A “domesticização” forçada destrói uma capacidade de luta, de intervenção e acção pública que periga não só a manutenção dos direitos das mulheres como enfraquece a capacidade colectiva de luta anti-capitalista e da defesa do Estado social.

Artigo de Ana Cansado

8 de Março é o dia de celebrar as lutas vitoriosas das mulheres. Na última década, em Portugal, as mulheres em luta conheceram muitas vitórias desde a promulgação da lei que tornou a violência doméstica um crime público, à promulgação da lei da paridade, à legalização do aborto, à lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outras. A consolidação de um núcleo académico dedicado aos estudos sobre as mulheres, a elevada participação na Greve Geral de Novembro do ano passado e a participação no movimento contra a NATO são outros exemplos do papel activo das mulheres portuguesa na transformação social.

8 de Março é dia também para lembrar que os direitos conquistados não são vitórias eternas. Os movimentos reaccionários derrotados no referendo sobre o aborto não digeriram a derrota legislativa e para além de toda a propaganda terrorista dos seus discursos querem agora utilizar a crise para regressar à idade das trevas no que se refere ao aborto considerando o dinheiro gasto na segurança e na saúde das mulheres um desperdício. Ao nível da violência ainda há um grande caminho a percorrer em defesa das vítimas e não calamos o horror de ainda haver agressores em geral e alguns homicidas em liberdade. A lei da paridade foi um passo mas muitos mais há ainda a dar pela igualdade de facto.

8 de Março de 2011 é dia de reflectir sobre a maneira como a crise afecta as mulheres. Precisamos de falar também de um retorno das mulheres ao lar. Um retorno forçado por falta de autonomia financeira. Uma vida doméstica, isolada, e humilhante é um regresso ao passado. Pensando eu que uma condição fundamental para o empoderamento das mulheres é o emprego, isto é, a obtenção de uma remuneração regular pela realização de uma determinada actividade fora do seu domicilio, o desemprego é uma sentença de vida que para as mulheres prevê pena de prisão domiciliária.

8 de Março de 2011 é dia de pensar medidas concretas para combater o desemprego das mulheres pois, quer seja na dependência dos pais, quer seja na dependência de um companheiro, a falta de autonomia, a “domesticização” forçada destrói uma capacidade de luta, de intervenção e acção pública fundamental para as mulheres virem para a rua e conquistarem direitos. A clausura e a dependência económica irão desproteger ainda mais as mulheres contra situações de violência doméstica, dificultar as decisões autónomas sobre questões de direitos sexuais e reprodutivos e pôr em causa o exercício de liberdades e direitos já conquistados. A fragilidade das mulheres perante as mais diversas opressões será maior. O retrocesso na capacidade de intervenção política e social das mulheres oprimidas por esta dependência económica periga não só a manutenção dos direitos das mulheres como enfraquece a capacidade de luta anti-capitalista e da defesa do Estado social.

8 de Março é uma data mas é mais que um apenas um dia no calendário. È o compromisso que as mulheres assumem em não baixar os braços e marcar uma agenda de intervenção feminista para um mundo melhor. Reafirmemos hoje este compromisso e agendemos a participação activa e solidária nas manifestações deste mês de Março.