Reds again: recomposição |
Segunda, 14 Abril 2014 | |||
No final do século passado iniciou-se uma alteração de qualidade nas esquerdas políticas, designadamente na Europa Ocidental, embora com alguns afloramentos na América Latina. Esse processo de recomposição, também dito de reagrupamento, teve como antecedentes alguns factos maiores da história contemporânea. Desde logo, a anterior implosão da União Soviética e a queda dos regimes do leste europeu que se reclamavam do socialismo. Outro facto do maior alcance foi a afirmação do neoliberalismo como ideologia triunfante e imposto como pensamento único durante largo tempo pela generalidade dos aparelhos ideológicos, apresentado como sucessor do fracasso da teoria socialista. Sem subestimar ainda o impacto de outro facto: o ataque às torres gémeas de Nova York em 2001, com todas as consequências de resposta dos EUA, realinhando os seus satélites, na guerra contra o "terrorismo", redefinindo o poder imperialista no pós guerra fria. Todas estas mudanças sacudiram as sociedades no mundo e exprimiram-se com força, tendo como acelerador subterrâneo o processo da globalização económica do mercado, trazendo a informática como ferramenta da circulação veloz dos capitais. É típico que as voltas da história produzam alterações significativas na estrutura e arrumação das classes sociais, e por tabela nas suas representações políticas. Acentuando muito uma tendência que já se vinha desenvolvendo, as sociedades europeias viram o trabalho industrial afetado com maciças deslocalizações de fábricas para outras partes do globo, com a expansão do precariado, com a explosão da "economia de serviços". Enquanto a burguesia se "mundializa" o operariado tradicional fragmenta-se em novos modos de trabalho e desfideliza habituais comandos sindicais e partidários, ao mesmo tempo que perde direitos económicos e sociais. A burguesia da Europa Ocidental entra em ajuste de contas com o Estado Social, diminuindo drasticamente a fatura que era chamada a pagar. Num processo perverso os trabalhadores e desempregados são mais explorados mas ficam também mais "soltos" das suas identificações políticas comuns ou eleitorais. Este tipo de afinidade política tanto funcionava com os social-democratas como com os comunistas. O desprestígio do socialismo derrotado e fautor de crimes trágicos, a propaganda do negócio individual e da concorrência, o pânico da guerra, tudo isso contribuiu fortemente para abanar as bases tradicionais desses partidos. Nessa viragem de século, os partidos social-democratas e socialistas eram largamente maioritários nos governos da União Europeia, aparentando até terem beneficiado do desastre dos comunistas, estes em clara queda de atração. A esmagadora maioria desses partidos liderantes apoiou as teses da terceira via, sustentando uma proposta de gestão do capitalismo entre o neoliberalismo e o socialismo. A ideia deve-se, pelo menos na sistematização, a Giddens mas o rosto dessa variante foi o premier britânico Tony Blair. Guterres foi no alfobre luso o porta-estandarte dessa cultura. Adaptar pela metade o neoliberalismo era a essência dessa cultura de capitulação. Como se viu, os partidos social-democratas e socialistas não saíram da dinâmica neoliberal das privatizações, dos cortes na despesa social, do desmantelamento do Estado-Providência. Todos seguiram, com entusiasmo ou relutância, a estratégia da NATO, apendicular aos EUA. O resultado dessa deriva liberal completa foi o generalizado castigo eleitoral desses governos e, com pequenas intermitências num ou noutro país, a maré conservadora no poder estabeleceu-se por toda a UE. O abandono da social-democracia, dita então já incompatível com a globalização e com a concorrência fiscal dos mercados, foi premiado com uma travessia no deserto que os anteriores governos PS e PSOE de Portugal e Espanha não apagaram, nem tão pouco o atual governo francês do PSF, ele agora submetido à ideologia da austeridade depois do crisma liberal. O