A Crise e a austeridade Versão para impressão
Terça, 09 Novembro 2010

O Sistema Financeiro que provocou esta crise, o que levou D. Barroso e J. Sócrates a virem a público criticar o neoliberalismo e a afirmarem a necessidade de se controlar os offshore. Hoje, já se esqueceram e continuam a apostar em apoiar o capitalismo ganancioso, egoísta e predador que origina milhões de empregos perdidos.

Os estados, influenciados pela União Europeia ajudaram o sistema financeiro injectando-o com fundos públicos a juro baixo. Agora, o sistema financeiro ataca os estados com juros altos e acusam os estados de despesistas quando as dívidas públicas não são o grande problema, mas a desculpa. Esta crise deu origem a uma Europa com 80 milhões de pessoas abaixo do limiar da pobreza e devido ao falhanço no combate à crise e o desemprego galopante, o número pode duplicar. Tudo isto teve origem na aplicação de políticas neoliberais que beneficiaram os rendimentos do capital e fragilizaram os rendimentos do trabalho resultando num estrondoso aumento de desigualdades. A Economia entrou em colapso devido à situação em que a banca ficou, obrigando os estados a salvar bancos falidos aumentando assim os seus défices.

É evidente que estamos perante o resultado de políticas neoliberais defendidas pelo PS/PSD e CDS, sustentadas e apoiadas pela União Europeia e Banca. O resultado está bem à vista e são todos cúmplices do fracasso! O “acordo do tango”, Sócrates e Passos Coelho, foi um desastre e agora vamos ter mais do mesmo, o que só vai provocar mais crise porque vamos entrar em recessão. Estas medidas que envolvem cortes de 500 milhões na saúde e 1000 milhões de euros na segurança social são injustas quando se gasta quase tanto em submarinos que não servem para nada. Isenta-se a PT de impostos e pior, vamos gastar mais do que o estado encaixa, pagando 2300 milhões em contrapartidas militares, fora outras despesas absurdas incluindo os escandalosos 4500 milhões ao BPN. Só o que se enterrou no BPP e BPN baixava o défice em 2,7%. As parcerias público privadas vão custar a mais ao estado 2 mil milhões de euros apesar de pagar a consultores a peso de ouro. As Parcerias PP são danosas para o Estado e destaca-se, como exemplo, o negócio firmado com a Lusoponte, que implicou uma derrapagem de 400 milhões de euros. Estas derrapagens são a marca das más políticas que temos tido. Economistas conceituados têm avisado para as políticas negativas da União Europeia e insistem em continuar a errar. O FMI já avisou que vamos entrar em recessão e vamos ser a pior economia da U.E. em 2015 e só nove países, vão cumprir as metas do défice dentro do prazo previsto. Então para que serve sacrificar as pessoas e a economia se estas medidas não servem?

São necessárias medidas na redução da despesa incidindo na eliminação dos benefícios fiscais aos PPR, em IRC e IRS. Eliminação dos benefícios fiscais aos seguros de saúde, quando se trate de actos médicos assegurados pelo SNS. Corte nas consultorias jurídicas e outra assistência, aplicação do princípio do englobamento dos rendimentos, para equidade fiscal, corte em institutos, empresas municipais e outras.

No aumento da receita, no lugar de atacarmos a economia real depauperando os cidadãos que já pagam tudo acima das suas posses, deve-se ir tributar onde mais se foge, ou seja, taxar as mais-valias a SCR, SGPS etc. Taxar transferências para offshore. Pagamento pela PT de impostos sobre a mais-valia da operação Brasil. Aplicar a Taxa IRC 25% à banca.

