O estado social está a ser alvo do maior ataque desde o 25 de abril por parte do governo PSD/CDS às ordens da troika estrangeira. O fanatismo ideológico ultraliberal está a assestar, no momento presente, as suas baterias destrutivas sobre a Escola Pública, procurando reduzi-la a uma mera repartição com serviços mínimos.

Artigo de João Vasconcelos

O estado social está a ser alvo do maior ataque desde o 25 de abril por parte do governo PSD/CDS às ordens da troika estrangeira. O fanatismo ideológico ultraliberal está a assestar, no momento presente, as suas baterias destrutivas sobre a Escola Pública, procurando reduzi-la a uma mera repartição com serviços mínimos.

A constituição de mega-agrupamentos escolares, o aumento do número de alunos por turma, o alargamento do horário semanal para 40 horas e a imposição das direções de turma na componente não lectiva irá atirar, já no próximo ano letivo, 30 mil professores, no mínimo, para a mobilidade especial, ou seja para o desemprego. Será uma enorme tragédia social a crescer no seio da classe docente e a ampliar dramaticamente os níveis do desemprego no país que se situam acima de um milhão e meio de desempregados. E a Escola Pública, de degradação em degradação caminhará irreversivelmente para a completa ruína e destruição.

Mas os professores, mais uma vez, estão a protagonizar grandes e belos exemplos de luta! Respondendo às orientações e apelos, em particular, da FENPROF, de outras estruturas sindicais e até, de outras entidades e personalidades de diversos quadrantes políticos, souberam unir-se e estão a lutar com coragem, determinação e sem medo. Os professores sabem que se trata de uma luta – não é exagero dizê-lo – de vida ou de morte! E não obstante as mentiras, as ameaças e a arrogância de Crato e do seu ministério, assim como de Passos e dos seus correligionários, a luta dos professores está a ganhar a confiança do país, incluindo os próprios pais e encarregados de educação dos alunos. Além disso, os próprios professores também são pais e encarregados de educação e sabem que esta luta, se sair vencedora, não será prejudicial, antes pelo contrário, beneficiará e muito, os seus educandos.

A resposta dos professores à tirania dos (des)governantes Passos, Portas, Crato, Gaspar e C&, reles subservientes aos interesses da troika maldita, tem sido massiva: 95% de adesão à greve às reuniões de avaliação a nível nacional, desde o passado dia 7 e no dia 15 realizaram uma poderosa manifestação em Lisboa com a presença de cerca de 80 mil participantes! Desde os tempos de Maria de Lurdes, em 2008, que não se via uma mobilização assim. A unidade entre todas as estruturas sindicais tem sido fundamental para o êxito desta luta! E nesta segunda-feira, dia 17 de Junho, a resposta dos professores terá de continuar a ser avassaladora: greve total em todas as escolas do país! O governo, cobardemente escondido atrás do Júri Nacional de Exames, averbando derrotas sucessivas, de cabeça perdida e violando o direito à greve decretou a convocatória geral dos professores. Então estes devem responder com a greve total! Passos Coelho e Nuno Crato terão na greve total, em cada escola, a resposta que merecem!

A luta máxima dos professores é agora! Greve total dia 17, continuação da greve às avaliações e greve geral no dia 27 de Junho! Ou se luta agora, ou será demasiado tarde em Setembro. É preciso ter consciência que o governo está a aplicar religiosamente o que dita as imposições da troika e o relatório do FMI, encomendado pelo próprio governo e que veio a público há uns meses atrás. Diz o relatório a dado passo: "Mesmo uma reforma setorial pouco ambiciosa na educação que aproximasse o rácio estudante – professor da média da União Europeia para a educação básica e secundária implicaria que 50 – 60 000 empregados (professores e não professores) teriam de ser cortados". E mais à frente: "Tal como em 2011/12, a estratégia de redução adicional de 14 000 professores e funcionários administrativos [ainda em 2013] poderiam gerar poupanças adicionais em salários de 300 milhões de euros... Ao contrário do que acontece com as atuais opções de mobilidade voluntária para os professores, deve ser criado um sistema de mobilidade obrigatória para os professores considerados em excesso, desencadeando uma redução imediata dos seus níveis de remuneração". Como se sabe, o governo quer colocar já na mobilidade especial, este ano, 30 000 professores gerando uma poupança de quase 500 milhões de euros. E até final de 2015, se não for derrotado, irá atirar para o desemprego 100 000 funcionários públicos, onde se incluirão muitos milhares de docentes!

É possível derrotar este governo e as políticas cratistas/troikianas de destruição da Escola Pública. Para que tal aconteça devem os professores não afrouxar a luta! Antes, reforçá-la e até ampliá-la a outros setores, envolvendo pais, alunos e outros detores da população. Esta luta exige a presença de todos. Derrotar a devastação da escola pública é derrotar o governo da troika. Depois da greve total dos docentes neste dia 17, estes e todos os trabalhadores irão de novo estar unidos a 27 de Junho, para uma greve geral, envolvendo os sectores público e privado – Greve Geral já decretada pela CGTP e pela UGT. Todas as lutas com a mesma exigência – fim da austeridade e demissão do governo de desastre nacional!

Torna-se imperioso romper com a troika, abater a dívida e taxar o capital – só assim será possível construir o caminho da esquerda contra a austeridade – também com os professores.

Foto de Paulete Matos