executivo dinamarquês, da área PS, também não aquece os deserdados da terceira via. Os "PSs" estão em refluxo no quadro europeu, desfocados na identidade, castigados pelos eleitorados mais conservadores como maus gestores e castigados à esquerda como maus socialistas. Os partidos comunistas receberam o opróbrio da tragédia soviética, a desmoralização de uma derrota sistémica de modelo. Nos países em que os comunistas tinham pequenos partidos, em geral fundiram-se com outros agrupamentos de tipo social-democrata, ou perderam posição parlamentares. Em países com forte tradição comunista, o processo de resistência foi diferente. Em Itália o grosso do PCI foi formar um partido social-liberal com acolhimento pelos "PSs" europeus, abrindo-se uma cisão com a criação da Rifundazione sintonizada com a bandeira comunista. Em França o PCF manteve-se inalterado na forma mas com graves dissensões e apagamento, que a passagem pelo governo Jospin só acentuou. Em Espanha o PCE submergiu na frente Izquierda Unida em autêntico glaciar eleitoral. Deve dizer-se que estes três partidos tinham tido episódios de demarcação face à URSS desde os anos 60 e eram tratados desdenhosamente como "eurocomunistas", embora neles não se manifestasse nenhuma fórmula comum. O PDS alemão, e em maior escala, o PCP português e o PC grego, embora assinalando erros passados, decidiram manter a nostalgia soviética. Uns e outros só em anos recentes começaram a recuperar influência popular, exceção feita aos italianos que depois de terem mais cedo que os outros comunistas do sul europeu adquirido popularidade renovada com Bertinotti, cometeram suicídio ao integrar o segundo governo Prodi e nem sequer têm assento no parlamento. Nesse período, os partidos mais radicais também sofreram metamorfoses. Dependiam de variadas inspirações, cubanas, albanesas, vietanamitas. Provinham de abordagens guevaristas, marxistas-leninistas, maoístas, trotsquistas, autogestionárias. Eram vagamente descendentes dos vários espelhos do Maio de 68. No caso português adquiriram tonalidades muito particulares devido à revolução de 74, onde tiveram um papel real na queda da ditadura fascista e na radicalização da crise político-revolucionária que se lhe seguiu. Todas essas formações tinham em comum a condenação absoluta da URSS, embora com argumentários diferentes, o que aliás constituía a base doutrinal do socialismo que cada uma perfilhava. Quase todos estes grupos desapareceram, à exceção das secções da 4ª internacional trotsquista muito na órbita da LCR francesa ou de outras correntes trotsquistas. Ficaram em atividade muito poucos partidos m-l. A generalidade dessas fileiras políticas diluiu-se na social-democracia ou na ecologia. O desabamento soviético caiu brutalmente sobre estes partidos também, por paradoxal que pareça. Convém observar que também nesta transição de século os verdes, vedetas dos anos 80, perderam a cara de pacifistas e esquerdistas não-alinhados e, embora não todos, os partidos verdes criaram um perfil de ambientalistas liberais capazes de governar com não importa quem, levando o governismo ao expoente máximo. O capitalismo verde é a bandeira destes neocapitalistas. É neste caldo de variação de elementos geopolíticos, económicos, sociais e ideológicos que aqui se fez referência, a um traço muito grosso, que convém abordar a chamada recomposição da esquerda que se questiona neste espaço. Desde o ano 2000 que se sucederam vários encontros de partidos das "esquerdas anticapitalistas", sob iniciativa do Bloco de Esquerda, reunindo partidos mais radicais. Na reunião de Sevilha de julho de 2001 este grupo tem um considerável alargamento com a presença da Refundação Comunista de Itália que passará a ser o pivô do processo de reagrupamento. Em novembro de 2002,em Florença, os comunistas italianos propõem a formação de um partido de esquerda europeu, assumindo-se como sujeito político socialista, feminista e ecologista e ator no quadro da União Europeia. Essa fase culmina com