haverá eleições antecipadas. Formalmente, o mandato do governo só termina na primavera de 2013. Mas os impasses são muitos e a contestação cresce. O aumento extraordinário das prestações de habitação própria, ou mesmo a perda de casa própria, na sequência das falências da banca é um problema social tão vulcânico como o cenário ilhéu. Nada disso se parece com descrições que nos media indicavam estar em curso uma “revolução democrática anticapitalista”.

Importa, talvez, valorizar na experiência islandesa o movimento popular que abriu expectativas à esquerda política e social, que impôs dois referendos, que disse não à usura financeira da Inglaterra e da Holanda.

Importa, parece, condenar um governo, apresentado como de Esquerda, que conduziu todo o processo de resgate com o FMI, em contra-mão ao movimento popular.

Importa, quanto muito, não ter a ilusão que a democracia direta apartidária garante constituições progressistas só por ser directa e apartidária.

A todos aqueles que viram na Islândia coisa diferente do que se lá passou, sem minorar as capacidades revolucionárias desse povo do Gelo, talvez se aplique a frase de Sigfusson, o líder da Esquerda Verde e ministro das Finanças “não tentem imitar a Islândia!”

Ele disse-o num contexto embaraçoso para qualquer tonalidade de esquerda, em entrevista à Bloomberg a 28/12 último:

“As pessoas devem ser muito cautelosas no que toca a comparar a Islândia com a Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda. A Islândia não tinha capacidade para salvar os bancos. Tentar reescrever os acontecimentos que levaram a essa eventualidade como uma espécie de produto importado é uma irresponsabilidade”. Vitor Gaspar está de acordo e nem é dos “verdes europeus”.

Este artigo é uma pré-publicação da Comuna Trimestral nº27