Se pairasse no ar, alguma dúvida, sobre hipotéticos propósitos de que o código do trabalho que entrou em vigor na passada terça feira iria combater a precariedade, ela esfumou-se muito rapidamente.

Texto de Mariana Aiveca

A máscara do rigor e da decência caiu quando Vieira da Silva, outrora conhecido como homem de esquerda, vem assumir de alma e coração as dores de parto do patronato, ao admitir que as pequenas penalizações (aumento de 23,75% para 26,75% de taxa social única) previstas para as empresas que tiverem contratados a prazo só entrarão em vigor em 2010.

Diz com toda a pompa e circunstância: "Vamos ponderar as sugestões dos parceiros sociais"; " Se a diferenciação tiver que entrar em vigor mais tarde isso não lhe retira o valor".

Parecem afirmações racionais, cujo argumentário tem por base a crise económica: "com repercussões nas empresas que poderão por via da aplicação desta medida ter que despedir pessoas", "que mais vale ter trabalho com menos direitos do que estar no desemprego", "que os encargos de tal medida seriam enormes uma vez que temos setecentos mil pessoas com contratos a prazo, que estamos a falar de medidas de conjuntura" etc., etc.

A verdade é que tais afirmações não são ingénuas e, muito menos neutras.

Em apenas duas frases, Vieira da Silva, deixa clara a opção de classe do governo: É Van Zeller que ele quer ouvir na concertação social, é ele quem vai determinar a política; e é também a UGT que o vai ajudar a levar ao extremo a propaganda populista do " Estar com o povo, e contra ele".

Aqui chegados, dissipam-se as dúvidas.

Este código do trabalho é o centro da aplicação das políticas neoliberais do governo do PS, ele representa o tempo e o modo dum governo que com o mesmo entusiasmo que brinda o capital ataca os mais fracos e vulneráveis.

É o código dum governo que se verga à pressão de Van Zeller e de Américo Amorim, que desiste do combate ás dificuldades.

Combater o código do trabalho é desminar o terreno que pretende criar expectativas de que o capital respeita quem trabalha para que ele próprio exista.

A batalha já começou. O resultado dependerá da capacidade que tivermos de rescrever "UNI-VOS".

Mariana Aiveca