O direito a uma habitação condigna é um direito universal, reconhecido a nível internacional e em mais de uma centena de constituições nacionais em todo o Mundo. É um direito Universal!

Apesar desse direito, os sem-abrigo e os que vivem em condições precárias são cada vez em maior número por todo o mundo.
Mais de 6 milhões de pessoas foram expulsas de suas casas entre 2009 e 2012. 
No mundo de Hoje, cerca de 100 milhões de pessoas estão na rua e mais de mil milhões vivem em habitações sem condições. Segundo as estimativas, 3 mil milhões de pessoas vivem em barracas, a maioria dessas pessoas vive em países do Sul, mas nenhum continente é, nem será, poupado. Além dos problemas de habitação (tecto), mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso à água potável e 2,6  mil milhões de pessoas não têm acesso a instalações sanitárias básicas. Estas pessoas vivem em condições indignas, entre estes, milhões morrem a cada ano. A negação, de facto, do direito à habitação traz consequências dramáticas em áreas como emprego, educação, saúde, relações sociais, a participação em  tomadas de decisão, etc… 
Apesar de conferências mundiais especificamente dedicada às questões da habitação e cimeiras para  sensibilizar a opinião pública para a gravidade da situação, não houve  seguimento das declarações e planos de acção adoptados.
Alguns do objectivos são reduzir para 100 milhões de habitantes de bairros degradados até 2020 e reduzir pela metade a proporção de  pessoas que não têm acesso à água potável até 2015. 
Essas metas são claramente insuficientes.
O que é necessário é  trabalhar nas causas de “não-acesso” à habitação em todo o mundo. Estas causas são: a especulação imobiliária, desapropriações e despejos, o crescimento de bairros de lata. Existe ainda a discriminação contra  grupos mais vulneráveis como: mulheres, crianças, refugiados, emigrantes, idosos  e deficientes e os efeitos negativos da privatização dos serviços públicos.
Em suma, exigir o direito à habitação implica, lutar para a inclusão das pessoas mais vulneráveis da sociedade, forçando a sociedade a respeitar a sua obrigação legal de garantir uma vida digna. Mas, acima de tudo, lutar contra os despejos forçados ilegais, das centenas de milhares de pessoas são vítimas a cada ano.

Ricardo Nunes