| De pequenino se torce... o destino ! |
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| Domingo, 14 Junho 2009 | |||
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Torcer o destino dos menores com idade
inferior a 16 anos é o que PS pretende fazer com o seu Projecto Lei
nº 780/x/4ª que "Estabelece o Regime Jurídico do Trabalho ao
Domicílio" onde prevê no artigo 3º ,ponto 2 ,que os menores
possam prestar actividade desde que tenham concluído a escolaridade
obrigatória e se trate de trabalhos leves.
Artigo de Francisco Alves Esta proposta vem no «embrulho» sobre leis do trabalho ,que o Governo e o Grupo Parlamentar do PS ,querem forçar a aprovar e votar a mata-cavalos, para concluírem o «trabalhinho» iniciado com a imposição do Código do Trabalho/Vieira da Silva ,e tudo isto em vésperas de eleições legislativas. Importa no caso concreto realçar a profunda contradição entre esta proposta e outra do Governo, que alarga o ensino a 12 anos de escolaridade obrigatória. Ou seja ,iria existir diferença entre a idade limite para trabalhar, 16 anos e a definida para permanecer na escola, 18 anos. Impõe-se que haja harmonização desta questão ,sob pena de a obrigação de matrícula até aos 18 anos ser mais um embuste propagandístico do Governo. Não vamos permitir que isto aconteça! Francisco Alves, dirigente sindical
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A Comuna 33 e 34
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