O início deste novo ano lectivo é para muitos o prenúncio de que não terá fim, isto porque não estarão reunidas as condições necessárias para poderem continuar a estudar.Não se trata de pessimismo da minha parte dizer que muitos estudantes não vão conseguir concluir este ano lectivo.

Artigo de Diogo Barbosa

Digo isto com tristeza pois mais uma vez os cortes no Ensino Superior serem absurdos e mais uma vez as bolsas que vão ser atribuídas não serem satisfatórias para a a real necessidade dos estudantes em Portugal. Pelo menos, este ano as pessoas do agregado familiar contam com 1 e não com 0.7 e 0.5 como no ano passado. Mas o que é lamentável de se perceber é que este modelo está assente num populismo meritocrata que ignora por completo a correlação entre condição económica e social e o sucesso académico . No ano passado, para se ter direito a Bolsa de Estudo, passou de 30% para os 50% de obrigatoriedade de créditos realizados, e, imagine-se vamos agora passar para 60%. Quem sabe de para o próximo ano lectivo não passaremos para os 100% de eficácia para os estudantes e talvez se possa retirar também o n + 1 (que é o ano a que se tem direito a bolsa pós anos de licenciatura, em Bolonha na sua maioria 3+1). Mas esta discussão deixemos para outra altura.
O que importa discutir neste momento é que os 20 mil estudantes que deixaram de ser bolseiros no passado ano lectivo não o voltarão a ser este ano porque esse erro curiosamente não foi corrigido. Ora os estudantes que no passado ano lectivo abandonaram o Ensino Superior devido à não atribuição de bolsa, porque sem ela não conseguem estudar, não podem regressar este ano porque também não são abrangidos pelo novo modelo, começa já com valentes injustiças o nosso ministro.
Juntando os cortes nas instituições do Ensino Superior, cortes nas bolsas de estudo, possível aumento do prato social e aumento das propinas de acordo com a inflação, no mínimo, fazem pensar que este poderá ser um dos piores anos tanto para as instituições do Ensino Superior como para quem as frequenta. A falta de professores é cada vez mais visível, o que leva a uma clara falta de qualidade no ensino. Senhor ministro se eu pago o meu ensino, e já que isso é um princípio injusto, eu quero pelo menos que ele seja de qualidade. Espero que isto não seja pedir muito, até porque não é pedir, é exigir aquilo que é um direito de todos os estudantes independentemente da sua origem social ou condição económica.
Mas voltando à questão económica, o ministério quer como que num passe de magia que a atribuição das bolsas seja garantida até final de Outubro ou início do mês de Novembro. Sabendo que o regulamento de atribuição de bolsas saiu há semanas como será possível cumprir esse prazo? A análise dos processos dos recandidatos a bolsa em vez de ser analisado durante o Verão só agora pode ser analisado devido ao atraso na publicação do regulamento, e já vamos com uns milhares de processos. Agora vamos juntar os processos dos estudantes que pela primeira vez se candidatam ao subsídio das bolsas de estudo, juntamos mais uns milhares. Não sei que coelho quer o ministro sacar da cartola, mas esta promessa seguramente não será cumprida e os estudantes mais uma vez verão os seus processos atrasados e quantos terão, como infelizmente acontece todos os anos, de abandonar o Ensino Superior porque a sua bolsa não chegou a tempo?
Mais um ano, e, mais uma vez as bolsas não chegam a tempo, quando chegam são insuficientes e não cobrem as necessidades dos estudantes. Mais uma vez o princípio do governo está errado e é de notar mais uma vez o ataque neo-liberal à educação, como objectivo há muito anunciado. A sua crescente elitização tem eco mais uma vez este ano e terá nos próximos enquanto os direitos dos estudantes não forem garantidos.
É chegada a altura de dar aos estudantes aquilo que é deles. Qualidade no ensino, bolsas de estudo, diminuição do valor das propinas, mais residências e igualdade de oportunidades no acesso ao ensino. Será assim tão difícil?