Incêndios, até quando? Versão para impressão
Segunda, 16 Agosto 2010

É triste mas não podemos desviar olhar: os incêndios que dias após dia teimam em não sair das nossas vidas e que todos os Verões inundam o nosso país precisam de respostas políticas sérias! Os velhos discursos de emergência já não servem. A urgência é um plano concreto, integrado, sistemático e consequente, que seja ambicioso, preventivo, e que olhe para floresta, e para os ataques à floresta, com absoluta coragem e responsabilidade.

Portugal tem das maiores proporções de área florestal na Europa. Esta representa quase 36 por cento do território nacional. Mas se tem uma enorme importância geográfica, a floresta Portuguesa é responsável por 3 % (mais ou menos 3100 milhões de euros) do “bolo” da economia Portuguesa. Em termos de comércio externo o saldo é positivo, ganhamos em exportações com a floresta 2748 milhões, ao passo que importamos 1724 milhões de euros. Do ponto de vista do emprego, a floresta Portuguesa absorve cerca 1600 empregos, ou seja, mais ou menos 3,3 % da população activa em Portugal. Ao nível ambiental a floresta Portuguesa é fundamental para o ordenamento do território, a preservação da biodiversidade e o combate o aquecimento global.

Ou seja: a floresta Portuguesa é fundamental do ponto de vista económico, social e ambiental, é um bem de interesse público, dá lucro e promove o desenvolvimento. Apesar das enormes riquezas que a floresta proporciona ao país, assistimos em Portugal à proliferação de fogos. Todos os anos voltamos à estaca zero: passa o Verão, esquecemos a floresta até que a nova vaga de incêndios desperte outra vez

Há, por isso, algumas questões e desafios para o combate ao incêndio e para a preservação da floresta Portuguesa nos quais temos de nos debruçar:

Os incêndios podem interessar a alguém? Sabemos que a floresta é muita das vezes um entrave aos lobbies urbanísticos, e um incêndio abre novos espaços urbanizáveis; há também quem ganhe dinheiro com madeira queimada; a indústria de celulose e madeireira está em défice de material e está a fazer importações.

Não será de questionar (ou se necessário rever) os procedimentos de aprovação imobiliária em zonas ardidas? Quais serão os critérios de escolha de espécies para reflorestação? Porque a insistência no eucalipto e pinheiro em detrimento de espécies autóctones? É possível criar um preço garantido de compra de madeira queimada aos pequenos produtores e implantação de parques de madeira sobre responsabilidade pública? Não será possível um diálogo concreto entre todos os intervenientes (produtores, autarquias locais, bombeiros, sapadores, etc) no combate aos incêndios? Não será tempo de se garantir uma profissionalização séria de bombeiros e sapadores? Não será urgente a criação de uma estrutura profissional mínima de bombeiros a tempo inteiro, para não estarmos nesta “voluntariodependência”? Não se deverão criar medidas de descriminação positiva a pessoas que passem a reconverter a floresta? Não será tempo de o Estado garantir um corpo público de protecção civil que não dependa do aluguer de aeronaves e outros equipamentos a privados?

85 % da floresta em Portugal é de domínio privado, e o Estado deixa ao critério dos interesses privados a gestão do território florestal. Este sistema de gestão bloqueia muitos dos planos contra os incêndios, e porque a floresta é um bem público de elevado valor, não será altura de forçar o emparcelamento (progressivo)? Não será altura de expropriar determinadas áreas florestais, aumentando o património público florestal, apostando no associativismo e na gestão responsável do território? Não é mais que tempo de termos uma política pública integrada de ordenamento do território, isenta e rigorosa? Não fará algum sentido o agravamento das penas aos incendiários, por mais de doze anos máximos de prisão, no caso de incêndio que não tenha tido origem num acto de negligência?

No sentido de combater as “intenções pirómanas”, não faz sentido um programa educativo que leve estas questões para as escolas? Que crie bases de responsabilidade social e de responsabilidade colectiva? Não faz sentido campanhas de sensibilização mais ambiciosas? Mais equipas multidisciplinares (psicólogos, psiquiatras, sociólogos, assistentes sociais etc) disponíveis para ajudar as pessoas com tendências pirómanas ou outras?

Nos incêndios, os interesses económicos têm responsabilidades, a incapacidade política dos governos para pegar no assunto com coragem e seriedade não ajuda, a mobilização social contra os incêndios não é uma ambição política, e entretanto, ligamos a televisão e mais um incêndio que apareceu e põe em risco aldeias e parques naturais.

Até quando?

João Mineiro


 

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