A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Instituto Catalão de Oncologia publicam anualmente informações sobre a prevalência do Vírus do Papiloma Humano (HPV) e a evolução dos casos de cancro do colo do útero no mundo. De acordo com os dados publicados relativamente a 2010 sabemos que na Europa o número de mortes por ano é de cerca de 30.000 óbitos o que dá uma média de quase 100 mulheres a morrer diariamente vítimas deste tipo de cancro. Na folha de informação relativa a Portugal pode ler-se que existem 4.64 milhões de mulheres, com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de desenvolverem cancro do colo do útero. Segundo as estimativas publicadas no site⁽¹⁾ do Centro de Informação sobre o Vírus do Papiloma Humano e do Cancro Cervical (ou do colo do útero) todos os anos são diagnosticados em Portugal 949 novos casos de cancro e 346 mulheres morrem da doença.

As recomendações internacionais para combater esta doença incentivam planos nacionais de rastreio e a vacinação das raparigas a partir dos nove anos de idade, e referem também que vários estudos mostram efeitos positivos na vacinação das mulheres mesmo até aos 45 anos de idade. A vacina reforça o sistema imunitário das mulheres que passam a produzir anticorpos que as protegem não só do cancro mas de outras doenças associadas ao HPV. Em Portugal, a incidência estimada do cancro do colo do útero é de 18 em 100.000 habitantes. A incidência estimada de verrugas genitais, outra patologia causada pelo HPV, em mulheres é de 197 por 100.000.

A agência Lusa divulgou, em Maio de 2011, o resumo de um estudo de Carlos Costa, investigador da Escola Nacional de Saúde Pública, onde foi feita a avaliação económica da vacina contra a infecção por HPV. Este estudo⁽²⁾ reportava-se a cerca de 285 mil adolescentes e mulheres já vacinadas e estimava que com a vacinação tivessem sido evitadas 422 mortes por cancro do colo do útero, 2.225 novos casos de cancro, 24.082 casos de lesões pré-cancerosas do colo do útero e 19.352 casos de verrugas ou condilomas genitais. A estes benefícios em saúde somavam-se também ganhos financeiros, com uma poupança de custos de diagnóstico e tratamento de cerca de 59 milhões de euros em lesões pré-cancerosas do colo do útero, 30 milhões em cancro do colo do útero e 11,5 milhões de euros em verrugas ou condilomas genitais.

O investigador, nas declarações à Lusa, afirmava que o facto de existir uma vacina que protege contra os condilomas genitais, que apresentam um custo anual de cerca de 5,4 milhões de euros para cerca de 9.000 novos casos em mulheres podia permitir ao Estado a poupança de 11,5 milhões de euros a longo prazo no tratamento destas lesões. As conclusões do estudo revelaram que as doenças causadas pelo vírus do papiloma humano representam um custo anual para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estimado em 45,8 milhões de euros.

O relatório⁽³⁾ da Comissão Técnica de Vacinação e da Direcção-geral de Saúde (DGS), de Maio de 2008, sobre a Vacinação contra Infecções por Vírus do Papiloma Humano (HPV) para além da inclusão da vacina no Plano Nacional de Vacinação (PNV) recomendava também “a comparticipação da vacina, tendo em atenção questões de acessibilidade, equidade, e justiça social uma vez que, além das jovens abrangidas no âmbito do PNV (…), mulheres jovens de outras idades poderão também beneficiar com a vacinação.” Numa circular⁽⁴⁾ normativa da DGS, de Outubro de 2008, no que se refere à justificação para incluir a vacina no PNV pode ler-se que esta “baseia-se na informação epidemológica sobre as infecções/doenças por HPV em Portugal, sua incidência, letalidade e mortalidade (burden of disease) e as limitações e dificuldades verificadas com o rastreio do cancro do colo do útero a nível nacional”.

A brutalidade do número de mortes choca ainda mais pelo facto de se saber que a vacinação previne a doença e o rastreio permite a intervenção atempada em caso de identificação de lesões pré-cancerosas. Não se trata de uma doença rara nem incurável mas de um problema de saúde pública que pode ser resolvido com uma aposta séria na prevenção e no acompanhamento médico. A revolta cresce quando o Ministro da Saúde anuncia o fim da comparticipação na vacina contra os pareceres dos especialistas internacionais e nacionais e quando se sabe das dificuldades em realizar o rastreio a nível nacional e quando os custos com os tratamentos das doenças causadas pelo vírus do papiloma humano são mais elevados para o SNS que a factura a pagar pela comparticipação da vacina.

O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, não é novo na governação de Portugal pois ficou conhecido no governo de Durão Barroso, em 2004, quando a então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, o convidou para director geral dos Impostos. Se os dados da época revelam que houve mais cobrança de impostos durante o seu mandato a verdade é que também não esquecemos que o senhor auferia cerca de 23 mil euros mensais de remuneração o que revela quais as suas prioridades e a sua postura perante o serviço público. A escolha de Paulo Macedo para Ministro da Saúde é muito questionável uma vez que a única ligação que tem ao sector da saúde é com a Médis, empresa privada que gere seguros de saúde. Alguém que tem como experiência a administração no grupo do BCP e a recolha de impostos não é necessariamente um bom gestor do SNS.

Nas funções de Ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que não se move por uma execução cega pelos números no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas que tudo fará para termos contas sustentáveis e para garantir o futuro do SNS advertindo que será indiferente ao ruído sobre as reformas. Todos os dias morre uma mulher em Portugal vítima de uma doença que podia ser evitada se as opções políticas fossem sérias e respeitassem quer a eficiência económica quer a vida das mulheres. Mais que surdez face ao “ruído” o senhor ministro tem relevado é gestão “cega” e uma grande indiferença face à saúde e à vida das mulheres portuguesas.

Ana Cansado

1 - http://www.who.int/hpvcentre/en/index.html

2 - http://saude.sapo.pt/noticias/saude-medicina/doencasycausadasyporyhpvycustamyanualmentey45-8ymeyaoyestadoy.html

3 - http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i009812.pdf

4 - http://www.mgfamiliar.net/DGS%20PNV+HPV.pdf