o congresso de fundação do Partido da Esquerda Europeia, em maio de 2004,em Roma. Aí se juntaram vários partidos com expressão parlamentar do oeste e centro, e pequenas formações de leste com exceção dos comunistas checos, uma força considerável. Excluíram-se deste movimento os comunistas portugueses e gregos, embora estando o Bloco de Esquerda português e o Synaspismos (hoje principal corrente do Syriza) grego. No caso particular de Espanha com a adesão de três partidos de um mesmo conjunto: PCE, Izquierda Unida e Izquierda Unida e Alternativa da Catalunha. Estes desenvolvimentos tiveram sequência nos anos seguintes com a entrada do AKEL de Chipre, do PDS alemão, depois Die Linke com a fusão com a WASG de Oskar Lafontaine, grupo que tinha cindido dos social-democratas. Ou com a posterior adesão do Parti de Gauche francês, em aliança com os comunistas no Front de Gauche. Em todas as plataformas criadas vemos a participação da Aliança Verde-Vermelha da Dinamarca. Um processo mais institucional, como o do Partido da Esquerda Europeia, não conflituou com a existência da Esquerda Verde Nórdica, organização que junta a esquerda escandinava, demarcada dos vários partidos trabalhistas, ou fóruns mais informais como os que têm sido animados pelo SP da Holanda. A pretensão não é historiar esta convergência heterogénea de formações políticas mas tão só dar a imagem da sua amplitude e da paleta de cores envolvida. Está clara a ilação de que na generalidade se abriu um diálogo político sem precedentes no pós-guerra à esquerda da social-democracia, fosse porque desaparecessem os antigos alinhamentos internacionais, fosse porque a União Europeia arranjasse um "capitalismo comum" a todos, fosse pelo refluxo do movimento dos trabalhadores que aconselhava a juntar forças para resistir, fosse pelo desejo genuíno de criar uma "nova esquerda"... Alguns aspetos marcam esta evolução, vistos aqui como alterações graduais, não simultâneas entre partidos, mais incisivas ou mais lentas. A questão da forma de partido não é de somenos e muito menos matéria organizativa. É uma questão política e ideológica de primeira grandeza. O abandono do chamado "centralismo democrático" consuma o derradeiro corte com a versão estalinista dos partidos comunistas. Deixando de lado agora a intenção original de Lenine acerca de um partido revolucionário sob a ditadura da burguesia, o centralismo democrático, assim dito, tinha sido o instrumento de organização dos partidos no poder e dos próprios estados socialistas, impedindo o pluralismo político, a democracia e as liberdades individuais. A rejeição do monolitismo foi expressa nos estatutos do partido europeu. A ideia de que a esquerda anticapitalista deve ter partidos plurais sem com isso cair no oportunismo tornou-se na nova âncora. O direito de tendência é hoje norma e prática na generalidade dos partidos com expressão popular. Mais uma vez, comunistas portugueses e gregos não seguiram este caminho. A rutura com o modelo antidemocrático do passado soviético foi crescente, mais lento naqueles partidos mais a leste. Apesar de uma fase confusa, todos os partidos mantiveram, apesar dessa autocrítica, o objetivo de transformação socialista. A aceitação de que possam existir vários partidos no mesmo país agregados ao partido da esquerda europeia, pode parecer uma questão menor. Do ponto de vista formal assim é. Mas na ótica política é bem relevante da convivência não sectária. Foi no domínio das questões europeias, relativas à UE, que se registaram dificuldades significativas. Em 2004 estava em marcha o processo de imposição do Tratado Constitucional Europeu, que veio a ser chumbado nos referendos francês e holandês, e mais tarde reciclado no tratado de Lisboa. Vários partidos tinham ilusões nessa reestruturação federalista. O debate ganhou outra dimensão: se a atual UE é reformável com a sua estrutura e bases de funcionamento. Ficou claro que a oposição na UE era, como ficou mais tarde célebre a expressão, de combate