A polémica sobre as declarações de Fidel Castro a cerca da validade do modelo cubano marcou a agenda mediática. Brevemente A Comuna.net editará um dossier sobre esta polémica. Entretanto, apenas umas notas para “picar” uma interrogação aberta e com referência marxista sobre o modelo cubano.

Artigo de Bruno Góis

A minha posição sobre aquele tipo de modelo político já é conhecida [i]. Mas há ainda muitas e muitos socialistas, especialmente na América Latina mas também na Europa, que vêem em Cuba, não digo um modelo mas pelo menos um caso de sucesso ao nível da democracia económica. Há ainda quem sofregamente deposite em Cuba toda a caução de uma vida de luta e esperança. É preciso chamar a razão para tentar olhar Cuba com olhos de marxista.

Comecemos, antes de mais, pelo aspecto da democracia política e tomemos o caso dos presos políticos. Além do delito de opinião, ou seja, de ser proibida a expressão de opiniões consideradas contrárias à Revolução; além disso, é sintomático que o Estado cubano nem se respeite a si próprio. E digo isto porquê? Ora, sete anos depois da condenação do “grupo dos 75” a 20 anos de prisão, o Partido-estado revê a questão não revogando as leis que os condenaram, nem amnistiando por via da Assembleia Nacional Popular, mas negociando com a Igreja Católica e o Reino de Espanha. Ou seja, o regime reduz a zero aquilo que deveria garantir: um Estado de direito socialista.

Mais ainda, sempre que quer simular abertura e diálogo, o actor escolhido é a Igreja e nunca os sectores da esquerda cubana que, sendo críticos do actual estado de coisas em Cuba, propõe alterações à estrutura económica e política (para, nas palavras dos próprios, 'salvar a Revolução'). Falo nomeadamente dos apoiantes do documento “Cuba necesita un socialismo participativo y democrático. Propuestas programáticas”.

De acordo com Campos, Cobas e os demais defensores das Propostas Programáticas: os discursos de Fidel de 17 de Dezembro de 2005 e especialmente o de Raúl Castro de 26 de Julho de 2007 “estimularam outro debate onde, de novo, as bases se pronunciaram por um socialismo mais participativo e democrático”. Mas nem até 2008, quando foram escritas as referidas propostas, nem desde então foram divulgados e discutidos os resultados dessas discussões na sociedade cubana.

As próprias Propostas Programáticas, um documento que se pretende um contributo para o debate da salvação da revolução, só são referidas na imprensa oficial para ser deturpadas e acusadas baixamente de propostas neoliberais e anti-revolucionárias.

Por exemplo, Campos e Cobas propõem a desestatização de alguns sectores da economia e a sua socialização pela livre associação de trabalhadores. Propõe a criação de modelos de propriedade/gestão Cooperativa [ii], Autogestionada [iii] e Cogestionada entre o Estado e os trabalhadores [iv] - uma forma de libertarem as forças produtivas do poder da burocracia estatal. Ou seja, o Estado – em verdade, o grupo que controla o partido que controla o Estado – nega-se a discutir um elemento fundamental e decisório: a propriedade. Estranho para qualquer marxista!

Estas propostas são perfeitamente discutíveis, mas a questão arrasta outra: Que democracia económica será esta onde o Estado se transforma em patrão e não discute abertamente as políticas económicas com os cidadãos, transformando-os em meros assalariados?

A resistência ao bloqueio económico dos Estados Unidos é heróica, mas o bloqueio só é desculpa desde a queda da União Soviética (antes o discurso era o de que o bloqueio era ineficaz, pois bastava a fraterna assistência soviética). Talvez uma verdadeira democracia económica tivesse apostado mais na produção que na dependência. Mas, seja como for, o bloqueio não pode ser o bode-expiatório de tudo.

Os serviços públicos, nomeadamente o serviço de saúde universal e de qualidade são uma conquista assinalável. Mas o socialismo não pode ser o somatório de serviços públicos com uma ditadura burocrática, onde é estimulada a cultura da delação pelos comités de defesa da revolução.

O Congresso do PCC continua adiado para as calendas gregas e, embora seja negado pelos dirigentes cubanos, o Estado cubano está a seguir uma via semelhante à chinesa ou vietnamita [v].  Sintoma disso é, por exemplo, uma das medidas “revolucionárias” do Governo de Raúl Castro ( medida que está suspensa mas prometida): trata-se do fim do acesso a bens básicos a preços sociais [vi], com o objectivo de fazer frente à redução de receitas do Estado. Onde é que nós já ouvimos isto?!

Dizem que Fidel Castro disse que o modelo cubano já não funcionava sequer em Cuba. Agora Fidel desdiz o que dizem que ele disse. Teria antes dito que o modelo capitalista já não funciona nem nos EUA. O "diz que disse" é muito e vale a pena ir além disso, pelo que acomuna.net editará brevemente um dossier sobre esta polémica. Há muitas perguntas para fazer.