Como se previa, o governo Sócrates II, "patrioticamente" apoiado pelo CDS e PSD a bem do "interesse nacional", apresentou para este ano um Orçamento de Estado (OE) de regresso ao passado, agarrado à velha ideia/obsessão da redução do défice, com as consequentes medidas de austeridade que isso significa para a vida da maioria dos portugueses.

Nesta altura, importava acima de tudo responder ao desemprego, ajudando os cerca de 300 mil cidadãos sem subsídio, e ter uma política que criasse postos de trabalho. Basta ver o que diz a OIT no relatório Tendências Mundiais do Emprego e a afirmação do seu presidente, Juan Somavia, "a prioridade política é evitar uma recuperação económica sem emprego", para nos indignarmos com a decisão do PS, em aliança com a direita.

Segundo as palavras do Ministro das Finanças, decidiram começar desde já a fazer um esforço de redução do défice para dar confiança aos agentes económicos, aos investidores e dar um sinal aos mercados financeiros. Tudo isto será feito à custa dos do costume, os trabalhadores.

A proposta de congelar os salários na Função Publica é uma afronta aos trabalhadores, pois tendo em conta a inflação prevista de 0,8%, significa uma efectiva redução salarial. Ao mesmo tempo, tem uma forte implicação na negociação dos aumentos salariais no sector privado, pois é um sinal claro e uma cedência às pretensões de não haver aumentos, já expressas pelos patrões aquando da discussão do salário mínimo nacional.

Por outro lado os anunciados cortes no investimento público, afectam no imediato e no futuro a já de si lenta retoma da economia e a capacidade de criar emprego. A retoma do programa de privatizações serve simplesmente para ajudar a reduzir o défice no momento, ao mesmo tempo que coloca na mão dos privados aquilo que é de todos e dá lucro.

De realçar que no Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, este orçamento é mais um instrumento que irá agravar as injustiças e as desigualdades existentes e sobejamente sentidas na pele por todos nós. Fica claro que esta opção económica do PS irá agravar a crise social vivida no País.

Ao Bloco de Esquerda cabe respeitar os seus compromissos eleitorais, ao contrário do PS, e apresentar no debate do OE 2010 propostas que permitam a criação de emprego e o reforço da protecção aos desempregados.

Aos trabalhadores não resta outra solução que não seja darem uma resposta forte a este verdadeiro atentado às suas já débeis condições de vida.

Francisco Alves, dirigente sindical