Ao mesmo tempo deve-se promover a criação de uma agência de Notação pública europeia para regulamentar o sistema financeiro e não permitir a especulação das agências de rating que mostraram que não são credíveis por terem dado boa nota a quem ajudou a provocar a crise, servindo apenas os interesses especulativos. Ao mesmo tempo, controla o sistema bancário, proibindo-o de especular por conta própria e criar a as chamadas bolhas e colapsos. Pôr em causa a livre circulação de capitais entre a Europa e o resto do mundo. Tributar prémios extraordinários de gestores, administradores e as grandes fortunas. Acabar com os offshore, porque estão na origem de fugas de capital, e o refúgio de dinheiro do terrorismo e outras práticas criminosas. Reforçar os níveis de protecção social e criar emprego com investimento público, nomeadamente na reabilitação urbana. A aplicação de uma lei de solos que reabilite a agricultura e promova o sector agro-alimentar, evitando também os desastres e acidentes ambientais como os incêndios. Apostar no crescimento sustentável como prevê a Agenda Local 21, a par de uma aposta na educação, passo principal para o sucesso de um país.

Concluindo, a economia portuguesa vai ficar pior com estas medidas de austeridade. A Europa quer resolver a crise com o combate ao défice, tendo um valor médio de 7% (84% do PIB) enquanto os Estados Unidos tem 11%. O Banco Central Europeu injecta dinheiro nas instituições financeiras e depois carrega nos estados, como aconteceu com a Grécia.

Concluindo, não é a dívida pública o grande problema dos estados mas sim o modelo económico e a sua falta de crescimento. Mas quem tem beneficiado com a crise? A banca obtém dinheiro do BCE a um juro baixo e depois, aproveitando-se da crise empresta a particulares e às empresas a um juro alto. Cada dia que passa foge 3 milhões de euros. Em 2009, a banca lucrou mais de 5 mil milhões de euros. Para os paraísos fiscais, fugiram em 2009 12 mil milhões de euros. Uma minoria acumula mais riqueza… A Alemanha beneficia de um juro mais baixo que os outros países, porquê? Certo é que a Alemanha tem a seu favor a balança comercial positiva como não tinha tido antes. É importante que se tome medidas sérias e rápidas, sob o risco de surgirem graves problemas ao nível social, ambiental, económico e coexistência entre os povos. O que está a acontecer é somente isto, a acumulação de riqueza de uma elite mundial, assaltando e retirando direitos aos trabalhadores e suprimindo soberania aos estados.

Estamos a ser usados, manipulados! Estas medidas são irresponsáveis, vão criar recessão e consequentemente mais desemprego, pondo em causa a coesão social. Com certeza que se deve racionalizar e gastar com inteligência, mas o grande problema são os gastos supérfluos. Como é que podemos ter um país endividado com submarinos à porta? Mais uma loucura do PS, PSD e CDS! Como é que se gasta dinheiro sem necessidade para a cimeira da Nato, no momento em que se assalta o contribuinte? Enquanto isso, temos empresas públicas e Câmaras descontroladas. Só os Diamantes em Angola dão buraco de 18 milhões ao estado português e a Anacom gasta 150 mil euros numa festa, fora outros gastos absurdos na sua actividade. Temos pensões douradas, excepções e mordomias como acontecem no Banco de Portugal. Num cenário de recessão, provocado pela quebra do poder de compra, vamos assistir a mais uma avalanche de empresas a fechar. Estas, já têm dificuldade em recorrer ao crédito e quem o tem, debate-se com spreads altos. Tudo isto, só vai aumentar o desemprego que é neste momento o maior problema e para o qual não existem medidas. A inclusão do aumento do IVA é a cereja em cima de um bolo envenenado de uma economia com falta de rigor, que mata a economia real para apoiar a especulação.

Politicamente, o Bloco Central é o responsável por esta situação. Foram eles que apoiaram estas políticas e tratados, dando carta-branca à União Europeia. Sócrates sabe isso e não deixa Passos Coelho descolar da responsabilidade, sob o risco de ficar muito mal neste processo e perdido dentro do próprio partido. Daí que Sócrates fez chantagem e Passos fez birra, mas ambos sabiam o desfecho que ainda serviu de brinde à candidatura de Cavaco Silva.

Está em causa o futuro das pessoas sem recursos e das regiões em depressão como as do interior. Está em causa o futuro de uma Europa social e justa! O capitalismo é um monstro esganado, insaciável, sempre ávido de mais e mais e os governos dão-lhe a população a devorar e assobiam entoando, é a crise e a austeridade.

 

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