“Os sacrifícios atingem todos por igual”….Constitui um embuste colossal de quem nos está a impor a inevitabilidade dos sacrifícios em tempo de crise e da sua distribuição por todos, ficou uma vez mais bem patente na passada 5ª feira com a divulgação do 'ranking' pela revista Exame que analisou o conjunto das 25 maiores fortunas de Portugal, concluindo que os ricos estão mais ricos 17,8 % face a 2010, valor influenciado pela valorização das participações de Américo Amorim e pela subida em bolsa da Jerónimo Martins.
O total das 25 maiores fortunas equivale a 10,1 por cento do PIB português de 2010. O empresário Américo Amorim é o homem mais rico de Portugal com uma fortuna avaliada em 2,587 mil milhões de euros, partilhando o pódio com Alexandre Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo. Soares dos Santos foi quem mais viu o seu património aumentar: 88,9 por cento, para os 1,9 mil milhões de euros contra os 330 milhões de euros de 2004. Belmiro de Azevedo registou uma subida de 1,1 por cento da sua fortuna em 2011 para 1,3 mil milhões de euros.
Em tempos de crise e de sacrifícios em que se anuncia o corte no subsídio de natal, o aumento dos transportes de 15% a 25%, na saúde e nos medicamentos, o corte em todas as prestações sociais, incluindo no acesso ao subsídio de desemprego (só 287 mil recebem em 700 mil desempregados oficiais), em que há um brutal corte no rendimento dos trabalhadores e pensionistas, é obsceno que os mais ricos se tornem mais ricos à custa de uma brutal transferência de rendimento do trabalho para o capital e de uma intensa especulação bolsista em altura de queda nas bolsas e em que nada pagam pelas mais valias obtidas.

Entretanto, os Bancos continuam a pagar cada vez menos IRC, em 2010 pagaram menos 63% face aos 328 milhões pagos em 2009.

Mas, as desigualdades em Portugal são já superiores à média comunitária. Segundo o Eurostat, em 2009, os 20% da população portuguesa com rendimentos mais elevados recebiam 6 vezes mais rendimento do que os 20% da população com rendimentos mais baixos, enquanto a média na União Europeia era de 4,9 vezes. Por outro lado, segundo o INE, também em 2009, os 10% da população com rendimentos mais elevados recebiam 9,2 vezes mais rendimento do que os 10% da população com rendimentos mais baixos. E 17,9% da população, ou seja, cerca de 1,9 milhões de portugueses viviam com rendimentos abaixo do limiar da pobreza. Isto depois das transferências sociais, pois se essas transferências forem eliminadas ou reduzidas, como este governo pretende, a taxa de risco de pobreza sobe para 43,4%.

Situação que se agravará, nomeadamente, com o aumento do desemprego, diminuição dos salários e pensões e o corte no 13.º mês, verificando-se que este imposto extraordinário de IRS é extremamente injusto e desigual pois não incide sobre todos os rendimentos. Os juros não estão sujeitos a este imposto. E em 2010, os bancos pagaram 12.600 milhões € de juros e, em 2011, pagarão certamente mais.

Os dividendos distribuídos também não são abrangidos. Em 2010, foram distribuídos 7.300 milhões € de dividendos. Também este imposto não incide sobre as empresas, por isso os lucros estão isentos deste imposto, mesmo o das grandes empresas. Igualmente, a maioria das mais-valias estão isentas pois cerca de 70% são recebidas por não residentes e por pessoas colectivas e todas elas estão isentas.

Por último, é uma sobretaxa que vai ser paga quase exclusivamente por trabalhadores e pensionistas, onde o governo prevê arrecadar 840 milhões €, tendo 75% como origem os salários e 25% as pensões. Para quem nos quer impor a ideologia de que os “sacrifícios” são para todos, torna-se evidente que este imposto deixará os ricos ainda mais ricos, espalhando cada vez mais a pobreza entre os pobres.

O direito à indignação, é um direito que tem de ser colocado no terreno da resistência e luta contra as políticas desiguais socialmente deste governo da direita conservadora.

José Casimiro