Estamos reféns de uma guerra político-económica e de um ataque ideológico ao trabalho com direitos, impedindo a possibilidade de termos uma economia justa e sustentável. Não podemos ficar indiferentes a um retrocesso civilizacional e a uma crescente aproximação entre a barbárie e a civilização.

Artigo de Paulo Cardoso

Na história da humanidade assistimos a várias formas de escravatura e a forma mais primária, resultava das guerras entre povos, em que quem perdia era escravizado. Hoje, estamos reféns de uma guerra político-económica e de um ataque ideológico ao trabalho com direitos, impedindo a possibilidade de termos uma economia justa e sustentável. Não podemos ficar indiferentes a um retrocesso civilizacional e a uma crescente aproximação entre a barbárie e a civilização.

A escravatura em que o ser humano é propriedade de outrem, continua a existir no mundo e com especial dimensão na Índia. Calculam-se algumas dezenas de milhões de pessoas nestas condições em todo o mundo, incluindo Portugal. A globalização capitalista, ávida de lucro humano permitiu e incentivou o aumento da escravatura infantil e na maior parte dos casos, tudo começa pela dependência económica familiar, muitas das vezes, habilmente provocada com esse fim.

Uma das formas consentidas por esta sociedade hipócrita e machista é a escravatura sexual - um negócio que floresce. Só em Vilamoura o SEF detetou recentemente meia centena de mulheres em condição ilegal.

A própria ONU, em 2010, formulou um plano para combater o tráfico de pessoas em especial, mulheres e crianças, o que levou Ban Ki-moon a chamar a atenção para "a escravatura moderna".[1]

Apesar de abolida no século XVIII, a escravatura regressou em força a Portugal sob vários aspetos. Em Portugal eram apenas os emigrantes estrangeiros a serem escravizados debaixo do jugo das redes mafiosas de emigração, mas atualmente este cenário abrange muitas empresas e em especial, o trabalho agrícola.

Também os portugueses que partem desesperados à aventura, são muitas vezes vítimas de escravatura. Um dos sectores mais atingidos é a agricultura, onde além da exploração, existe o abuso físico e a humilhação.

A aprovação de diretivas europeias ultra liberais e a introdução em Portugal do código do trabalho de Bagão Félix, desregulando todo o mercado de trabalho, marcaram a evidência do processo ideológico da nova escravatura. Isto permitiu um vergonhoso aumento da exploração do trabalho e maior poder de acumulação do capital, com as empresas de trabalho temporário a realizar parte do trabalho sujo.

A economia  não deu resultados positivos e o capital obrigou o Estado a proteger e a apoiar o capital financeiro, com o objetivo de destruir a organização dos trabalhadores, despojando-os de direitos, ao mesmo tempo que mercantiliza o estado social. O reforço desta escravatura moderna surge de mãos dadas com o fortalecimento do protofascismo muito em evidência, quando a política internacional se sobrepõe aos regimes democraticamente eleitos.

As grandes superfícies são autênticas máquinas de exploração sem regras e muitas vezes destituídas de humanidade com horários de trabalho sem limite e salários miseráveis. A regra é o contrato a tempo parcial abusivo e a precariedade. São estas armas que alimentam estes esclavagistas com a certeza de terem mão-de-obra descartável, enquanto aumentam as horas de trabalho e diminuem os salários. Para cúmulo, começam a aparecer anúncios de ofertas de trabalho a salário zero.

O mercado de escravos é em especial o dos jovens desempregados, muitos com formação e vítimas de um mercado de trabalho desregulado que promoveu o emprego descartável. O que era até aqui uma escravatura encoberta, é hoje uma das armas do capitalismo que acumula cada vez mais e ainda criminaliza quem trabalha, fazendo crer que são os trabalhadores, os responsáveis e, que têm de se sujeitar. O que torna esta situação mais ignóbil é o facto de hoje não ser preciso ir há procura de escravos, eles aparecem naturalmente, fustigados pela necessidade e até morrem antes de chegarem ao destino, como aconteceu recentemente na tragédia de Lampedusa.

A dependência do capitalismo é complementada com terrorismo de estado e a escravização do mercado laboral, numa simbiose de exploração e dependência do estado como defendeu Salazar no Estado Novo. As elites dominantes sabem isso e usam todos os meios para garantir e defender essa inevitabilidade; os grandes grupos económicos/financeiros são quem têm tirado partido de uma crise que escraviza.

Paulo Cardoso

Referências

[1] Centro de Notícias da ONU a 31/08/2010