Aproveitando-se da crise e das facilidades de um código do trabalho favorável à exploração de mão-de-obra, muitos empresários hoje fazem as suas reestruturações de forma selvagem onde vale tudo. Usam as mais variadas técnicas para deixar os trabalhadores indefesos, dependentes e sujeitos a novos contratos com reduções de vencimento e regalias. Com a precariedade real e a específica, esta segunda originada pela falta de segurança e garantias de quem tem um contrato sem termo, a luta pelos direitos é muitas vezes transformada nas armas do empregador para descriminar e dominar.

Recentemente, vivi dois desafios, motivar e unir os trabalhadores, capitalizar confiança para ser possível “esconder o jogo”, guardando sempre alguns “trunfos”, porque é sabido que nestas lutas há avanços e recuos. De facto assim foi, a empresa a braços com uma inesperada greve apresentou propostas para desmobilizar a greve e desunir os trabalhadores. Conseguiu-se então um adiamento revelando aos trabalhadores alguns argumentos que retiravam credibilidade ao representante da empresa e como factor inovador teve o efeito de “mola”, ao passo que se já tivesse sido divulgado não passava de um dado adquirido. É a isto que chamo “trunfos” e eles adquirem-se com trabalho, interagindo e reunindo com os actores, exigindo explicações, marcando posições e angariando aliados.


Isto conseguiu-se reunindo, envolvendo e responsabilizando várias entidades como a ACT, o Presidente da Câmara, Governador Civil, Director da Segurança Social e IEFP. Com a elaboração de um requerimento parlamentar por parte do BE, todos estes condimentos forçaram a alguma contenção da empresa, apertada também com o acompanhamento sucessivo da imprensa onde também os “trunfos” foram saindo a conta-gotas e cadenciados criando o efeito de curiosidade quanto ao desenvolvimento da situação. Daqui resultou que da falta de pagamento foi pago 50% do vencimento e o efeito da greve obrigou que uma das empresas interessadas parar a greve adiantasse 250.000 € para pagar os restantes 50% e subsídio de natal.

Este processo não foi fácil pois existiram as mais variadas manobras para desunir e até intimidar os trabalhadores. Foi necessária muita atenção e constante acompanhamento para evitar cedências. Com as leis laborais que temos e o cenário do desemprego, muitos empresários jogam com todas as “armas” e poder que têm, restando aos trabalhadores uma única força, usar a inteligência para manter a união e responder de surpresa.          
Agora, com o cenário do FMI mais premente, é necessário criar uma cultura de resistência contra uma lógica de se trabalhar para um mínimo nacional que como acontece na Irlanda ainda pode ser mais mínimo. É imperioso um acordo social para o salário mínimo, ao contrário, bater nos fracos para proteger os fortes é cobardia. E é a esta cobardia do bloco central, de Cavaco Silva e de Bruxelas a que assistimos.

Esta cobardia perante os mercados financeiros e os grandes grupos económicos está a criar um pântano social. Bruxelas está a alimentar uma ditadura Franco-Alemã à qual Sócrates e Passos Coelhos se ajoelharam de mão estendida fazendo a vontade aos agiotas dos mercados financeiros.

As economias já estão reféns da crise, agora o assalto é nas áreas sociais, em especial nas leis laborais. Vieira da Silva já deu o mote ao mostrar simpatia pelo Real Decreto-Ley 10/2010 espanhol que permite, por exemplo, que um empresário possa promover um despedimento colectivo só porque acha que pode ser bom, não é obrigado a justificar. Adivinha-se mais barbárie contra os direitos laborais, fruto do insaciável apetite dos grandes grupos económicos. Está na hora de criar as novas de velhas lutas.

Paulo Cardoso