ao hardware e não apenas ao software. A unificação da esquerda anti-tratados demorou cerca de um ano, embora tenha tido dissensões que se arrastaram no tempo em particular no partido alemão e nos seus eurodeputados. Esta posição comum foi absolutamente decisiva na formulação estratégica de toda a linha de esquerda alternativa da "european left". Ninguém ignora que a oposição à UE tem graus diferentes de nacionalismo, especialmente fortes nos partidos nórdicos. Outra questão complexa tem sido a de política de alianças. Não tanto ao nível europeu, onde no grupo parlamentar europeu, Grupo Unitário das Esquerdas/Esquerda Verde Nórdica, se faz a junção, embora mais técnica que política, dos vários partidos de esquerda e para além disso faz ensaios de proximidades a outros setores. A nível nacional, aí sim, vários partidos tiveram muitos problemas na definição das relações com os partidos social-democratas. Em alguns casos, isso levou a fortes comoções internas e reorganizações. Ao longo dos últimos anos, sem ignorar a realidade de cada quadro concreto em cada país, e bem diferentes entre si, a tendência mais marcante foi a de afastamento dos respetivos "PSs".Assim aconteceu com a Izquierda Unida, o PCF e Front de Gauche, Die Linke, Syriza. A Refundação Comunista que em 2004 era muito mais antagonista dos social-democratas do que qualquer dos partidos citados, que acalentavam então a expetativa de virem a estar em companhia governamental com os social-democratas, passou por arte de cambalhota a aliado do Partido Democrático italiano e depois, como já se fez referência, fez hara-kiri. Sob vários títulos, a generalidade dos partidos abandonou propostas de poder aos "PSs" adotando aquilo que tem sido a "literatura" da "revolução cidadã". Chamo-lhe assim porque não há ainda uma estruturação teórica desse rumo sem uma completa definição da mudança de regime político proposto e oscilando entre uma constituinte em França e a emergência nacional grega. Curiosamente, o Bloco de Esquerda que era crítico dos partidos que dantes faziam propostas de aliança aos socialistas, recentemente propôs um "governo de esquerda", sob várias condições, ao PS e outros partidos. Próxima desta posição, embora numa situação singular, está a Aliança Verde-Vermelha da Dinamarca que mantém com o governo de trabalhistas e socialistas populares um acordo de incidência parlamentar, de turbulenta aplicação diga-se. É claro que nenhuma disposição foi adotada por qualquer partido quanto a situações pós eleitorais, o que deixa um espaço de reserva sobre eventuais coligações de poder. Questão, aliás, sempre assinalada pelo NPA(ex-LCR) de França, que fazia depender a integração em qualquer frente de esquerda da garantia quase eterna que nunca os participantes fariam qualquer acordo governativo com o PS, posição que os levou ao isolamento e autoexclusão das esquerdas europeias. Convém aqui individualizar o caso do Syriza que, como se sabe, desafiou o PASOK a pertencer a um governo anti-troika sob a liderança do próprio Syriza, caso único no espaço europeu de uma relação de forças mais favorável a um partido mais à esquerda. A autonomia dos movimentos sociais, defendida pela generalidade dos partidos, é matéria que reacende correntemente debates porquanto as relações entre sindicatos, ONG's, escolas populares, movimentos ambientalistas, por um lado, e os partidos, por outro, são um longo aprendizado, tentando evitar quer a ingerência partidária nos movimentos, quer a cruzada do apartidarismo visando afastar os partidos de esquerda das lutas sociais. Muitos dos problemas concretos da ação política provém destas realidades e ocupam muito do quotidiano das organizações militantes. O fator programático que mais credibilizou a aproximação entre partidos de esquerda de vários países foi a crescente formulação da necessidade de nacionalizar setores estratégicos da finança, indústria e serviços como medidas essenciais de uma política de esquerda que derrote a burguesia