A maioria das 104 mulheres mortas anualmente no Reino Unido foram classificadas pela polícia como sendo de baixo risco.

Artigo de Vânia Martins

Julia foi morta aos 47 anos numa noite de Novembro em 2003 às mãos do marido que não aceitara a separação que esta lhe pedira 14 meses antes. No ano em que Julia foi morta morriam em média 104 mulheres por ano no Reino Unido, vítimas de violência domestica. A família de Julia acreditava que o seu calvário teria começado nesse dia de Setembro de 2002, quando pediu a separação ao marido. Na verdade, o calvário de Julia começara 23 anos antes, quando se casou com o marido e iniciou assim uma vida em comum de controlo financeiro, abuso emocional e violência psicológica e sexual.

A família de Julia acreditava que o seu calvário teria começado nesse dia de Setembro de 2002, quando pediu a separação ao marido. Na verdade, o calvário de Julia começara 23 anos antes, quando se casou com o marido e iniciou assim uma vida em comum de controlo financeiro, abuso emocional e violência psicológica e sexual.

Julia, enfermeira, e o marido, um empresário bem-sucedido, eram o exemplo de família feliz fora da porta: viviam com o filho e a filha na casa de sonho que construíram no sul da Inglaterra e eram ambos realizados profissionalmente. Julia trabalhava localmente para o sistema nacional de saúde e era até membro do Fórum local sobre Violência doméstica. Talvez tenha sido este o alento de que precisara para pedir a separação ao marido. No dia em que disse ao marido que não queria mais partilhar a sua vida com ele, viu-o passar pelas fases já conhecidas: desfez-se em lágrimas e implorou-lhe que o aceitasse de volta com promessas de mudança, seguiu-se a raiva que depressa se tornou em obsessão. Ele fez-lhe até um ultimato: iria passar uns dias fora e quando voltasse ou as coisas voltavam ao normal ou ele tomaria as devidas medidas.

O que se seguiu foram 14 meses de inferno: ameaças constantes através de telefonemas e mensagens de texto, mensagens enviadas pelo filho e pela filha, cartas e bilhetes na porta da entrada da casa. Numa das vezes Julia voltou de um fim-de-semana com o filho e encontrou as fechaduras coladas; as contas bancárias tinham sido esvaziadas, o seguro de saúde que cobria os seus tratamentos a um cancro na mama tinha sido cancelado. A polícia nunca se deu ao trabalho de vir tirar as impressões digitais ou investigar os levantamentos das contas. A polícia nunca a levou a sério. Nunca encontrou conforto ou respostas aos seus receios nas várias vezes que foi á policia para lhes dizer que o seu marido a queria matar.

Seguiu-se também um calvário nos tribunais para conseguir uma ordem de não aproximação do marido, com um dos juízes a sugerir inclusivamente que o marido ocupasse o andar de baixo da casa de família já que Julia podia construir uma parede a separá-los. Apenas a organização REFUGE (uma das maiores e mais importantes organizações que trabalham a questão da violência doméstica no Reino Unido a par da Women´s Aid), acreditou nela mas, tal como Julia, estavam de mãos atadas, pois sendo uma organização do sector voluntário não podiam tomar medidas ou acções legais. A coordenadora da REFUGE disse depois da morte de Julia que nunca se cruzou com uma tragedia que tivesse tantas oportunidades de ser prevenida.

A polícia avaliou o nível de risco de Julia e considerou-a uma vítima de baixo risco, considerou que o risco elevado era apenas percepcionado por ela. O tribunal aceitou a avaliação da polícia. Além do mais, o marido teria já encontrado uma nova companheira e estaria a reconstruir a sua vida. Julia continuou a acreditar que o marido a mataria.

Nessa noite de Novembro de 2003, o marido aliciara o filho para lhe abrir a porta para lhe dar uma guitarra eléctrica que lhe tinha comprado. Quando viu o carro estacionado na porta, Julia ligou para a polícia. O filho foi morto a tiro pelo pai enquanto fechava a porta para a proteger. A Julia foi-lhe dito pela polícia que se escondesse em vez de tentar fugir. A polícia ouviu os tiros que vitimaram o filho e as lágrimas de uma mãe que encarava a morte e a incerteza do filho estar ferido ou morto. Julia continuava a implorar á Policia que viesse, escondida num armário. A polícia, mesmo depois de tudo o que se tinha passado, não sabia a localização da casa de Julia. Ao mesmo tempo que lhe garantiam ao telefone que já estavam a caminho, um alerta era lançado no sistema para que nenhuma unidade se deslocasse á propriedade, pois desde a morte de 3 polícias desarmados em 1987 por se deslocarem a uma propriedade com armas de fogo que a polícia tinha rígidas guidelines sobre deslocações com incidentes envolvendo armas. Julia ligou para a Policia às 7 horas e 11 minutos da tarde, a polícia entrou na sua casa às 2 horas da madrugada no dia seguinte. Ao telefone a polícia ouviu os tiros que a matariam e os tiros com que a agressor se mataria mais tarde.

O calvário de Julia terminava, o calvário da família de Julia em busca da verdade e de responsabilidades começava. A polícia recusava assumir qualquer responsabilidade ou falha no modo como agiu ou na forma como negligenciou o nível de risco da vítima. O resultado da Homicide Case Review (Revisão do Caso de Homicídio) foi escandaloso: a actuação da polícia tinha sido proporcional às circunstâncias e notava-se até uma certa empatia com agressor já que era relatado que este agira por desespero de perder a sua família e os seus bens. O Homicide Case Review é uma prática muito comum no Reino Unido onde forças de segurança, serviços sociais e de saúde se juntam para discutir o que falhou e o que pode ser feito no futuro em situações semelhantes. Actuam numa lógica de prevenção.

