O debate sobre a "lumpenburguesia" foi já iniciado aqui n’A Comuna.net [1]. O presente artigo visa contribuir para esse debate.

Artigo de Pedro Filipe Soares

A classificação de José Sócrates, devido ao seu cargo de Primeiro-Ministro foi envolvida nas críticas sobre a predominância do Estado na economia. Como na velha discussão entre o copo meio cheio e meio vazio, devo dizer que a conclusão que tiro desta informação é bastante diferente. O que fica claro nesta classificação é forma clientelista como a economia nacional está organizada. E esta conclusão é clara pela promiscuidade entre a esfera pública e a esfera privada. Só assim se percebe como o Primeiro-Ministro, num país em que o Estado está cada vez mais ausente da esfera económica, pode ter um papel tão relevante nessa mesma economia.

A importância de José Sócrates fica bem à vista na própria organização da lista dos mais poderosos, mas, também, na lista dos mais ricos. E os exemplos saem do cimo de ambas as classificações. Pelo lado dos mais poderosos, Ricardo Salgado aparece no cimo da lista como o resultado de um caminho de grande ligação aos vários governos ao longo da última década. São conhecidas as ligações ao CDS (o caso dos submarinos é apenas um de uma longa lista), mas a presença dos seus interesses na proximidade da Governação do PS fica bem à vista. Aliás, é durante a governação de José Sócrates que o BES ganha o protagonismo que leva Ricardo Salgado a ser considerado o mais poderoso de Portugal. O próprio Ministro da Economia, Manuel Pinho, que saiu dos quadros do BES directamente para o Governo, prova a força destes laços.

A lista dos mais ricos, como referi, também tem a mão de José Sócrates. Américo Amorim bem lhe pode agradecer estar na posição cimeira. Não fosse a privatização da GALP – feita a preços de saldo – e Américo Amorim não estaria neste lugar. A delapidação do Estado, perdendo uma parte relevante da GALP, funcionou (e funciona) como factor de acumulação determinante para Américo Amorim. À custa desta privatização, a própria economia ficou refém dos interesses rentistas de Américo Amorim e amigos accionistas da GALP.

A mutação que existe e promove a criação desta "lumpemburguesia" é a da perda de relevância da burguesia produtivista e a ascensão da burguesia clientelista ou rentista. Agora, a pergunta de fundo é se este é um acontecimento recente ou resultado de mutações de fundo dentro do capital. E aí, a minha opinião, é que esta é uma das características do modelo neoliberal. Aliás, ela está na génese do modelo, na medida em que a criação do neoliberalismo é a procura de novas formas de acumulação fora da esfera produtiva. É a saída, pela usurpação de funções do Estado para a esfera do mercado, de décadas de taxas de rendimento reduzidas para o capital. Dessa forma se compreende o ataque ao que, durante décadas, era a esfera do Estado (Estado Social), e que agora está no limbo da mercantilização.

O nosso país, pelo seu percurso histórico, permitiu ao capital o saltar por cima de alguns degraus históricos, ficando refém de uma burguesia que, após os primeiros anos do período democrático, encontrou sempre maiores taxas de rendimento fora da esfera produtiva. Esta afirmação, que obviamente é meramente a opinião do seu autor, tem na pessoa de Cavaco Silva o grande precursor desta política para o capital. E quando muitos anseiam pelos bons capitalistas, esquecem que a "lumpemburguesia" é dominante no nosso país.

[1] “Lumpen-burguesia”, parasitas e descomposição - Moisés Ferreira, A Comuna.net, http://www.acomuna.net/content/view/435/1/, 24/08/2010