Desde que o governo PSD/CDS-PP tomou posse, Portugal tem vindo a assistir ao maior ataque aos direitos laborais dos últimos anos, legitimado pela intervenção da troika e em nome da estabilidade dos mercados financeiros. Desde logo, ficou claro que o governo mais neoliberal da História da democracia portuguesa iria, sem escrúpulos, utilizar estes argumentos até à exaustão para legitimar as consecutivas leis que apenas beneficiam o capital e insistem em aumentar o fosso de desigualdade entre os mais pobres e os mais ricos destruindo, pelo caminho, o Estado Social.

De acordo com o ponto de vista da Direita, as áreas sobre as quais as forças deste Governo devem incidir são as da regulação orçamental, o estímulo económico, a austeridade e a alteração do código de trabalho. Estávamos ainda em campanha eleitoral e já se sabia que uma área como a cultura seria, desde logo, negligenciada. O argumento é sempre o mesmo: para que nos devemos preocupar com a cultura quando o país está em crise? Pelos vistos, Portugal está em crise desde o seu nascimento tal é a mediocridade que se atribui à mesma. O desinteresse demonstrado pelos executivos do Bloco Central em relação à cultura acabou por, de forma implícita, lhe atribuir uma conotação de “área menor ou insignificante”, com um forte pendor pejorativo.

O primeiro passo para a morte da cultura em Portugal foi dado com a extinção do Ministério da Cultura, substituído por uma Secretaria de Estado liderada por Francisco José Viegas. A nomeação de um reaccionário que vê a cultura como caminho único para a obtenção de lucro inserida numa economia de mercado anunciava, a priori, o que se seguia. A esta decisão seguiu-se o aumento da taxa de IVA nos espectáculos culturais de 6% para 13%, ao invés de 23% como estava inicialmente previsto, que surgiu como uma estratégia de minimização do impacto da medida. O Governo continua a tentar mandar areia para os olhos da população portuguesa com estas “estratégias de diversão”. Nos últimos dias a agência noticiosa Lusa anunciou, através de comunicado de imprensa, que iria extinguir a secção de cultura, integrando-a noutras secções noticiosas.

Se a cultura está moribunda, então a democracia está moribunda. A criação de uma democracia cultural apenas será possível através da rejeição categórica do modelo hierarquizado e de dominação cultural que está a ser adoptado. As medidas culturais têm que ser baseadas num princípio de igualdade de acesso à cultura, da assumpção da existência de vários tipos de cultura igualmente importantes. As medidas tomadas por este Governo visam criar um sector cultural baseado na incessante procura de lucro. As consequências de tais medidas serão a limitação do acesso à cultura apenas às elites e aos sectores privilegiados. Investimento público, criação de públicos, apoios às entidades culturais, universalidade no acesso à cultura: estas são as medidas capazes de ressuscitar a cultura em Portugal.

Um país sem memória é um país sem pensamento crítico. Se a isso juntarmos a ausência de cultura podemos dizer que Portugal está a dar largos passos para se tornar num país acéfalo. Ou como diria Rita Blanco, «um país sem cultura não é um país, passa a ser uma anedota».

Cláudia Ribeiro