No passado dia 15 de Maio, um conjunto de associações portuguesas, brasileiras e espanholas promoveram uma intervenção artística pelos direitos sexuais e reprodutivos com o lema “Contras as Velhas/Novas Inquisições”. Esta iniciativa consistiu na representação de um auto de fé da inquisição, a ideia era chamar a atenção para as semelhanças que as perseguições antigas têm com as condenações actuais.

Texto de Pedro Pombeiro

Esta iniciativa vem na sequência das movimentações “pró-vida” para tentar voltar a ilegalizar o aborto. Esta abordagem à disputa pelos valores sociais que prevalecem é sintoma da própria crise estrutural económica e financeira. Pois como a economia não existe em separado das restantes áreas da vida social, a crise do sistema é também uma crise de valores. Por isso todos os dias as novas/velhas inquisições estão à espreita e emergem alastrando-se através dos discursos, tentando compor as ideais daquilo a que comummente se vai chamando de opinião pública.

Abstinência contra a educação sexual e a redução de riscos

A propósito da recente proposta de distribuição gratuita de preservativos nas escolas, imediatamente se pronunciaram em reacção contrária as igrejas católica e a muçulmana, bem como alguns dos deputados dos dois maiores partidos PS e PSD. Quando tecemos fortes criticas ao papa porque este vai a África defender a não utilização do preservativo, não nos podemos esquecer que estes velhos/novos inquisidores tem a dimensão de força social também em Portugal e que com eles disputamos aquilo a que se pode chamar os valores sociais.

Questiono neste caso os argumentos radicalizados de oposição a esta medida: que valores são estes que se pretendem substituir ao direito à saúde e que ignoram grosseiramente a verdade dos factos? Ou seja que a grande maioria dos jovens não fala abertamente com os pais sobre sexo, que é papel da escola pública educar para uma sexualidade segura e reduzir riscos em termos de saúde pública.

Quem estiver consciente do mundo que o rodeia sabe que na sociedade em que vivemos os estímulos sexuais são quase permanentes. Desde que o markting publicitário descobriu as ideias de Freud no fim da década de 20 nos EUA, o marketing usa-se de estímulos sexuais para fazer publicidade e vender qualquer tipo de produto. Hoje vivemos numa sociedade de longe mais tecnologizada, mais globalizada e muito mais “incentivada” agressivamente ao consumo. O apelo/modelo sexual(heterosexista) que está num anuncio a um automóvel, está também na TV, na internet, nos telemóveis, entre amigos, na escola, na rua, de múltiplas formas e sentidos. Porém ainda vivemos sem educação sexual nas escolas e em grande medida nas famílias.

Impor uma noção de pudor

Este mês uma presidente do conselho executivo de uma escola no Pinhal Novo, fez uma alteração ao regulamento interno de forma a evitar decotes pronunciados, minissaias muito curtas e calças descaídas com os boxers à vista. Tudo isto porque a professora presidente afirma que irá transmitir aos seus alunos “valores e princípios”. Recentemente também ouvimos que tinha sido proibido o uso de de minissaias e decotes às funcionárias da Loja do Cidadão de Faro. Serão os mesmos querem proibir a distribuição de preservativos? A lógica pelo menos é.

Estas tentativas de impor uma moral universal põem em causa a ideia de sociedade democrática. O papel do Estado deve ser o regular a vida em colectivo e não da vida privada dos cidadãos. São também estes exemplos de autos de fé que pressupõem os hereges como símbolos do pecado que merecem ser penalizados. A ideia de uma sociedade convencida à abstinência ou de uma sexualidade meramente reprodutiva é a proposta de ideal social que nos trazem estas velhas/novas inquisições. Nestes pequenos exemplos demonstra-se que a sua proposta é inconsequente e fundamentalista. Por ser desfasada da realidade de que os jovens iniciam a sua vida sexual cada vez mais cedo, é ao mesmo tempo desresponsabilizadora e por isso inconsequente. É também um ideal que não dá espaço para se ser diferente e fazer opções conscientes, tudo é determinado pela moral ideal e nesse sentido é fundamentalista.