conservadora. Outra marca bem distintiva da recomposição tem sido o apoio ao feminismo e aos direitos sexuais, situação impossível sob a ortodoxia soviética. Esta evolução de convergências não ilude problemas estratégicos de difícil resolução, tanto a nível nacional como internacional, para os quais estamos longe de ter saídas comuns. Refiro-me, por exemplo, à obtenção da unidade das classes trabalhadoras, puzzle político e sindical extremamente complicado. Mas podíamos referir a tendência para uma certa continentalização do movimento anticapitalista em detrimento de alianças mais vastas, ou a atitude face aos países ditos socialistas e com a odiosa China à cabeça, entre outros problemas. Contudo, não se pode omitir que estas questões trazem várias dissonâncias entre partidos europeus. Pouco a pouco, num processo de mais de vinte anos o mapa da esquerda europeia mudou completamente. Os partidos socialistas, afetos ao Partido Socialista Europeu, concluíram a sua viragem liberal em claro abandono da sua matriz social-democrata. Afirmam-se como centristas e estão casados com a ortodoxia do modelo privatizador, abençoado pela União Europeia. No sentido histórico e convencional do termo abriram vaga na esquerda.Com raras, embora importantes exceções, não pontuam partidos estalinistas. Também esvaziou uma vasta e segmentada extrema-esquerda. Todavia, ganhou caminho a "outra esquerda" num impulso de classe, democrático e plural. No Partido da Esquerda Europeia, e noutras plataformas próximas, estão representados milhões de europeus. Uma representação exigente não só porque obriga a partilhar a luta de classes mas também porque a confiança eleitoral é muito mais de ordem política e muito menos por referência de identidade ideológica. Todos os partidos tiveram recuos e recuperações em eleições exatamente porque disputam constantemente a sintonia social das suas propostas. Ao que desdenhosamente alguns chamam eleitores voláteis, deveriam perceber a exigência da confiança muitíssimo superior ao passado onde os amanhãs cantavam. Daí, o grande apuramento da propaganda e da intervenção parlamentar num diálogo mais direto com os cidadãos trabalhadores, bem diferente da visão comunicativa do "órgão central", dito o andaime do partido. Sem deturpar ou negligenciar a relação de forças em cada país e as suas particularidades históricas, podemos confirmar que os momentos de maior conforto popular dos partidos da esquerda europeia são aqueles em que se distanciam simultaneamente da ortodoxia do sovietismo sobrevivente, que nada tem a ver com o marxismo atual, e do presente envenenado das proximidades dos partidos social-liberais. Basta ver os gráficos eleitorais e as correspondentes posições políticas. Enfrentamos um desafio carregado de incógnitas que tem muito que ver com o período da globalização imperialista que nos submete. Por um lado, o imperialismo ainda mantém as forças populares em resistência generalizada, com processos de recomposição das esquerdas unitárias geralmente lentos e desiguais. Por outro lado, esse refluxo não favorece a existência de atores significativos nas áreas abandonadas pelos "PSs" que pudessem abrir maiorias sociais e políticas com os partidos de esquerda. A direita sugou, através das privatizações e do negócio, parte do setor que se albergava nos social-democratas. Falta a esquerda puxar para o seu lado aqueles que não embarcaram na viagem burguesa. Mesmo na Alemanha, com a figura de Lafontaine, ex-candidato a chanceler pelo SPD, a capacidade de ampliação a essas áreas foi limitada e esse é o desafio que permanece, esvaziar o centro para dar uma chance à esquerda. Globalmente, a recomposição da esquerda pós Muro de Berlim superou, e esse é o seu ativo, quer a dogmatização fóssil quer a decomposição sem princípios. Vermelhos outra vez, a começar de novo. Luís Fazenda "Reds again, Recomposição". in Vírus. Revista política e de ideias. II, 4 (outubro 2013) 12-18.
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