Menos 100 milhões de euros. Foi isto que nos disse o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior… E disse que era um corte relativo só aos salários.

Artigo de Diogo Barbosa

Este orçamento vem mais uma vez colocar em causa a qualidade do Ensino Superior em Portugal. Sabendo-se que os cortes não são só no que toca a salários, mas que irão afectar todo o financiamento das Universidades e Institutos Politécnicos.

Um primeiro sinal dado pelos docentes e não docentes do Ensino Superior foi a adesão à Greve Geral no passado dia 24 de Novembro de 2010. Aí a reivindicação destes era a garantia de condições de funcionamento das instituições, garantia de que os trabalhos de investigação pudessem ser efectuados com condições dignas, cumprimento do regime transitório dos Estatutos de Carreira, entre tantas outras coisas.

É também nisto que este corte de 100 milhões de euros se vai fazer sentir, não é uma questão de salários como diz o Governo. É uma questão de qualidade no Ensino. E ao serem tirados direitos aos docentes e não docentes, estão também a ser retirados direitos aos estudantes que ficam sem professores suficientes e sem funcionários para lhes prestarem auxílio.

Com este Orçamento todos saem afectados, os professores, os funcionários e os estudantes ficam sem condições para trabalhar. É de condições que todos estes precisam, e são condições aquilo que o Orçamento de Estado e os sucessivos PECˋs estão a tirar a todo o Ensino Superior. Não são garantidas as condições elementares para o estudo e para a permanência no Ensino Superior.

Os cortes vão desde bolsas, à insuficiência de residências, ao aumento do prato social, aumento de propinas, e quando estas não sobem, sobem as taxas de inscrição no início do ano. Este Ensino que se diz tendencialmente gratuito está na verdade tendencialmente caro, e quem sofre com isto são os estudantes que menos possibilidades têm de pagar os seus estudos.

Estas fantásticas medidas de austeridade com que o Governo nos presenteia cada vez com mais desrespeito, mais à vontade e com menos preocupação fazem com que  neste ano lectivo  cerca de 25 mil estudantes do Ensino Superior percam os seus apoios sociais. E estas pessoas poderão sair do Ensino Superior porque lhes falta apoio do Estado, Estado esse que deveria de ser Social, e que o PS diz tanto defender.

Este desrespeito vê-se em todas as acções tomadas pelo Governo, seja com o Decreto-Lei 70/2010, com as suas normas técnicas, os cortes orçamentais e todas as outras medidas que a pouco e pouco fazem com que os estudantes tenham de abandonar o Ensino Superior.

São estas as razões que levam a ter a certeza que o Ensino Superior é um ensino para as elites, um ensino que não chega a todos. E este Orçamento de Estado que corta na qualidade do ensino, corta também na esperança de todos aqueles que desejam tirar um curso superior, todos aqueles que decidem ser eles a escolher o seu percurso e não o ver embargado por falta de apoios por parte do Governo.

Cada vez mais a frase “vamos dar enxadas aos pobres e educação aos mais instruídos” volta a fazer sentido.

Não, não é este o ensino que queremos, não é este orçamento que queremos. Precisamos de mais para deixarmos de ser menos a abandonar os estudos.