|
Foi tarde…mas está a ser!
Portugal passou a ter uma lei da paridade desde 2006. Paridade, palavra maldita, com todo um rol de discursos e artigos de opinião, brandidos por aqueles e aquelas que sempre se lhe opuseram. Lembram-se de discursos carregados de “quotas”, “mérito”, “discriminação”, etc, etc? Gente “bem intencionada” sempre atenta ao status quo e à sua preservação, via com pavor que alguém aspirasse e lutasse pelo equilíbrio efectivo entre mulheres e homens em todos os domínios da vida. Porque é disto que se trata! Um requisito democrático que tem a ver com a organização social e que pressupõe a participação efectiva de mulheres e homens em todas esferas da vida, incluindo a do privado.
Artigo de Almerinda Bento
É/era insuportável este desequilíbrio de género, muito bem retratado numa campanha cujo slogan era “Pode imaginar um mundo com 81% de Romeus e 19% de Julietas?”.A designação “democracia paritária” surge em 1989, em Estrasburgo, num seminário do Conselho da Europa. É durante a década de 90 que na Europa vai surgir o debate em torno deste conceito, devendo ser realçados como documentos que aprofundaram e colocaram este tema na agenda, a Declaração de Atenas (1992), a Recomendação do Conselho da Europa e a Plataforma de Acção da 4ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os Direitos das Mulheres (Pequim – 1995). O nome de Maria de Lurdes Pintasilgo ficará também na história desta luta, tendo presidido a um grupo de trabalho de especialistas do Conselho da Europa com a designação “Igualdade e Democracia” (1997). Em Portugal, as ONG de direitos das mulheres estiveram também neste debate e nesta luta tendo em 1997 elaborado o documento “Por uma Democracia Autêntica” para além do seu envolvimento no Parlamento Paritário.
A alteração da Constituição Portuguesa em 1997, com o artigo 109º, abre perspectivas para a paridade, mas a proposta de lei que introduz as quotas é rejeitada no Parlamento com os votos contra do CDS/PP, PSD e PCP. Os Romeus não suportavam que as Julietas lhes retirassem número e visibilidade!
Em França, país europeu pioneiro no debate em torno da paridade, a lei da paridade é votada em Junho de 2000. Em Portugal, a lei data de 2006 e os efeitos já se fizeram sentir nestas legislativas. Passámos de 48 deputadas (20,86%) eleitas nas legislativas de 2005, para 62 eleitas (26,95%) em 27 de Setembro. O número de homens deputados desceu de 182 em 2005 para 168 em 2009. O caminho faz-se caminhando, lutando. Sem esta lei, seriam precisos 70 anos para concretizar a paridade em Portugal, segundo cálculos da UNIFEM, o organismo das Nações Unidas para as Mulheres. Se o panorama de género se alterou na Assembleia da República o mesmo irá agora acontecer nos vários órgãos das autarquias locais. As disposições normativas – a Lei da Paridade – já existem, mas falta criar as condições sociais, económicas e culturais que permitam o equilíbrio e a real participação das mulheres na vida política, económica e social, na família e no trabalho. Vai ser uma dura luta!Para quando 50% de Romeus e 50% de Julietas?
Almerinda Bento
Outubro de 09
|
