No último sábado, dia 20, o Presidente da República quis reunir com mulheres vítimas de violência e com representantes de organizações que trabalham nesta área.
Uma preocupação decerto a assinalar nesta época natalícia!

Até porque os números estão aí: 43 mulheres assassinadas em 2008, segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas, criado pela UMAR. O presidente não pode ignorar os números. E o governo também não! Daí a nova lei-quadro sobre violência doméstica a mostrar que o governo está preocupado. Os discursos governamentais sucedem-se, não só em Portugal como na Europa, as campanhas oficiais contra a violência são lançadas.

As feministas deveriam estar satisfeitas. Desde a década de 1970 que se batem para que a violência contra as mulheres faça parte da agenda política. Lembremos Erin Pizzey a feminista inglesa, que lançou as primeiras casas abrigo, trinta anos antes das primeiras casas de abrigo para mulheres vítimas de violência terem sido criadas em Portugal. Lembremos o envolvimento feminista no despertar da consciência das mulheres vítimas de violência conjugal para que estas se libertassem e se autonomizassem. Contudo, o grau de satisfação das feministas deveria ser muito baixo e até muito crítico.

A nova lei-quadro do governo branqueia as questões de género na área da violência. No preâmbulo da lei existe uma invisibilização das mulheres como vítimas de violência, colocando-se as crianças e os idosos como os enfoques especiais. Não é que estes grupos sociais não devam ser protegidos, entenda-se! Contudo, são utilizados para contornar o enfoque de género. Deste modo, é natural que as perspectivas assistencialistas se sobreponham às perspectivas emancipatórias, no apoio dado às mulheres.

O que acontece é que o feminismo institucional e liberal acaba por distorcer a perspectiva feminista de esquerda, que foi dada às primeiras lutas das mulheres contra a violência de género.

Por tudo isto, é importante que uma corrente feminista de esquerda enfrente este discurso institucional e lhe retire espaço político, nesta área e noutras áreas. Um grande desafio para o futuro a pensar já no presente.

Manuela Tavares