Os milhares de cidadãos que sentem e vivem um mau estar nas suas vidas diárias com o desemprego, a precariedade, os cortes salariais, as pensões de miséria, a alteração às leis laborais e o ataque aos serviços públicos deram no dia 12 de Março de 2011 um enorme grito de protesto contra as políticas tipo FMI que nos põem a todos à rasca.

Esta saída à rua pelo número, a diversidade da gente, a “não” organização, a convergência intergeracional, o modo de convocação, a alegria e ao mesmo tempo determinação com que se gritava “com a precariedade não há liberdade” e “já chega”, dá-nos a todos mais força e confiança para continuarmos esta censura popular ao governo e àqueles que de forma concreta, cínica e calculista o apoiam, mesmo proclamando que não.

Ainda a quente, não será de menos reflectir na forma como esta acção foi convocada e as desconfianças e reticências com que alguns a encararam, e de forma mais ou menos explícita a procuraram desvalorizar, talvez por a não controlarem, em favor de outras.

Para nós, juntar forças, respeitando a autonomia de cada força ou movimento, e fazer crescer a mobilização popular é fundamental para criar maiorias sociais à esquerda para destruir o centrão político formado pelo PS/ PSD/ CDS.

No campo político, a apresentação da Moção de Censura do BE ao governo foi correcta e oportuna e teve o mérito de “ separar águas “ duma forma clara aos olhos das pessoas.

A acrescer às razões já existentes para a nossa batalha contra a precarização da classe trabalhadora e pela criação de emprego com direitos, pela defesa do salário e contra o desmantelamento do Estado Social, o governo “brinda-nos” com um conjunto de medidas negociadas às escondidas com Bruxelas e impostas pela Kaiser Merkel e o FMI.

Este PEC 4 a que chamam Actualização Anual do Programa de Estabilidade e Crescimento, vem pleno de medidas que agravam a recessão da economia e o dia-a-dia dos que vivem do trabalho, com a continuação da transferência de rendimentos do Trabalho para o Capital, congelando os salários no sector público, impondo cortes nas pensões e aumentando os impostos com novas mexidas no IRS e IVA e tudo isto, dizem, para assegurar o ajustamento orçamental.

No seu afã de acalmar os “mercados” e “quem realmente manda”, o governo português comprometeu -se em aprofundar as reformas estruturais em nove áreas que vão da promoção da poupança interna e redução do endividamento das famílias à concorrência e passam pelo sistema judicial, mercado de arrendamento e reabilitação urbana, energia, saúde, transportes, serviços e como não podia deixar de ser pelo mercado de trabalho.

Não ignorando o contrabando vertido e os perigos que estão contidos em cada uma das referidas áreas de que realço só como exemplo a liberalização do controlo das rendas e “despejo na hora “, quero destacar o que consta na do Mercado de Trabalho:

Ao arrepio das negociações com os parceiros sociais em sede de Concertação Social e depois de ter obtido, no dia 9, a assinatura da CIP e da UGT no chamado “ acordo tripartido” e com a recusa séria e coerente da CGTP em assinar tal documento, o ministro das Finanças, no dia 11, anuncia a revisão das condições de atribuição do subsídio de desemprego; a optimização dos procedimentos administrativos para os despedimentos individuais e colectivos e como cereja no bolo a redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, passando-as de 30 para 10 dias por ano de trabalho, eliminação do valor mínimo (3 meses) e introdução de um tecto máximo de indemnização (12 meses) a valer para todos os contratos futuros, mas também para os actuais. Ou seja, despedimento fácil e barato num país onde já existem mais de 700 mil desempregados e mais de metade já não têm direito a subsídio de desemprego.

Estas medidas a serem concretizadas reforçariam o poder do patronato e contribuiriam para a desagregação da acção colectiva e da organização sindical, é neste confronto ideológico e político contra o liberalismo e a direita que nos temos de empenhar, apresentando as nossas posições e propostas no parlamento ao mesmo tempo que impulsionamos a luta de massas, acumulando forças, que nos permita derrotar a política FMI.

A rua é nossa, sendo que o próximo combate é já em 19 de Março, dia da Manifestação Nacional da CGTP em Lisboa, que queremos grande e cheia de juventude, participativa e com palavras de ordem actuais, plural e onde caibam todos os desemprecários, reformados e demais explorados por esta sociedade capitalista.

Defendemos que a alternativa para sair da presente crise passa por uma articulação das lutas nacionais com as lutas europeias e por isso nos empenhamos na realização de uma Greve Geral ou de lutas coordenadas ao nível europeu. O êxito desta manifestação e uma maior vontade e influência da direcção da CGTP junto das suas congéneres europeias e da própria CES, que em breve estará em congresso, pode e deve contribuir para mais rapidamente lá chegarmos.

O êxito desta Manifestação deve também projectar uma forte comemoração dos 37 anos do 25 de Abril e a realização dum poderoso 1º de Maio de Luta, que nos possibilite a construção de uma nova Greve Geral em Portugal no decorrer do mês de Junho que sirva para dar uma resposta política e social que nos traga uma política e um governo de esquerda.

Francisco Alves - dirigente sindical