Há milhões de anos que o rio Tejo alimenta e estrutura ecologicamente grande parte do território da Península Ibérica. Há milhares de anos que, generosamente, permite um constante e crescente povoamento humano até aos nossos dias…a retribuição impõe-se.

Artigo de Sara Cura

Actualmente estamos perante mudanças climáticas irreversíveis cujas consequências estão cada vez mais fora do nosso controlo (por motivos naturais, mas sobretudo humanos, veja-se o falhanço tremendo de Copenhaga). A escassez de água é uma das muitas consequências e vai seguramente agravar-se no futuro. Perante o inevitável sobressai a necessidade de encontrar uma justa e equilibrada gestão dos recursos hídricos. Esta deve, em primeiro lugar, respeitar a biosfera em torno dos rios e depois as populações que dos seus imensos e variados recursos dependem e/ou usufruem.

Ninguém pense as águas agora repentinamente elevadas que dão por resolvido o problema da progressiva diminuição dos caudais e degradação bacia hidrográfica do Tejo, que se reflecte em descidas abruptas do nível da água (durante o período estival, e não só), na proliferação de espécies invasivas que eliminam a fauna autóctone, no excessivo assoreamento no leito do rio, na inutilização de captações de água…a lista continua, infelizmente.

As chuvas das últimas semanas não resolvem os imensos problemas do Tejo, tal como não são as águas artificialmente inseridas, por meio de um transvase aprovado pela Comissão de Exploração do Transvase Tejo - Segura que vão recuperar o Parque de las Tablas de Daimiel (Ciudad Real). Várias ONG Ambientalistas de Espanha já questionaram tamanha inversão de água a partir do Tejo para um parque que, a ser recuperado, deveria ser com água do Guadiana? Questiona-se, aliás, a viabilidade ecológica da sua recuperação, mas o certo é que do Tejo foi aprovado o desvio de 20 hectómetros cúbicos de água.

O problema da escassez da água em importantes rios Ibéricos é um facto e é fundamental encontrar soluções eficazes e pragmáticas de distribuição e gestão dos recursos hídricos. Todavia estas não são de forma alguma os sistemáticos transvases para as bacias do Segura e do Guadiana. A política de transvases aplicada pelas autoridades espanholas, em larga medida, mais não é do que o desvio de água do Tejo para favorecimento de regiões a sul e manutenção das respectivas actividades económicas (agricultura, lazer e turismo, entre outras), em detrimento daquelas que do Tejo dependem directamente. Isto é feito sacrificando o ecossistema da bacia hidrográfica e as populações ribeirinhas do Tejo, em Espanha, mas sobretudo em Portugal. Isto é visível e foi sendo denunciado por várias vias e vozes a autoridades competentes e ao estado português, no entanto aguarda-se uma tomada de posição e questiona-se a passividade…

A experiência nestas matérias diz-nos infelizmente que queixas de teor ambiental versus interesses instalados, ou se suportam solidamente do ponto de vista jurídico e se baseiam no maior número possível de pareceres técnico e científicos, ou correm o risco de serem arquivadas.

Porque é urgente que as decisões sejam publicamente discutidas e participadas, pois sabemos que uma transformação da sociedade e respectiva actuação só é verdadeira se for feita de forma ajustada entre todos os interlocutores, suplantando a nefasta e excessiva promiscuidade entre alguns interesses, particularmente os económicos, e os principais núcleos de decisão política na hora de discutir aquilo que é de todos e todas (não humanos incluídos).

1 - A Carta Reivindicativa pode ser consultada em http://movimentoprotejo.blogspot.com/