Intensificam-se as vozes críticas à inépcia da Comissão Europeia e à posição cética do Governo Inglês, em relação à União Europeia. Estas são algumas das razões dos fracassos das recentes cimeiras do suspense...

Através da austeridade, o eurocapitalismo asfixia os estados e torna-os dependentes para os forçar a uma transferência do público para o privado, impondo uma realidade social cada vez mais “asiatizada” com o aumento da exploração e desvalorização dos salários, assente numa competição selvagem, saneando inclusive o direito ao sindicalismo e à concertação social. São os imperativos dos grupos económicos contra os interesses da sociedade, com efetiva aniquilação de direitos e maximização da precariedade. Assiste-se ao desbaratar da mão-de-obra, com mais cedências à exploração e cortes nos apoios sociais forçando a aceitação e impunidade dos meios privados que se borrifam para o país como vimos recentemente com Soares dos Santos.

Estes interesses contrastam com a recusa da taxação de transações financeiras e da emissão de dívida pública europeia. A política da troika só pode levar ao crescimento da dívida e à ameaça de bancarrota. Este cenário é utilizado para fazer chantagem e servir de trunfo para o capital financeiro assumindo o capitalismo cruel. O défice democrático na Europa por via do Tratado de Lisboa e do próximo tratado deixa-nos vulneráveis e sem capacidade de escolha. O descontentamento levanta a questão de um novo paradigma do euro. Não podemos permitir que nos marginalizem ainda mais. Com um aparelho produtivo desmantelado, uma balança comercial negativa e na crise em que nos encontramos, esta opção teria consequências devastadoras incluindo a própria desconstrução europeia.

A única saída é o combate ao plano da troika que nos quer conduzir à saída do euro, aumentar o custo de vida, reduzir salários, pensões e agravar os empréstimos bancários. Para isso é necessário uma posição forte dos 99% que estão a ser atingidos e impedir este embuste da troika. Falta um modelo democrático nas instituições europeias destituídas de um sistema eleitoral que assegure uma representação democrática europeia. Tal, exige um tratado social referendado por todos os estados garantindo uma Europa unida, solidária e democrática. A solução económica existe e passa por o BCE financiar directamente os estados, emitir eurobonds, reduzir os juros e criar uma agência europeia para a dívida. No entanto a Alemanha tem sido um entrave a estas e outras medidas. O BCE tem dado cobertura à ditadura dos mercados, permitindo efeitos de contágio e obrigando a Grécia e Portugal à sangria económica, proposta pelo FMI com efeitos destrutivos da economia.

O Tratado de Lisboa personifica a crise económica e financeira da Europa exposta aos ataques especulativos permitindo a destruição de um projeto que se afirmava progressista. Necessitamos de ter uma entidade financeira estatal de crédito público que defenda os cidadãos e a economia dos abusos da banca privada e da especulação. Com estas políticas, os sacrifícios vão ser em vão e os responsáveis estão impunes e em muitos casos ficam beneficiados.

Desde a crise de 1929, a Maio de 1968, à instabilidade dos anos 70, marcada pela crise do petróleo e agora com a crise de 2008, assistimos a réplicas de crises económicas cada vez mais frequentes. Fracassado o Proto Federalismo, vamos assistir a uma Constituição Europeia Federalista apoiada na especulação económica e estimulando a especulação política a trabalhar um novo regime social. Temos de fazer a leitura destes novos cenários com a certeza de ser urgente uma resposta eficaz e não permitirmos a antecipação da burguesia capitalista que segue e espreita com atenção novas fórmulas de rentismo, acumulação e domínio político que se descortina antidemocrático.

Passos Coelho e Paulo Portas de forma risível exibem-se num “campeonato dos frouxos” vergados às decisões Franco - Germânicas. O FMI apresenta como tática, criar desemprego, descapitalizar o estado, desmantelar o estado social e impor o conceito que os europeus têm de deixar de ser exigentes com o nível de vida. Vêm então Christine Lagarde e Cavaco Silva dizer-nos com enorme hipocrisia que é preciso desenvolvimento económico… Os PIIGS recordam decerto o antigo presidente do FMI, o Nobel Joseph Stiglitz que critica as medidas do FMI e defende que a Europa e os EUA caminham para um grande desastre. Aliás, Joseph Stiglitz e Paul Krugman têm alertado para os erros da economia europeia e americana. A especulação sobre as dívidas soberanas dos estados, subordinadas a agências privadas tira dividendos escandalosos e faz o jogo sujo dos impérios económicos. Depois dos estados se endividarem para pagar dívidas abusivas, são brindados com a pressão dos juros hipotecando os mais frágeis e dependentes. É bem visível que o jogo duro do capitalismo não permite democracias livres, antes pelo contrário, têm de ser condicionadas e até manipuladas com tecnocratas. Tudo isto não passa de uma manobra da Europa falhada que tudo fez para nos impor o FMI. E onde estão os responsáveis? O que pagamos a quem e quais as suas razões?

O estado social está sob ataque da direita e é urgente a sua defesa. A crise é estrutural e permanente por falta de medidas sérias e eficazes para a resolver. Estes jogos de investimento especulativo têm ganhadores e perdedores. Exige-se por isso um ataque à austeridade, defendendo o salário e o emprego ameaçado por falências em série. Tal mudança só é possível com um europeísmo de esquerda, defendendo a sustentabilidade económica, social e ambiental do planeta, numa altura em que se secundariza o ambiente. Os números relativos à pobreza e ao desemprego são a resposta de um modelo fracassado. A batalha não está apenas ao alcance do debate político, esse está dominado pela direita. A mudança está nas mãos das massas populares quando realmente perceberem que são vítimas e que têm de lutar contra o embuste eurocapitalista.

Paulo Cardoso