A família de Julia não aceitou este resultado nem o facto de lhes ter sido negado o acesso aos relatórios e informação detida pela polícia sobre o caso. Seguiu-se uma longa batalha nos tribunais; 2 anos e 60 mil euros depois, a morte de Julia tornou-se na primeira Revisão de Caso de Homicídio especificamente por Violência Domestica. Esta prática, também hoje comum no Reino Unido, permitiu que as organizações do sector voluntário que trabalham na especialidade e as famílias das vítimas possam também ser ouvidas neste processo, o que até aí não acontecia.

A morte de Julia provocou muitas mudanças nas forças de segurança e nas instituições. A polícia que cobria o distrito onde Julia morava, uma das maiores e mais importantes forças policiais do Reino Unido, foi obrigada a criar políticas e guidelines de acção e combate á violência doméstica, que eram inexistentes até então. Na verdade, nenhum dos polícias na força tinha até à morte de Julia recebido qualquer formação em violência doméstica ou se tinha interessado em pedir a colaboração das agências do sector voluntário que actuavam na especialidade. Também a Câmara Municipal se viu forçada a criar planos de combate, prevenção e apoio á violência doméstica. Hoje em dia qualquer força policial ou distrito tem planos e políticas de combate e prevenção da Violência Doméstica. Foram também criadas as Unidades de Investigação de Violência Doméstica em todas as forças policiais, que são unidades com polícias devidamente formados/as para avaliar o risco da vítima e actuar em conformidade; também levam a cabo as investigações necessárias para apresentar em tribunal. Estas unidades são ainda responsáveis pelo sistema MARAC, um sistema de trabalho em "multi-agência" para vítimas de violência doméstica de médio e alto risco, liderado pela polícia, e que reúne profissionais de todas as áreas de forma a discutir e actuar sobre a segurança da vítima. Deu-se também origem ao MAPPA, um sistema similar ao anterior, mas que serve para monitorar o agressor.

Para trabalhar com as vítimas de alto risco deu-se origem às IDVAs, trabalhadoras que são formadas especificamente para apoiarem famílias em risco elevado de homicídio. Existe ainda um batalhão de trabalhadoras empenhadas que todos os dias se esforçam para ajudarem mulheres e crianças a ultrapassarem os traumas do abuso e a prosseguirem as suas vidas em segurança.

O irmão de Julia criou ainda a AAFDA, uma organização que apoia famílias a ultrapassarem o homicídio por violência doméstica e que as representa na Revisão de Caso de Homicídio por Violência Doméstica.

Contudo, 11 anos depois da morte da Julia, e depois de milhões gastos a implementar novos serviços, e num país onde existem mais abrigos para animais do que para mulheres e crianças, cerca de 104 mulheres continuam a morrer por ano vítimas de Violência Doméstica. As estatísticas não se alteraram. O problema? Muitos! A avaliação primária de risco das vítimas continua a ser feito por polícias de giro, sem formação na especialidade, que se deslocam às casas quando chamados/as pela vítima ou pelos vizinhos. Estes policias classificam as vitimas, na sua maioria, como sendo de baixo risco, impedindo assim que o caso seja referido para as Unidades de Investigação de Violência Doméstica. A maioria das 104 mulheres mortas anualmente no Reino Unido foram classificadas pela polícia como sendo de baixo risco.

Também os tribunais continuam a perpetuar os ciclos de violência destas mulheres, minimizando as suas histórias e passando para o agressor uma sensação de impunidade que lhes permite continuar a agredir. As sentenças proferidas por juízes (que na sua maioria também não têm formação na especialidade) em casos de violência doméstica levam a que o número de casos em que o agressor tem que cumprir de facto pena de prisão seja muito reduzido. Em muitos casos é negociado com agressor a troca da pena da prisão pela frequência de um programa para agressores. É também o sistema judicial que continua a colocar as mulheres em risco quando impõem à vitima que viole a sua própria ordem de não aproximação para permitir o contacto entre o agressor e as crianças. Há ainda todo um conjunto de crimes que é justificado por práticas culturais e religiosas num país onde os crimes de honra atingem números vergonhosos, com especial incidência nas comunidades asiáticas. A violência doméstica continua a ser um crime menor porque é perpetuado contra mulheres.

A Julia é a Julia que vivia no Reino Unido. É uma das 104 mulheres que anualmente morrem no país. Mas podia ser a Ashley da América do norte, a Vanda do Brasil, a Rosário do México. Podia ser a Safia na India, ou no Paquistão. Podia ser a Malika de África. Podia ser a Lin da China. Podia ser a Sanne da Suécia ou a Ana de Portugal. Podia ser uma das 7 mulheres que morre por dia na União Europeia por violêcia de género. Podia ser uma dos milhares de mulheres que morre por ano no mundo por violência de género.

Até que o sistema judicial criminalize de facto este abuso e puna os agressores com as sentenças devidas; até que as escolas e os agentes de educação entendam a importãncia de educar para a igualdade; até que se crie consciência nas sociedades; até que se ouçam as organizações que trabalham na especialidade; até que se dê voz ás vitimas... A violência doméstica será um crime menor porque é perpetuado contra mulheres.

Vânia Martins

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Imagem: Under 10's Feminist Corner. flickr.southbank centre.