Foi há 41 anos que a comunidade LGBT de Nova Iorque rebelou-se contra o mesmo sistema que hoje “permite” que gays e lésbicas possam casar-se, até mesmo em Portugal. Mas terá sido essa oferta-conquista essencial para a comunidade?

Artigo de Alex Gomes

Desde a entrada em vigor da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apenas onze casais optaram por fazê-lo. Surpresa para alguns, mas não para todos. Afinal, parece que o direito ao casamento não é “um grande passo que vai mudar a vida a muita gente”. O casamento é uma instituição em desuso (felizmente) e o direito ao seu acesso não compensa a oficialização de uma discriminação – a proibição da adopção por parte de casais homossexuais. Os problemas das “bandeiras” são vários: facilmente uma reivindicação que era suposto ser prioridade passa a ser única; mesmo depois de conquistada, cria a ilusão que a luta está ganha ou que agora só conseguiremos outra vitória daqui a 10 ou 20 anos; facilmente a “maioria” passa-nos a perna e obriga-nos a pensar entre escolher o mau e o ruim.

Agora mais que antes há dúvidas se o direito ao casamento constituiu de facto um “degrau” ultrapassado na grande escadaria que é o fim destas discriminações.

A luta está longe de ser ganha e não precisaremos de décadas a combate-la para exigir o que já deveria estar garantido:

A adopção, agora oficialmente vetada a casais de pessoas do mesmo sexo, afigura-se como uma das reivindicações essenciais para o movimento. Com a lei actual, obrigam-se os casais homossexuais a optarem por casar ou adoptar. Portanto, esta discriminação em forma de lei obriga estas famílias homoparentais (que até já existem quer o Estado reconheça ou não) a manterem-se no armário.

A procriação medicamente assistida continua a estar garantida apenas a mulheres em casamentos heterossexuais e em casos de infertilidade comprovada.

Os e as transsexuais continuam a ter que aceitar que são doentes, que sofrem de “disforia de género” para acederem a uma cirurgia de redesignação de sexo.

Novos* tipos de sexualidade como o poliamor ou a panssexualidade, apesar de não serem exclusivas dos e das LGBT, vão ganhando adeptos e conquistando o seu espaço. Enterrar a cabeça na areia (ou trancá-la no armário) não é solução.

Parte da agenda é legal e parte não é. E ambas são importantes.

*O asterisco justifica-se por serem práticas nada recentes, apenas residindo a novidade no surgimento político destas temáticas.