A TROIKA NOS AÇORES |
Terça, 28 Fevereiro 2012 | |||
A Região Autónoma dos Açores, apesar da sua autonomia, não está a salvo da política da troika. Bem pelo contrário: é a própria Autonomia que está sob ameaça. Conquista maior da Democracia, a Autonomia foi (e continua sendo) uma reivindicação ancestral dos/as Açorianos/as, para fazer frente ao colonialismo. Ao mesmo tempo, era (é) urgente encontrar as respostas mais acertadas para as especificidades de um Arquipélago, que se espraia pelo Atlântico fora, através de nove ilhas. É que, em cada uma delas, vivia (vive) gente, à distância de 2000 quilómetros da capital do império. Mas, actualmente, em nome da dívida e do deficit, o Governo da República - tal como no todo nacional -, atropela tudo e todos, para alcançar as metas miríficas e falsamente salvadoras. Os Açores apresentam uma dívida externa dentro dos critérios de Maastricht, ou seja, abaixo de 60% do PIB e um deficit orçamental de cerca de 1%. Apesar disto, o governo da troika, na República, a troco do refinanciamento da dívida (cerca de 127 milhões de euros, este ano), impõe a mesma política que no Continente, mandando a Autonomia às malvas. Para além de todas as medidas implantadas, no Continente, contra os/as trabalhadores/as e a generalidade das pessoas, nos Açores, quer ainda mais. Aumento suplementar de impostos (IVA, IRC e IRS), através da diminuição do diferencial positivo que existe, na Região. O aumento destes impostos será, ao mesmo tempo, descontado, nas transferências do Orçamento de Estado para os Açores, o que constitui, na prática, uma dupla tributação. Somemos ainda, o corte directo das transferências do Orçamento nacional, o qual, em dois anos, chega a cerca de 15%. Estamos a falar de uma transferência global de cerca de 250 milhões de euros, em 2011. Tudo isto, numa Região onde 60% a 65% da economia, directa ou indirectamente, depende do investimento público; onde o salário médio é 87 euros mais baixo do que a média nacional; onde a inflação é 1 a 2 pontos superior à média nacional; onde se vive, fundamentalmente, do mercado interno e das transacções com o Continente - em particular, no turismo. Estamos, também, a falar de 240.000 pessoas, distribuídas por nove ilhas, sendo certo que 65% destas vivem em duas ilhas. Este desequilíbrio populacional dificulta economias de escalas e obriga à proliferação de serviços públicos, como garantia mínima de coesão territorial e social. Nesta discrição sumária, fica patente que a politica da troika, sendo arrasadora para as condições de vida dos/as trabalhadores/as e dos/as pensionistas, é profundamente negra para a juventude. Os últimos dados conhecidos do desemprego dão aos Açores a taxa recorde de 15,1%, sendo aquela que, no último ano, mais rápido subiu, no todo nacional. Perante este desastre de hoje, que configura a catástrofe de amanhã, os Partidos da troika, nos Açores - PS (no governo), PSD e CDS -, assumem estas políticas como um mal necessário e, por sua conta e risco, agravam-nas, como foi o caso da introdução das taxas moderadoras, pela primeira vez, nos Açores, em 2011. Ao mesmo tempo que apregoam a inevitabilidade destas políticas, juntam-lhes a intensificação do mais puro conservadorismo, sendo um bom exemplo disto mesmo a recente aprovação do Estatuto do Aluno. Este famigerado Estatuto - que representa um verdadeiro retrocesso, no papel da escola e da relação desta com os/as alunos/as - chega ao ponto de cortar os apoios sociais às crianças e jovens, cujos encarregados de educação não compareçam, quando chamados à escola. “Se os teus pais não vêm à escola, não almoças, não tens transportes, não tens materiais, não tens nada”…É este o paradigma defendido pelo Partido Socialista, com o óbvio aplauso entusiástico das bancadas do PSD e do CDS. Ora, aí está o troikismo, como emanação do capitalismo conservador, na sua essência. Tal como no Continente e na Madeira, também aqui, nos Açores, juntar os ‘riachos’ que se opõem ao troikismo é tarefa árdua mas, absolutamente imperiosa, para organizar as ‘torrentes’ que abram outro caminho às pessoas. Porque outro caminho é possível. Zuraida Soares
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A Comuna 33 e 34
A Comuna 34 (II semestre 2015) "Luta social e crise política no Brasil" | Editorial | ISSUU | PDF
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