A 25 de Novembro, celebrou-se mais um Dia Internacional contra a Violência sobre as Mulheres, que serviu, mais uma vez para a divulgação dos números de mulheres assassinadas pelos companheiros, para divulgação do número de mulheres atendidas pela APAV e para a promoção do empowerment feminino – leia-se, tudo o que seja realização levada a cabo por uma mulher. Entendo esta efeméride por aquilo que significa, mas não posso refutar o que presentemente representa.

Artigo de Ricardo Salabert

Neste rectângulo de brandos costumes, persiste a cultura da supremacia de género, que nenhuma lei há-de verdadeiramente combater enquanto não se aplicar aos órgãos de soberania o princípio que a “Lei da Paridade” pretende fazer valer. Enquanto o PR, que noutros tempos apregoava raramente as ter, apresentou dúvidas quando confrontado com a primeira versão da Lei nº 3/2006, de 21 de Agosto, no que tocava às medidas a tomar, sugerindo penalizações mais ligeiras para as listas incumpridoras, assistimos à renúncia de mandatos das eleitas, pervertendo todo o espírito legislativo. No Ruanda, por exemplo, para além da paridade ter de ser aplicada às candidaturas, também se aplica aos órgãos de soberania, resultando na efectiva participação das mulheres nas principais decisões políticas.

Este é apenas um exemplo das barreiras mentais que temos de ultrapassar, bem como a da noção de violência, que não é apenas a sua expressão física, remetida às quatro paredes de uma habitação, é – infelizmente – muito mais que isso; é repressão económica e verbal é a manifestação bruta de que, regra geral, não se consegue exprimir fora de um âmbito familiar (por vezes alargado). Por isto é que se verifica que as agressões não atingem somente os estratos sociais mais baixos, nem apenas as mulheres que vivem na dependência dos companheiros, nem somente mulheres heterossexuais.

Enquanto não se conceber o “tratamento” do agressor; enquanto não nos esforçarmos por perceber a origem da agressão, não se conseguirá quebrar o ciclo da violência.

Certamente que as penas suspensas não fazem com que um agressor deixe de o ser, mas seguramente que o mero enjaulamento não trará melhores resultados. Numa sociedade evoluída, para almejar o fim das várias formas de violência, especialmente da Violência  Doméstica – algumas das quais tornam as vítimas das discriminações de género em agressores – temos de dotar o Código Penal de métodos que efectivamente levem à diminuição deste tipo de crime.

É importante reter a noção de que a Violência não se combate, supera-se!